| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2017
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31/01/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Despesa Janeiro/2017. | Visualizar |
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002-2017
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28/02/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Despesa Fevereiro/2017. | Visualizar |
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003/2017
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31/03/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Despesa Março/2017. | Visualizar |
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004-2017
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30/04/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Despesa Abril/2017. | Visualizar |
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005-2017
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31/05/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Despesa Maio/2017. | Visualizar |
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006-2017
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30/06/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Despesa Junho/2017. | Visualizar |
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007-2017
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31/07/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Despesa Julho/2017 | Visualizar |
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008-2017
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31/08/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Despesa Agosto/2017. | Visualizar |
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001-2017
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31/01/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Receita Janeiro/2017. | Visualizar |
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002-2017
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28/02/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Receita Fevereiro/2017. | Visualizar |
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003-2017
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31/03/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Receita Março/2017. | Visualizar |
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004-2017
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30/04/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Receita Abril/2017. | Visualizar |
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005-2017
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31/05/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Receita Maio/2017. | Visualizar |
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006/2017
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30/06/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Receita 006/2017. | Visualizar |
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007-2017
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31/07/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Receita Julho/2017. | Visualizar |
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008-2017
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31/08/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Receita Agosto/2017. | Visualizar |
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001-2017
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06/11/2017 | Orçamentário |
Demonstrativos | Demonstrativo das Ações por Programa de 2017 | Visualizar |
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1104/2017
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08/08/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO DE APOIO AO IMIP (INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA). | Visualizar |
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1103/2017
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28/06/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DE IDOSOS CÂNDIDA DA CUNHA PEDROSA | Visualizar |
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1102/2017
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07/06/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | Visualizar |
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1101/2017
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20/04/2017 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Visualizar |
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1100/2017
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14/03/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL | Visualizar |
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1099/2016
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22/12/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1098/2016
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06/12/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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1097/2016
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06/12/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1095/2016
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08/11/2016 | Legislação |
Leis | REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA 2017 | Visualizar |
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1093/2016
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11/10/2016 | Legislação |
Leis | FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA - PE, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1092/2016
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26/09/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1091/2016
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26/09/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ( LDO ) DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1090/2016
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26/08/2016 | Legislação |
Leis | CRIA MEDIANTE PREVIA DISPONIBILIDADE RECURSO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1089/2016
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26/08/2016 | Legislação |
Leis | CRIA MEDIANTE PREVIA DISPONIBILIDADE RECURSO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE ENDEMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1088/2016
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15/08/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS | Visualizar |
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1087/2016
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13/07/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1086/2016
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10/06/2016 | Legislação |
Leis | INSTITUI O HINO OFICIAL DE MACAPARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1084/2016
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30/05/2016 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE, A PARTICIPAR DO CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS | Visualizar |
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1083/2016
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18/05/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1082/2016
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26/04/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO SOCIAL URBANO. | Visualizar |
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1081/2016
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26/04/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO | Visualizar |
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1080/2016
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14/04/2016 | Legislação |
Leis | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1079/2016
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14/04/2016 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1078/2016
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14/04/2016 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL AO SALARIO MINIMO VIGENTE, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1035/2015. | Visualizar |
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1077/2016
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14/04/2016 | Legislação |
Leis | ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 1065 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1076/2016
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05/04/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1075/2016
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05/04/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1074/2016
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03/03/2016 | Legislação |
Leis | INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A EDEMIAS, COMO FORMA DE VERBA INDENIZATÓRIA PELAS AÇÕES PROMOVIDAS NO COMBATE A DENGUE NO | Visualizar |
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1073/2016
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24/02/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCA LEGAL - PE NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE,. | Visualizar |
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1072/2016
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24/02/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1071/2016
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05/02/2016 | Legislação |
Leis | E REGULAMENTA O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AS REPARTIÇÕES INALAÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS | Visualizar |
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1069/2015
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23/12/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1068/2015
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23/12/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO | Visualizar |
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1067/2015
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23/12/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1066/2015
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18/12/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A DOAR TERRENO | Visualizar |
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1064/2015
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01/12/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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1063/2015
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01/12/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PARCELA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1062/2015
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01/12/2015 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO LOA PARA 2016 | Visualizar |
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1065/2015
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30/11/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO ´PLANO FINANCEIRO DO FUNPREMAC | Visualizar |
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1061/2015
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07/10/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1060/2015
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22/09/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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1059/2015
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16/09/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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1058/2015
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03/09/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1057/2015
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25/08/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, OS DIREITOS A USUCAPIÃO DO IMÓVEL QUE INDICA. | Visualizar |
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1056/2015
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25/08/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, OS DIREITOS A USUCAPIÃO DO IMÓVEL QUE INDICA. | Visualizar |
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1055/2015
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25/08/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA. | Visualizar |
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1054/2015
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25/08/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1053/2015
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20/08/2015 | Legislação |
Leis | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1052/2015
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20/08/2015 | Legislação |
Leis | DENOMINA NOME DE RUA. | Visualizar |
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1051/2015
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01/07/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO , PARA GESTÃO ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | Visualizar |
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1050/2015
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01/07/2015 | Legislação |
Leis | ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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1049/2015
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19/06/2015 | Legislação |
Leis | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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1048/2015
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09/06/2015 | Legislação |
Leis | ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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1047/2015
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28/05/2015 | Legislação |
Leis | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1029/2014 DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1046/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO. | Visualizar |
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1045/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO. | Visualizar |
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1044/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. | Visualizar |
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1043/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA | Visualizar |
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1042/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. | Visualizar |
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1041/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. | Visualizar |
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1040/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO. | Visualizar |
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1039/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. | Visualizar |
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1038/2015
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04/05/2015 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA A CASA DE PASSAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1037/2015
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04/05/2015 | Legislação |
Leis | CRIA A COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1036/2015
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09/04/2015 | Legislação |
Leis | FIXA LIMITES DE APROXIMAÇÃO DA ÁREA URBANA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE QUAISQUER ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1035/2015
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01/04/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1034/2015
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26/03/2015 | Legislação |
Leis | ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL | Visualizar |
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1033/2015
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26/03/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | Visualizar |
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1032/2015
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26/03/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1031/2015
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16/03/2015 | Legislação |
Leis | DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE REFERENCIA ANITA MORAES SITUADA A RUA DR. ALBERTO JOSE BEZERRA SN. BAIRRO DA ALVORADA. | Visualizar |
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1030/2015
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04/03/2015 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1029/2015
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16/01/2015 | Legislação |
Leis | CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO | Visualizar |
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1028/2014
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17/12/2014 | Legislação |
Leis | DENOMINA PRAÇA PROFESSOR MARIA DE LOURDES LIRA DA FONSECA, LOCALIZADA EM FRENTE AO FORUM | Visualizar |
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1027/2014
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15/12/2014 | Legislação |
Leis | DECRETA VEÍCULO UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MACAPARANA | Visualizar |
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1026/2014
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15/12/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | Visualizar |
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1025/2014
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04/12/2014 | Legislação |
Leis | INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA | Visualizar |
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1024/2014
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03/12/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1023/2014
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03/12/2014 | Legislação |
Leis | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. LOA | Visualizar |
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1022/2014
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03/12/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 PPA | Visualizar |
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1021/2014
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03/12/2014 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A DOAÇÃO DE COMPUTADORES , TIPO NOTEBOOK, AOS MAGISTÉRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Visualizar |
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1020/2014
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01/12/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEL EM FALTA DE FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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1019/2014
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28/11/2014 | Legislação |
Leis | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA | Visualizar |
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1018/2014
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22/10/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1017/2014
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16/10/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1016/2014
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30/09/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015. LDO | Visualizar |
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1015/2014
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23/09/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA O ENSINO DE HISTÓRIA, POLÍTICA , ECONÔMICO SÓCIA DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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1014/2014
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02/09/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1013/2014
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02/09/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1012/2014
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25/08/2014 | Legislação |
Leis | MODIFICA-SE O ARTIGO 1º E O ANEXO II DA LEI 1001/2014 | Visualizar |
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1011/2014
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05/08/2014 | Legislação |
Leis | OBRIGA TODAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A INSTALAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES | Visualizar |
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1010/2014
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05/08/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1009/2014
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03/07/2014 | Legislação |
Leis | PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NESTE MUNICÍPIO | Visualizar |
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1008/2014
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03/07/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECEITA DE MODO LEGÍVEL CONFORME O ARTIGO 11 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE. | Visualizar |
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1007/2014
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17/06/2014 | Legislação |
Leis | INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL COOPERATIVISTA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA | Visualizar |
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1006/2014
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21/05/2014 | Legislação |
Leis | ESTENDE AOS SERVIDORES INATIVOS OS REAJUSTES CONCEDIDOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1001/2014 | Visualizar |
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1005/2014
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15/05/2014 | Legislação |
Leis | DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE MACAPARANA | Visualizar |
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1004/2014
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08/05/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO MERCANTIL | Visualizar |
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1003/2014
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08/05/2014 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA O PROGRAMA COPA DO MUNDO PARA TODOS. | Visualizar |
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1002/2014
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05/05/2014 | Legislação |
Leis | CRIA O FMAEAM FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO ESPORTE AMADOR DE MACAPARANA | Visualizar |
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1001/2014
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05/05/2014 | Legislação |
Leis | FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTO BASE PARA CARGOS PÚBLICOS | Visualizar |
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1000/2014
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05/05/2014 | Legislação |
Leis | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Visualizar |
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0999/2014
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15/04/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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0998/2014
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26/02/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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0997/2014
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26/02/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | Visualizar |
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0996/2014
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20/02/2014 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM E IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO | Visualizar |
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0995/2014
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31/01/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES ÁREA, DE RISCOS OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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0994/2014
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10/01/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO ESTUDO DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA | Visualizar |
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0993/2013
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27/12/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0992/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0991/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | Visualizar |
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0990/2013
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04/12/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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0989/2013
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29/11/2013 | Legislação |
Leis | FIXA VENCIMENTOS DOS SUPERVISORES DE ENSINO, INSPETORES DE ESCOLA ORIENTADORES EDUCACIONAIS. | Visualizar |
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0988/2013
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29/11/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART.2ª DA LEI MUNICIPAL 866/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0987/2013
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13/11/2013 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0986/2013
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23/10/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0985/2013
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22/10/2013 | Legislação |
Leis | INSTITUIR O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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0984/2013
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22/10/2013 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0983/2013
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22/10/2013 | Legislação |
Leis | O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADA A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE UTILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA A ESCOLA CREUSA DE FREITAS CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0982/2013
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19/09/2013 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INICIATIVA PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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0981/2013
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19/09/2013 | Legislação |
Leis | ACRESCENTA AO ART.7ª DA LEI MUNICIPAL, 655/97. PARÁGRAFO ÚNICO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0980/2013
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18/09/2013 | Legislação |
Leis | CRIA A IMPRESSA OFICIAL DENOMINADA DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA-PE ADMINISTRADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL,COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. CRIA O SITE OFICI | Visualizar |
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0979/2013
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18/09/2013 | Legislação |
Leis | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO INSTITUÍDO E ADMINISTRATIVO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE),COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAP | Visualizar |
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0978/2013
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18/09/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 3ª DA LEI MUNICIPAL 976/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0977/2013
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28/06/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0976/2013
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28/06/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PMAQ PARA OS FUNCIONÁRIO QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0975/2013
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27/06/2013 | Legislação |
Leis | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0973/2013
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07/06/2013 | Legislação |
Leis | DECLARA O CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO AMPARO - MACAPARANA - PERNAMBUCO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL. | Visualizar |
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0972;2013
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05/06/2013 | Legislação |
Leis | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0971/2013
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05/06/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO VARIÁVEL PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO CAVALCANTI DE MELO | Visualizar |
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0974/2013
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30/05/2013 | Legislação |
Leis | ESTA LEI INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/ PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0970/2013
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27/03/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0969/2013
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27/03/2013 | Legislação |
Leis | CONCEDE INCENTIVO A COOPCONFEC - COOPERATIVADOS TRABALHADORES EM CONFECÇÕES DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0968/2013
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20/03/2013 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DO SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0967/2013
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20/03/2013 | Legislação |
Leis | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, EDUCAÇÃO,SAÚDE,SEGURANÇA,MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - FUNDO MUNICIPAL. | Visualizar |
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0966/2013
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20/03/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0778/2003
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19/12/2003 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1086/2017
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06/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1084/2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017,NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1082/2017
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11/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017,NA REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1079/2017
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08/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1078/2017
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08/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1076/2017
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27/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O BENEFICIO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1073/2017
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24/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIOS DE MACAPARANA - PE. | Visualizar |
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1072/2017
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24/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1070/2017
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17/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Visualizar |
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1069/2017
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03/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI 1019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL.-COMPDEC | Visualizar |
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1068/2017
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03/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 10º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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1067/2017
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21/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ . | Visualizar |
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1066/2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , O IMÓVEL NO DECRETO SE ESPECIFICA. | Visualizar |
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1065/2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1063/2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Visualizar |
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1062/2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1061/2017
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24/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1060/2017
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24/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL. | Visualizar |
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1059/2017
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14/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Visualizar |
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1058/2017
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14/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.065 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1057/2017
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14/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | Visualizar |
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1056/2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Visualizar |
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1055/2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA E INFRAESTRUTURA | Visualizar |
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1053/2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDED INDIVIDUAL E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BEN | Visualizar |
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1052/2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1051/2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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1050/2017
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18/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AUTORIZAÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS,DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO, DE CONTAS ENTRE OUTROS. | Visualizar |
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1049/2017
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09/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO,NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | Visualizar |
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1048/2017
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09/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARO LUTO PELO FALECIMENTO DO HONROSO SENHOR URBANO CAVALCANTI MELO EX-VEREADOR DA CIDADE | Visualizar |
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1047/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | REAJUSTA OS VALORES RELATIVOS A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017 | Visualizar |
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1046/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO | Visualizar |
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1045/2016
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22/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1044/2016
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19/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO HONROSO SR. JAIR DE MORAES DE ANDRADE MORAES, EX-VEREADOR DA CIDADE. | Visualizar |
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1043/2016
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06/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1096/2016
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09/11/2016 | Legislação |
Leis | DENOMINA A RUA MANOEL CAETANO DE MOURA QUEIROZ A PRINCIPAL VIA DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1042/2016
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20/10/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO RELATIVO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA | Visualizar |
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1041/2016
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26/09/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1040/2016
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13/07/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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10392016
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02/06/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1038/2016
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31/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA A DATA DO VENCIMENTO DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO-IPTU DOS EXERCÍCIOS 2011 A 2015 | Visualizar |
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1037/2016
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18/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1036/2016
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05/04/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MACAPARANA | Visualizar |
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1035/2016
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05/04/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MACAPARANA | Visualizar |
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1034/2016
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05/04/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1033/2016
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24/02/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | RECLASSIFICA COMO ÁREA URBANA O IMÓVEL LOTEAMENTO BOA VISTA | Visualizar |
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1032/2016
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24/02/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1031/2015
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23/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1030/2015
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23/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1029/2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1028/2015
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06/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO | Visualizar |
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1027/2015
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22/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1026/2015
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16/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1025/2015
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25/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1024/2015
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12/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES | Visualizar |
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1023/2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA | Visualizar |
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1022/2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA A NECESSIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 2000,00 m² | Visualizar |
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1021/2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1019/2015
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22/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Visualizar |
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1018/2015
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10/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N 001/2012 | Visualizar |
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1017/2015
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10/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1016/2015
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26/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | Visualizar |
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1015/2015
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26/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1014/2015
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26/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1013/2015
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25/02/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA | Visualizar |
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1012/2015
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11/02/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | DEFINE REGRA DE CONSTATAÇÃO DA EXECUÇÃO E DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO | Visualizar |
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10112015
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11/02/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | DISCIPLINA PRAZOS PARA EXECUÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO | Visualizar |
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1010/2015
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11/02/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A FORMA , O PRAZO E AS DEMAIS CONDIÇÕES PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DE DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS-DES. | Visualizar |
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1009/2014
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15/12/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1008/2014
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08/12/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO INTERNO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 02/01/2015 E 05/01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1007/2014
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03/12/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Visualizar |
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1006/2014
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02/12/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA E SUAS BENFEITORIAS MEDINDO 1.1 HA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1005/2014
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22/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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1004/2014
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16/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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1003/2014
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15/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO HONROSO Sr. JOÃO MARCOS DE AZEVEDO MÉDICO, SERVIDO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, E EX. VEREADOR DESTA CIDADE. | Visualizar |
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1002/2014
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03/09/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Visualizar |
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1001/2014
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03/09/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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1000/2014
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13/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO HONROSO Sr. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS,ECONOMISTA E POLITICO BRASILEIRO,EX. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO E CANDIDATO Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. | Visualizar |
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0999/2014
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05/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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0998/2014
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15/04/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM VISTAS A CONAE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0997/2014
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15/04/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE COMBATE Á DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0996/2014
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15/04/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0995/2014
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06/03/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | REVOGA OS VALORES DISCIPLINADOS NO DECRETO 969/2013, E DISCIPLINA NOVOS VALORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Visualizar |
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0994/2014
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06/03/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA . | Visualizar |
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0991/2014
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26/02/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0990/2014
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02/01/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 07-01-2014 A 17-01-2014 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA | Visualizar |
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0989/2014
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02/01/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | REAJUSTA OS VALORES RELATIVOS Á INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014,E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA | Visualizar |
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0988/2013
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04/12/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0987/2013
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05/11/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 984/2013. | Visualizar |
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0984/2013
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01/11/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0983/2013
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17/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0982/2013
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17/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0981/2013
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16/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0986/2013
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01/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0985/2013
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01/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0980/2013
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01/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0979/2013
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01/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0978/2013
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23/09/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 979/2013,QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA ESTADO | Visualizar |
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0977/2013
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02/09/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0976/2013
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02/09/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0975/2013
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02/09/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0974/2013
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28/08/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0973/2013
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28/08/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0972/2013
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28/08/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0971/2013
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12/07/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS RECEBIDAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | Visualizar |
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0970/2013
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11/07/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VENDAS DE FÉRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0969/2013
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10/07/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | REVOGA OS DECRETOS 941/2013 E 945/2013, E DISCIPLINA A NOVA CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0968/2013
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05/07/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A Vlll CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0967/2013
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01/07/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0966/2013
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10/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA (ESTIAGEM) - 1.4.1.1.O. | Visualizar |
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0965/2013
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10/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O ITEM l l, DAS CONSIDERAÇÕES QUE FUNDAMENTAM O DECRETO 964/2013. | Visualizar |
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0964/2013
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10/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA (ESTIAGEM) - 1.4.1.1.0. | Visualizar |
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0963/2013
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03/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0962/2013
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03/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0961/2013
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03/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0960/2013
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03/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0959/2013
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08/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
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0958/2013
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08/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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0957/2013
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08/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0956/2013
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08/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0955/2013
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02/04/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ÚNICO DO ARTIGO 1ª DO DECRETO DE Nº 912 DE 30 DE JULHO DE 2012. | Visualizar |
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0953/2013
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02/04/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | ANULA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012,PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0954/2013
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01/04/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0952/2013
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01/04/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0951/2013
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26/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0950/2013
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26/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0949/2013
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26/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0948/2013
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05/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | REVOGA O DECRETO Nº 943/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0946/2013
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22/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÕES AS BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA, A ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0945/2013
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21/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISCIPLINA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0944/2013
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18/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO,A l CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADE, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0943/2013
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10/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0942/2013
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03/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | REAJUSTA OS VALORES RELATIVOS Á INCIDÊNCIAS,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ÊNCIAS. | Visualizar |
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0941/2013
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03/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DISCIPLINA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0940/2013
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03/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | DELEGA E ATRIBUI FUNÇÕES Á UMA DAS VAGAS DESTINADAS AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, INTEGRANTE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0257/2016
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTAS. | Visualizar |
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0084/2017
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27/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE FARÃO PARTE DO NOVO COLEGIADO PARA O BIÊNIO 2017/2019, FICANDO O SEGUINTE FORMA A COMPOSIÇÃO DO RESPECTIVO CONSELHO | Visualizar |
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0371/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, SÍMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E ESPORTES O SENHOR, ANTONIO VIEIRA DE ARAÚJO, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INE | Visualizar |
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0370/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA, JOELMA BEATRIZ DA SILVA ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0369/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O SENHOR, ANTONIO VIEIRA DE ARAÚJO JUNIOR. | Visualizar |
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0368/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TRANSPORTE DE PACIENTE, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE A SENHORA, CLAUDIA MARIA DE SOUZA. | Visualizar |
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0367/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO, TURÍSTICO, SIMBOLO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECOMONICO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, A SENHORA JOELMA BEATRIZ DA SILVA. | Visualizar |
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0366/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE ) DIAS PARA GILDA DE ARAÚJO SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR GEANE DE ARAÚJO MENDES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 31/05/2016 | Visualizar |
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0365/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 31/05/2016. | Visualizar |
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0364/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ENQUADRAR,A SERVIDORA EFETIVA VILMA VIRGÍNIA DE ANDRADE MOURA, COM A FUNÇÃO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL lll DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, TENDO A MESMA APRESENTADO CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO | Visualizar |
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0363/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER AO SERVIDOR EM APREÇO 01(UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A CONTAR DE 15/05/2016. | Visualizar |
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0362/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADA DO SERVIDOR ANTONIO ARCANJO DA SILVA JUNIOR, A CONTAR DE 01/04/2016. | Visualizar |
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0361/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR AS CLÁUSULAS, SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO, A CONTAR DE 01/04/2015 | Visualizar |
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0360/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR AS CLÁUSULAS, SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO DA SERVIDORA ELIZANGELA JOSÉ DA SILVA, A CONTAR DE 01/04/2015 | Visualizar |
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0359/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR AS CLÁUSULAS PRIMEIRA,SEGUNDA E QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO DA SERVIDORA ROSINEIDE MARIA SILVA DA COSTA, A CONTAR DE 01/05/2015 | Visualizar |
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0358/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | READAPTAR A SERVIDORA EM APREÇO E FORMALIZAR O SEU EXERCÍCIO NA BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA CAVALCANTI DE MELO A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2016. | Visualizar |
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0357/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER AO SERVIDOR LUIZ CARLOS DA SILVA, A ESTABILIDADE FINANCEIRA A QUE SE TEM DIREITO A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2016. | Visualizar |
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0356/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 15%(QUINZE POR CENTO) AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO DA SILVA A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2016. | Visualizar |
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0355/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FIXA EM 200 HORAS AULAS A CARGA HORARIA DA PROFESSORA, MIRIAM GOMES DA SILVA COM EXERCÍCIO NA ESCOLA MINIMA EDSON MOURY FERNANDES A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2016. | Visualizar |
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0354/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DA ASSESSORA DE DIRETORIA, ADERIVALDA ALVES DE OLIVEIRA COSTA, DE 80%(OITENTA POR CENTO),PARA 100%(CEM POR CENTO) A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2016. | Visualizar |
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0353/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO, TATIANA DE ALBUQUERQUE LEMOS, DE 30%(TRINTA POR CENTO),PARA 60%(SESSENTA POR CENTO) A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2016. | Visualizar |
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0352/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO) A SERVIDORA LAUZANE CORREIA DE LIRA E SILVA DURANTE O MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Visualizar |
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0351/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS PARA SIMONE CARINE SILVA CABRAL EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR VALDIZA ALEXANDRE DE LIMA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR 26/04/2016. | Visualizar |
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0350/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A CONTAR DE 26/04/2016. | Visualizar |
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0349/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS PARA JOSEFA MANOELA DE ANDRADE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR MARIA BARBOSA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR 02/05/2016. | Visualizar |
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0348/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 02/05/2016. | Visualizar |
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0346/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÕES. | Visualizar |
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0345/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 43%(QUARENTA E TRÊS POR CENTO) AO SERVIDOR JOSÉ OTÁVIO DA SILVA NO MÊS DE MARÇO DE 2016. | Visualizar |
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0344/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS DE RENDA MINIMA, SIMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SENHOR, MARCELO ARAÚJO DA SILVA ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0343/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO PETI, SÍMBOLO CC-4, LOTADO NA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SENHOR, RAFAEL FERREIRA DE PAULA ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0342/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO PETI, SIMBOLO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SENHOR MARCELO ARAÚJO DA SILVA. | Visualizar |
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0341/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS DE RENDA MINIMA, SIMBOLO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SENHOR RAFAEL FERREIRA DE PAULA. | Visualizar |
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0340/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, SIMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS O SENHOR, JOSENILDO CARLOS DE FRANÇAS ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0339/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIRETORIA, SIMBOLO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE A SENHORA, TATIANY DE MORAIS MENDES ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0338/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE O SENHOR, JOSENILDO CARLOS DE FRANÇA. | Visualizar |
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0337/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, A SERVIDORA PRISCILA KAROLINA FRANCISCA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0336/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, A SERVIDORA MARIA DO AMPARO DOS SANTOS FRANÇA, GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0335/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CONCURSADO MADSON COSTA CORREIA ALVES, NOMEADO PARA O CARGO EFETIVO DE AJUDANTE DE ESTRADA, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 297/2016 POR DECURSO DE PRAZO. | Visualizar |
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0334/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CONCURSADA DAYANNE LIRA MARTINS, NOMEADA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1º AO 5º ANO, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 288/2016 POR DECURSO DE PRAZO. | Visualizar |
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0333/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CONCURSADO HENRIQUE DA SILVA FELIX, NOMEADO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1º AO 5º ANO, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 285/2016 POR DECURSO DE PRAZO. | Visualizar |
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0322/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CONCURSADA BARBARA SABRINA PEREIRA DOS SANTOS MENDONÇA, NOMEADA PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 279/2016 POR DECURSO DE PRAZO. | Visualizar |
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0321/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CONCURSADO WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS, NOMEADO PARA O CARGO EFETIVO DE MERENDEIRO, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 277/2016 POR DECURSO DE PRAZO. | Visualizar |
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0320/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CONCURSADA ANA LUCIA FRANCISCO DE LIMA, NOMEADA PARA O CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 274/2016 POR DECURSO DE PRAZO. | Visualizar |
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0319/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CONCURSADO PAULO RYCARDO CAVALCANTI DA SILVA, NOMEADO PARA O CARGO EFETIVO DE GARI, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 273/2016 POR DECURSO DE PRAZO. | Visualizar |
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0318/2017
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CONCURSADO ISMAEL EMERSON DOS SANTOS LEAL, NOMEADO PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 268/2016 POR DECURSO DE PRAZO. | Visualizar |
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0317/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CONCURSADO PAULO BRUNO ALVES MACIEL, NOMEADO PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 265/2016 POR DECURSO DE PRAZO. | Visualizar |
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0316/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CONCURSADA ELIANE FLÁVIA JACINTO GOMES, NOMEADA PARA O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 261/2016 POR DECURSO DE PRAZO. | Visualizar |
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0315/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CONCURSADA CAROLINE CONDEIRO SOUTO, NOMEADA PARA O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 261/2016 POR DECURSO DE PRAZO. | Visualizar |
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0314/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, PARA ACOMPANHAMENTO,FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE,DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O SAMU. | Visualizar |
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0312/2016
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31/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM O ART.28 PARÁGRAFOS ÚNICOS DA LEI Nº 6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968, CONCEDER A PRORROGAÇÃO PARA A TOMADA DE POSSE DA CONCURSA VALDILENE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, REFERENTE À NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | Visualizar |
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0313/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM O ART.28 PARÁGRAFOS ÚNICOS DA LEI Nº 6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968, CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE POSSE DO CONCURSADO VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, REFERENTE À NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE GARI PELO PRAZO DE 180 DIAS. | Visualizar |
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0310/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFETIVO A NOMEAÇÃO DA CONCURSADA CAMILLA DE SENA GUERRA, NOMEADA PARA O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 28/2016,POR DECURSO DE PRAZO. | Visualizar |
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0309/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFETIVO A NOMEAÇÃO DO CONCURSADO CLEITON DOS ANJOS OLIVEIRA, NOMEADO PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 94/2016,POR DECURSO DE PRAZO. | Visualizar |
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0308/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFETIVO A NOMEAÇÃO DA CONCURSADA CANDIDA RACHEL DE LUCENA SANTOS ,NOMEADA PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICA PLANTONISTA, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 96/2016,POR DECURSO DE PRAZO. | Visualizar |
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0307/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFETIVO A NOMEAÇÃO DA CONCURSADA MICHELLE CAROLINE DA SILVA SANTOS,NOMEADA PARA O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 91/2016,POR DECURSO DE PRAZO. | Visualizar |
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0304/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr.MILTON HALYSON BENEVIDES DE FREITAS PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM A | Visualizar |
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0303/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr.DÁRIO CORREIA DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSIC | Visualizar |
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0302/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. ROSANE KELLY DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSORA DE GEOGRAFIA. | Visualizar |
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0301/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 7º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. CLAUDIONARA DE ARRUDA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICA PLANTONISTA. | Visualizar |
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0300/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 6º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr.LUIZ CLAUDIO BERNARDO DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO PLANTON | Visualizar |
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0299/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 4º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr.GERALDO GONÇALVES DA ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE AJUDANTE DE ESTRADA. | Visualizar |
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0298/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 3º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. JOSE MICHAEL GONÇALVES FELIX PARA OCUPAR O CARGO DE AJUDANTE DE ESTRADA. | Visualizar |
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0297/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 2º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. MADSON COSTA CORREA ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE AJUDANTE DE ESTRADA. | Visualizar |
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0296/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr.ANTONIO VENÂNCIO DE ARAUJO SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE AJUDANTE DE ESTR | Visualizar |
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0295/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. ROBERTA REMINE FIRMINO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE FISIOTERAPEUTA. | Visualizar |
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0294/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 12º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. MARIA NAZARE PINHEIRO DE LEMOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO1ª AO | Visualizar |
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0293/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 11º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. VALDILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª | Visualizar |
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0292/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 10º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. LEA RUFINO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª AO 5ª ANO. | Visualizar |
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0291/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 9º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. JOSELI ARAUJO DE LIMA DIAS PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª A 5º AN | Visualizar |
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0290/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 8º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. VILMA VIRGINIA DE ANDRADE MOURA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª AO | Visualizar |
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0289/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 7º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. LYDIA ANA DE SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª AO 5ª ANO. | Visualizar |
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0288/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 6º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. DAYANNE LIRA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª AO | Visualizar |
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0287/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 5ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª | Visualizar |
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0286/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 4ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. YARA DOS SANTOS SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª AO 5ª ANO. | Visualizar |
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0285/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 3ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM O EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. HENRIQUE DA SILVA FELIX PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª A | Visualizar |
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0284/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. KARLA PEREIRA APRÍGIO SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA D | Visualizar |
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0283/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO , DE ACORDO COM EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. ELIZABETE QUEIROZ DE ANDRADE MELO PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª A | Visualizar |
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0282/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 4ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. MAGNAH MORGANA DE MORAIS ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE SOC | Visualizar |
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0281/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 3ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. MICHELY FERREIRA DE A SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. | Visualizar |
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0280/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. DANIELA SUENIA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. | Visualizar |
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0279/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. BARBARA SABRINA PEREIRA DOS SANTOS MENDONÇA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSI | Visualizar |
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0278/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 5ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. IVANA AIANNY DE A CONCEIÇÃO LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE MERENDEIRA. | Visualizar |
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0277/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 4ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE MERENDEIRO. | Visualizar |
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0276/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 3ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. PAULO EDSON DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE MERENDEIRO. | Visualizar |
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0275/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 2ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr.TIAGO HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE MERENDEIRO. | Visualizar |
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0274/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. ANA LUCIA FRANCISCO DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE MERENDEIRA. | Visualizar |
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0273/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 5ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. PAULO RYCARDO CAVALCANTI DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE GARI. | Visualizar |
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0272/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 4ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. FAGNER MANOEL ALVES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE GARI. | Visualizar |
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0271/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 3ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr.VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE GARI. | Visualizar |
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0270/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 2ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. CLAUDIVANIO GUEDES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE GARI. | Visualizar |
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0269/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 1ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr.ISRAEL BARRETO DE ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DE GARI. | Visualizar |
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0268/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 5ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr.ISMAEL EMERSON DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GER | Visualizar |
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0267/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 4ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. ANDERSON ANDRE DIAS PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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0266/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 3ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. ERIVALDO MENDES DE A SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS | Visualizar |
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0265/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 2ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. PAULO BRUNO ALVES MACIEL PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS G | Visualizar |
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0264/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 1ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. HUMBERTO FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO | Visualizar |
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0263/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 21ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. ELAINE FLAVIANA JACINTO GOMES PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEIRA. | Visualizar |
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0262/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 8ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. PRISCILA KAROLINA FRANCISCA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEI | Visualizar |
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0261/2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 7ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. CAROLINE CORDEIRO SOUTO PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEIRA. | Visualizar |
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0260/2016
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16/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR O SERVIDOR MUNICIPAL ARNALDO TRANQUILINO DA SILVA, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELOS ATOS E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, ENQUARTO PERDURAR O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SENHOR. CARLOS ALBERTO BARBOSA, TITULAR D | Visualizar |
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0259/2016
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16/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO BARBOSA, COM O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA,RELATIVA AO PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016,COM EXERCÍCIO A PARTIR DE 16/05/2016 A 15/06/2016. | Visualizar |
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0258/2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES. | Visualizar |
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0256/2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE DENTISTA. | Visualizar |
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0255/2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS INTER-GOVERNAMENTAIS, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A SENHORA, JOSEFA DE ARRUDA ARAÚJO ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0254/2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SIMBOLO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA, JOSEFA FERREIRA DA SILVA ATRIBUINDO-SE LHE ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0253/2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SIMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, A SENHORA JOSEFA FERREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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0252/2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, O SENHOR THIAGO CESAR DA SILVA , ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CAR | Visualizar |
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0251/2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA DIRETORIA DA JUVENTUDE, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A SENHORA, ANDREIA LOPES DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0250/2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | INSTITUIR A COMISSÃO PARA ESTUDO E ACOMPANHAMENTO DO PCR DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE. | Visualizar |
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0249/2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA DIRETORIA DA JUVENTUDE, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, O SENHOR, GILMAR DE MELO FERREIRA. | Visualizar |
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0247/2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RISOMAR CORREIA DA SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR MARIA BETÂNIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 11/03/2016 | Visualizar |
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0246/2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTA DE 26/02/2016. | Visualizar |
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0245/2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 12ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, O Sr. AÍLTON SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMEIRA. | Visualizar |
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0244/2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A SENHORA, ANA PAULA FERREIRA. | Visualizar |
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0243/2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA CUMPRIR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE,OS SEGUINTES REPRESENTANTES. | Visualizar |
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0242/2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A SENHORA, SIMONE MARIA DE ANDRADE PEREIRA DE LIRA. | Visualizar |
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0241/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS PARA DINA MARIA SILVA MARCELINO EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR MARIA JOSÉ FERNANDA ANDRADE, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR 31/03/2016. | Visualizar |
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0240/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 31/03/2016. | Visualizar |
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0239/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA GILDA DE ARAÚJO SILVA EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR GEANE DE ARAÚJO MENDES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR 30/03/2016. | Visualizar |
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0238/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 30/03/2016. | Visualizar |
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0237/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA JOSEFA MANOELA NASCIMENTO DE ANDRADE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR MARIA BARBOSA,QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR 31/03/2016. | Visualizar |
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0236/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 31/03/2016. | Visualizar |
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0235/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE)DIAS PARA DALINA ROBERTA DA SILVA EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR MACILENE FREITAS DE PAULA GOMES,QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR 11/03/2016. | Visualizar |
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0234/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 11/03/2016. | Visualizar |
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0233/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO DA SERVIDORA ROBERTA GOMES TEIXEIRA TAVARES, MONITORA DE CRECHE DA ESCOLA MÍNIMA MAJOR BELARMINO PESSOA DE MELO A CONTAR DE | Visualizar |
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0232/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ECONÔMICO, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A SENHORA, ROBERTA PEREIRA GUEDES CAVALCANTI, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0231/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO ASSESSOR DE DIRETORIA, ANTONIO VIEIRA DE ARAÚJO, DE 61%(SESSENTA E UM POR CENTO),PARA 80%(OITENTA POR CENTO) A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2016. | Visualizar |
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0230/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA NÚBIA BORBA DE 100%(CEM POR CENTO),PARA 95%(NOVENTA E CINCO POR CENTO) A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2016. | Visualizar |
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0229/2017
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) A SERVIDORA NÚBIA DE ARAÚJO BORBA A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2016. | Visualizar |
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0228/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR ANDRÉ LUIZ DA SILVA FRANCISCO DE 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO),PARA 40%(QUARENTA POR CENTO) A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2016. | Visualizar |
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0227/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AO SERVIDOR ANDRE LUIZ FRANCISCO A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2016. | Visualizar |
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0226/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SIMBOLO CC-0, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, O SENHOR ALEXANDRE MAGNO DE FRANÇA. | Visualizar |
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0225/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FIXA EM 200 HORAS AULAS A CARGA HORARIA DA PROFESSORA, ANDRÉA ALVES CAVALCANTI DE ANDRADE GOMES. | Visualizar |
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0224/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FIXA EM 200 HORAS AULAS A CARGA HORARIA DA PROFESSORA, RÚBIA CARLA DE OLIVEIRA SILVA. | Visualizar |
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0223/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FIXA EM 200 HORAS AULAS A CARGA HORARIA DA PROFESSORA, ERIVALDA JERÔNIMO DE ARAÚJO. | Visualizar |
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0222/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 43%(QUARENTA E TRÊS POR CENTO) AO SERVIDOR JOSÉ OTÁVIO DA SILVA NO MÊS DE MARÇO DE 2016. | Visualizar |
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0221/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADA DA SERVIDORA ANA CAROLINA DE ANDRADE E SILVA, BIOQUÍMICA DA UNIDADE JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI A CONTAR DE 01/02/2016. | Visualizar |
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0220/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA. | Visualizar |
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0219/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA. | Visualizar |
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0218/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA. | Visualizar |
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0217/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER A PRORROGAÇÃO PARA A TOMADA DE POSSE DO CONCURSADO JOSÉ REINALDO DE SANTANA FILHO,REFERENTE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PELO PRAZO DE 180 DIAS. | Visualizar |
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0216/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA JOSENITA LUIZA DA SILVA FIGUEIREDO, DE 100%(CEM POR CENTO),PARA 38%(TRINTA E OITO POR CENTO) A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0215/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, AO SERVIDOR MANOEL RAMOS ALBERTINO, ACRÉSCIMO DE 15%(QUINZE POR CENTO) EM SUA GRATIFICAÇÃO APENAS NO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRETE,PERFAZENDO O TOTAL DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º | Visualizar |
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0214/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, A SERVIDORA JANE JOSEFA BARBOSA DA SILVA ACRÉSCIMO DE 45%(QUARENTA POR CENTO) EM SUA GRATIFICAÇÃO APENAS NO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRETE,PERFAZENDO O TOTAL DE 62%(SESSENTA E DOIS POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS T | Visualizar |
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0213/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, SÍMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E ESPORTES A SENHORA, JOELMA BEATRIZ DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS IN | Visualizar |
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0212/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA , SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA, JOELMA BEATRIZ DA SILVA. | Visualizar |
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0212/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE.. | Visualizar |
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0211/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA AITE MÉRCIA GOMES DE ARAÚJO, DE 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), PARA 62%(SESSENTA E DOIS POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0210/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, AO SERVIDOR AIRUB LUCENA DOS SANTOS, GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0209/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, AO SERVIDOR ANTONIO GONÇALVES DE ANDRADE, GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0208/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, A SERVIDORA JOSEFA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0207/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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0206/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DE CARGO DE BIOQUÍMICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, A SENHORA VANNUBIA ANDRADE DE MORAIS SILVA GOMES. | Visualizar |
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0205/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE PROFESSORAS. | Visualizar |
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0204/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DO PSF. | Visualizar |
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0203/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DE ESTRADA. | Visualizar |
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0202/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, O SENHOR NEUZO VASCONCELOS DA SILVA , ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0201/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-0,LOTADO NA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA, ALAYDE MUNIZ DIAS NETA. | Visualizar |
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0200/2016
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31/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ECONÔMICO, SÍMBOLO CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A SENHORA ALAYDE MUNIZ DIAS NETA. | Visualizar |
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0199/2016
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31/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-0, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SENHORA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SILVA. | Visualizar |
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0198/2016
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31/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES INTER-GOVERNAMENTAIS SÍMBOLO CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A SENHORA EDINILDA RODRIGUES DE ANDRADE. | Visualizar |
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0197/2016
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31/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO DE TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO,O SENHOR FABRÍCIO ANTONIO DO NASCIMENTO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Visualizar |
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0196/2016
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03/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A SENHORA, CLEINE FLAVIA DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0195/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ARRAÚJO DE MENEZES, DE 73%(SETENTA E TRÊS POR CENTO), PARA 93%(NOVENTA E TRÊS POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997,DEVEND | Visualizar |
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0194/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, AO SERVIDOR TIAGO RIBEIRO DE ARRUDA, GRATIFICAÇÃO DE 40%(QUARENTA POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0193/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS ESPECIAIS, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE O SENHOR, GILVAN ROBERTO DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0192/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER A PRORROGAÇÃO PARA A TOMADA DE POSSE DO CONCURSADO GERALDO CARLOS SOARES ALVES, REFERENTE À NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA PELO PRAZO DE 180 DIAS. | Visualizar |
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0191/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER A PRORROGAÇÃO PARA A TOMADA DE POSSE DA CONCURSADA JOICE MIRELY AZEVEDO PAZ, REFERENTE À NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM PELO PRAZO DE 60 DIAS. | Visualizar |
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0190/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO... | Visualizar |
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0189/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO... | Visualizar |
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0188/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ANEXO QUALIFICADOS, CONFORME CLASSIFICAÇÃO OBTIDA NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. | Visualizar |
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0187/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO ... | Visualizar |
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0185/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO ... | Visualizar |
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0184/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO ... | Visualizar |
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0183/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ANEXO QUALIFICADOS, CONFORME CLASSIFICAÇÃO OBTIDA NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. | Visualizar |
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0182/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE,AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO NA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA. | Visualizar |
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0181/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE,AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO NA ÁREA ADMINISTRATIVA. | Visualizar |
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0180/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE,AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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0179/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE,AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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0178/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE,AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE. | Visualizar |
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0177/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ EDIVALDO DE LIMA, DE 30%(TRINTA POR CENTO), PARA 100%( POR CENTO), NO MÊS DE FEVEREIRO A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997,DEVENDO RETO | Visualizar |
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0176/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO E PROTOCOLO, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A SENHORA, SEBASTIANA CRUZ DE MOURA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0175/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | READAPTAR O SERVIDOR EM APREÇO E FORMALIZAR O SEU EXERCÍCIO A DISPOSIÇÃO DA ESCOLA ACIMA REFERIDA. | Visualizar |
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0174/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR PARA RESPONDER PELA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR MOURA CAVALCANTI A SERVIDORA ADEILZA MENDES DA SILVA,CONCEDER-LHE GRATIFICAÇÃO DE IGUAL VALOR AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA DE GRANDE PORTE CONSTATADA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 948 | Visualizar |
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0173/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA ) DIAS PARA DINÁ MARIA SILVA MARCELINO , EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR MARIA JOSÉ FERNANDA ANDRADE, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 28/01/2016 | Visualizar |
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0171/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGAR A PORTARIA DE Nº 93/2013 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. | Visualizar |
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0170/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ENQUADRAR, A SERVIDORA MARIA JOSÉ DA CUNHA BORBA, COM A FUNÇÃO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL C DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, TENDO A MESMA APRESENTADO CERTIDÃO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS HABITAÇÃO EM BIOLOGIA, F | Visualizar |
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0169/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 180 ( CENTO E OITENTA ) DIAS PARA VIVIANE PATRÍCIA MACIEL DA SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR MARIA MENDES ANTUNES QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA GESTANTE A CONTAR DE 02/02/2016 | Visualizar |
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0168/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A CONTA DE 02/02/2016 | Visualizar |
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0167/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL Sra. ALAYDE MUNIZ DIAS NETA, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELOS ATOS E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENQUARTO PERDURAR O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA Sra. MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SI | Visualizar |
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0166/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA Sra. MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SILVA COM O CARGO RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016, COM EXERCÍCIO A PARTIR DE 01/03/2016 À 30/03/2016. | Visualizar |
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0099/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR,DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA RURAL, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SENHORA,CLEINE FLAVIA DA SILVA. | Visualizar |
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0098/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR,DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRULHA RODOVIÁRIA, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SENHOR,JOSÉ ALVES FILHO. | Visualizar |
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0097/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR,DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO E PROTOCOLO, SÍMBOLO CC-6 ,LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SENHORA, JANAÍNA FERNANDES MARTINS DA COSTA. | Visualizar |
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0096/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. CANDIDA RACHEL DE LUCENA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICA PLANT | Visualizar |
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0095/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 5ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, O Sr. TIAGO RIBEIRO DE ARRUDA PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA. | Visualizar |
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0094/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 3ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, O Sr. CLEITON DOS ANJOS OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA. | Visualizar |
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0093/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 2ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, O Sr. GERALDO CARLOS SOARES ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA | Visualizar |
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0092/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 2ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, O Sr. FABRÍCIO ANTONIO DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM CONT | Visualizar |
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0091/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 3ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. MICHELLE CAROLINE DA SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMAGEM. | Visualizar |
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0090/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. PAULA GEYSID DAS NEVES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMAGEM. | Visualizar |
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0089/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL FERREIRA DE PAULA, DE 69%(SESSENTA E NOVE POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0088/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR,A SERVIDORA MARIA DO AMPARO DOS SANTOS FRANÇA GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0087/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR,AO SENHOR ANTONIO GONÇALVES DE ANDRADE A GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0086/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | SUPRIMIR, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 328/2014, AO SERVIDOR SENHOR JOSÉ GERIVALDO PEREIRA,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 655/1997. | Visualizar |
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0085/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES POLÍTICAS INTER-GOVERNAMENTAIS, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A SENHORA,REJANE DOS SANTOS SILVA. | Visualizar |
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0084/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS INTER- GOVERNAMENTAIS, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A SENHORA,REJANE DOS SANTOS SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0083/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDORA KATIANE DE ALBUQUERQUE MOURA, DE 70%(SETENTA POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0082/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR EDÍZIO FERREIRA DE LIMA, DE 80%(OITENTA POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0081/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEVERINO JOSÉ FIGUEIREDO, DE 61%(SESSENTA E UM POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0080/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEVERINO CAVALCANTI DE MELO, DE 59%(CINQUENTA E NOVE POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0079/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSEMAR MANOEL DA SILVA, DE 63%(SESSENTA E TRÊS POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0078/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR ADILSON RAMOS DA SILVA, DE 70%(SETENTA POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0077/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ SEVERINO DO NASCIMENTO, DE 62%(SESSENTA E DOIS POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0076/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEVERINO JOSÉ DOMINGOS, DE 62%(SESSENTA E DOIS POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0075/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ MIGUEL DA SILVA, DE 58%(CINQUENTA E OITO POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0074/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ERNANDES DOS SANTOS,DE 62%(SESSENTA E DOIS POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0073/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR EMANUEL SÁVIO DE FREITAS, DE 85%(OITENTA E CINCO POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0072/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR DANIEL INOCÊNCIO FERREIRA, DE 62%(SESSENTA E DOIS POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0071/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, AO SERVIDOR MUNICIPAL SEVERINO JOSÉ ARAÚJO FILHO,GRATIFICAÇÃO DE 08%(OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0070/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR VICENTE FRANCISCO DA SILVA, DE 59%(CINQUENTA E NOVA POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0069/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ FRANCISCO DA SILVA, DE 59%(CINQUENTA E NOVE POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0068/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSINALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO, DE 85%(OITENTA E CINCO POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 199 | Visualizar |
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0067/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ALFREDO DO NASCIMENTO, DE 59%(CINQUENTA E NOVE POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0066/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEVERINO RAMOS ALBERTINO, DE 79%(SETENTA E NOVE POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0065/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO CESAR VIEIRA DA SILVA, DE 64%(SESSENTA E QUATRO POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0064/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, DE 60%(SESSENTA POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0063/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DA SILVA, DE 83%(OITENTA E TRÊS POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0061/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ MARIA CABRAL DE ARAÚJO, DE 62%(SESSENTA E DOIS POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0060/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ JOÃO DE MENDONÇA, DE 64%(SESSENTA E QUADRO POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0059/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ FERNANDES DA SILVA, DE 75%(SETENTA E CINCO POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0058/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR VALDEMAR LOPES DA SILVA, DE 63%(SESSENTA E TRÊS POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0057/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEVERINO LUIZ DA SILVA, DE 57%(CINQUENTA E SETE POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0056/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR SAMUEL MENDONÇA DA SILVA, DE 63%(SESSENTA E TRÊS POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0055/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 11ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. JOSÉ REINALDO DE SANTANA FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM ENFE | Visualizar |
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0054/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 6ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. DANIELLE BARBOSA SANTIAGO E SILVA PARA OCUPA O CARGO DE TÉCNICO EM EN | Visualizar |
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0053/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR RENATO JÚLIO DO NASCIMENTO DE 80%(OITENTA POR CENTO),PARA 88%( OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8ª DA LEI MUNICIPAL Nª 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997; | Visualizar |
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0052/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAÇÃO A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ MARIO HENRIQUE DA SILVA, DE 63% (SESSENTA E TRÊS POR CENTO), PARA 88% (OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997 | Visualizar |
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0051/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAÇÃO A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ PEDRO DA SILVA, DE 70% (SETENTA POR CENTO), PARA 88% (OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0050/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAÇÃO A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ GOMES DA SILVA, DE 80% (OITENTA POR CENTO), PARA 88% (OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0049/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ DIAS DE ANDRADE,GRATIFICAÇÃO DE 21%(VINTE E UM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0048/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ CAETANO DA SILVA DE 68%( SESSENTA E OITO POR CENTO), PARA 88%( OITENTA E OITO POR CENTO) A TÍTULO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0047/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 8º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS REALIZADO COM NORMAS DO EDITAL E HOMOLOGADO, A Sra. JOICE MIRELLY AZEVENDO PAZ PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | Visualizar |
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0046/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ CAETANO DA SILVA DE 62%( SESSENTA E DOIS POR CENTO), PARA 88%( OITENTA E OITO POR CENTO) A TÍTULO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0045/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR UNIBEQUE LOPES DA SILVA DE 87%( OITENTA E SETE POR CENTO), PARA 88% (OITENTA E OITO POR CENTO) A TÍTULO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0044/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO CLAUDIO DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE 03%( TRÊS POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0043/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAÇÃO A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR, GILMAR DE MELO FERREIRA,DE 70%(SETENTA POR CENTO),PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE,NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0042/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAÇÃO A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR, JOILSON HERCULANO MELCHIADES,DE 38%(TRINTA E OITO POR CENTO),PARA 39%(TRINTA E NOVE POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE,NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0041/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 4º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. MARIA BATISTA DA SILVA FILHO PARA OCUPA O CARGO DE TÉCNICO ENFERMAGEM. | Visualizar |
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0040/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 4º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, O Sr. MARCELO BOUMANN DE FARIAS PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO PLANTON | Visualizar |
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0039/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS COM NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. ANA MARIA GUERRA PEREIRA BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICA GINECOLOGIS | Visualizar |
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0038/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. SYNELEIDE DE ANDRADE SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE FISIOTERAPEU | Visualizar |
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0037/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 3º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, O Sr. ELVIS OLÍMPIO FELIX PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO. | Visualizar |
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0036/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS REALIZADO DE ACORDO COM O EDITAL HOMOLOGADO, O Sr. EDÍLSON SEBASTIÃO DE SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM CONTROLE I | Visualizar |
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0035/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra.ALINE DE ALBUQUERQUE SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE S | Visualizar |
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0034/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. JANAINA FERNANDES MARTINS DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE COZINHEIRA HO | Visualizar |
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0033/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, O Sr. GERSONILDO TAVARES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COZINHEIRO | Visualizar |
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0032/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. VANNUBIA ANDRADE DE MORAIS SILVA GOMES PARA OCUPA O CARGO DE B | Visualizar |
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0031/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. MILENA CAROLINE TENTULIANO DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE NUTR | Visualizar |
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0030/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 3º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO A Sra. ADENITA ROSIANE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. | Visualizar |
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0029/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 5º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO A Sra. ANELYSE PATRICIA PORFÍRIO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM | Visualizar |
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0028/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 6º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO A Sra. CAMILLA DE SENA GUERRA PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEIRA. | Visualizar |
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0027/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 5º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO A Sra. ISABEL HELENA DE SOUZA LEAL COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEIRA. | Visualizar |
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0026/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 4º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO O Sr. AGNER ANTONIO DE LIMA E SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEIRO. | Visualizar |
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0025/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. SIMONE MARIA DE ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEIRA. | Visualizar |
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0024/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 10º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO A Sra. DULCE DE SOUZA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. | Visualizar |
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0023/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 9º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO A Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DOBLIN PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO DE | Visualizar |
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0022/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO A Sra. CRISTINA TEODÓSIO DE MENEZES BORBA PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE | Visualizar |
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0021/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 7ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO O Sr. JOSÉ MAURICIO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | Visualizar |
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0020/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 3ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO.A Sra. JULIANA BEATRIZ RIBEIRO DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM E | Visualizar |
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0019/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO.A Sra. PAULA CRISTINA BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | Visualizar |
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0018/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO.A Sra. MARIA LEONOR DE ANDRADE GOMES PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERM | Visualizar |
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0165/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS A SENHORA, VIVIANE DE OLIVEIRA DIAS ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0164/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, AO SERVIDOR THIAGO FELIPE DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0163/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTE O SENHOR, SEVERINO PEREIRA DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO C | Visualizar |
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0162/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, A SERVIDORA EUDOCIA DE FRANÇA, GRATIFICAÇÃO DE 68%(SESSENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0161/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTE O SENHOR,REGINALDO FERNANDO DE LIRA JÚNIOR, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENT | Visualizar |
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0160/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, A SERVIDORA MARIVANIA FREIRE DA SILVA MELO, GRATIFICAÇÃO DE 42%(QUARENTA E DOIS CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0159/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, A SERVIDORA MARIA AURINEIDE DE ALMEIDA ANDRADE, GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0158/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ECONÔMICO, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO O SENHOR, MARCOS ROBERTO DA SILVA ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0157/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS O SENHOR, MARCIO FONSECA DA ALBUQUERQUE ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0156/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRULHA RODOVIÁRIA, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SENHOR, MARCIANO GERSON DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. (PORTARIA 147) | Visualizar |
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0155/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS INTER- GOVERNAMENTAIS, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO O SENHOR, MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0154/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO CHEFE DO SETOR DE EVENTOS, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTE O SENHOR,MANOEL MARIANO DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0153/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO AS AÇÕES COMUNITÁRIAS, SÍMBOLO CC-2,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTE O SENHOR, LUIZ PEDRO DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES | Visualizar |
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0152/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SENHORA, LUCIA CRISTINA AMBRÓSIO ARAÚJO, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0151/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA DOS DISTRITOS, SÍMBOLO CC-5,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO O SENHOR, LUCAS ANTONIO DE FREITAS , ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0150/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR KLEBER PEDROSA GUERRA, DE 40%(QUARENTA POR CENTO), PARA 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0149/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NA PROCURADORIA MUNICIPAL A SENHORA ,KATIANE CARVALHO LEAL, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0148/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE SEGURANÇA, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, O SENHOR, JOSIVALDO DA SILVA ARAÚJO ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0147/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE SEMENTES E MUDAS, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, O SENHOR, JOSIVALDO DA SILVA ARAÚJO ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PAS | Visualizar |
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0146/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL A SENHORA, JOSEFA FERREIRA DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES A | Visualizar |
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0145/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, AO SERVIDOR JOSÉ LEÔNCIO FRANCISCO DA SILVA A GRATIFICAÇÃO DE 36%(TRINTA E SEIS CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0144/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA RURAL SUSTENTÁVEL O SENHOR, JOSÉ JOSENILSON DE FRANÇA PEREIRA ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0143/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTE O SENHOR, JOSÉ IVANILDO FERNANDES, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0142/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR , PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DOS DISTRITOS, SÍMBOLO CC-5,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO O SENHOR,JOSÉ ALVES FILHO, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0141/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTE O SENHOR,JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0140/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRULHA RODOVIÁRIA, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SENHOR, JONATHAS CESAR FIGUEIREDO DE LIMA ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0139/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE CONSERVAÇÃO PAVIAMENTAÇÃO E DRENAGEM, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SENHOR, SEVERINO ADRIANO DE OLIVEIRA ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0138/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA, JAQUELINE PEREIRA DE FIGUEIREDO ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0137/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL DE MÉDIO PORTE, SÍMBOLO CC-3,LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA, JAQUILINE DE LIRA RODRIGUES , ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0136/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE PATRULHA RODOVIÁRIA, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SENHOR, IVANILDO DE ARAÚJO, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0135/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL O SENHOR,ISRAEL BARRETO DE ANDRADE, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0134/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURAL,TURISMO O SENHOR ,FRANCISCO LOPES DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE | Visualizar |
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0133/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A SENHORA,FRANCINE CABRAL DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0132/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA SECRETARIA ESCOLAR, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA ,GEANE DANTAS ALVES, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0131/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETARIO, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA, FLAVIA MICHELE DE MORAIS CAVALCANTI, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0130/2017
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL O SENHOR,FABIO TAVARES DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0129/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE MATERIAL , SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O SENHOR, EDVALDO JOSÉ DE QUEIROZ, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0128/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, SÍMBOLO CC-2,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURA,TURISMO E ESPORTES O SENHOR, EDUARDO LINO DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A | Visualizar |
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0127/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ECONÔMICO, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO O SENHOR, EUGENIO LUIZ DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0126/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO O SENHOR, EDÍLSON VICENTE DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0125/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS , SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O SENHOR,ANTONIO ARCANJO DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0124/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL O SENHOR, ANTONIO MELQUIADES DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0123/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, AO SERVIDOR ARNALDO TRANQUILINO DA SILVA A GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0122/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O SENHOR, ANTONIO ANDERSON DE MORAIS BEZERRA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0121/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA , SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA NA PROCURADORIA O SENHOR, ANÍZIO JOSÉ DO NASCIMENTO , ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0120/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,P/ O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, SÍMBOLO CC-2,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES O SENHOR, ALCIR EUFRAZIO DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR | Visualizar |
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0119/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CC-2,LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A SENHORA, AÍDE PATRICIA PRAXEDES NUMES OLIMPIO, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0118/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,P/ O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SÍMBOLO CC-2,LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL A SENHORA, ADRIANA FERREIRA DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA | Visualizar |
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1117/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, A SERVIDORA ADERIVANIA ALVES DE OLIVEIRA COSTA, A GRATIFICAÇÃO DE 25%(VINTE E CINCO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0116/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, A SERVIDORA GILVANISE MARIA DO NASCIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE 73%(SETENTA E TRÊS POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0115/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA,VANESSA RAINE SILVA DE ALBUQUERQUE, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0114/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA HELOISA PEREIRA DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0113/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO PETI, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SENHOR, MARCELO ARAÚJO DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0112/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETARIO, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SENHOR, ARTHUR FRANCISCO SOARES SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0111/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS, SÍMBOLO CC-2,LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O SENHOR, ALEXSANDRO ALVES DE ALBUQUERQUE, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0110/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NA PROCURADORIA MUNICIPAL O SENHOR, TITO LIVIO DE MORAES ARAUJO , ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0109/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NA PROCURADORIA MUNICIPAL O SENHOR, TERSON PAULINO LYRA E SILVA , ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0108/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NA PROCURADORIA MUNICIPAL O SENHOR, ROBERTO COUTINHO DE MORAES JÚNIOR , ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0107/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR,P/ O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NA PROCURADORIA MUNICIPAL A SENHORA, MARIA IZABELLA DE OLIVEIRA E SILVA , ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0106/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, A SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA DE ANDRADE, GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0105/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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004/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, AO SERVIDOR ANTONIO GONÇALVES DE ANDRADE A GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0103/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, AO SERVIDOR AIRUB LUCENA DOS SANTOS A GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0102/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, A SERVIDORA ANA MARIA GUERRA PEREIRA BARBOSA A GRATIFICAÇÃO DE 50%(CINQUENTA POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0101/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, AO SERVIDOR MARCELO BOUMANN DE FARIAS A GRATIFICAÇÃO DE 40%(QUARENTA POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0100/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR,DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE MATERIAL, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SENHORA, AIDE PATRICIA PRAXEDES NUMES OLÍMPIO. | Visualizar |
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0017/2016
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11/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, A SERVIDORA GRETA CATALINE LUNA DE MORAIS GRATIFICAÇÃO DE 33%(TRINTA E TRÊS POR CENTO),A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0016/2016
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11/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A SENHORA MIRAVÂNIA FREIRE DA SILVA MELO, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0015/2016
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11/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COORDENADORIA PEDAGOGICA RURAL, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA CLEINE FLÁVIA DA SILVA SOUZA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0014/2016
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11/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE MATERIAL, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A SENHORA AÍDE PATRICIA PRAXEDES NUMES OLÍMPIO, ATRIBUINDO-SE LHES AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0012/2016
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11/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR KLEBER PEDROSA GUERRA, DE 100%(CEM POR CENTO), PARA 40%(QUARENTA POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0011/2016
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11/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | SUPRIMIR A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 28/2014 AO SERVIDOR THIAGO FELIPE DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 665/1997. | Visualizar |
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0009/2016
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11/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | SUPRIMIR A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 103/2014 A SERVIDORA MARIA AURINEIDE DE ALMEIDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 665/1997. | Visualizar |
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0008/2016
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11/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | SUPRIMIR A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 179/2014 AO SERVIDOR JOSÉ LEONICIO FRANCISCO DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 665/1997. | Visualizar |
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0007/2016
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11/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | SUPRIMIR A GRATIFICAÇÃO CONCEBIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 55/2014,AO SERVIDOR ARNALDO TRANQUILINO DA SILVA,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 655/1997. | Visualizar |
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0006/2016
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11/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | SUPRIMIR A GRATIFICAÇÃO CONCEBIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 34/2015,A SERVIDORA ADERIVÂNIA ALVES LIMA,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 655/1997 | Visualizar |
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0005/2016
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11/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA,SÍMBOLO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL A SENHORA, JANE JOSEFA BARBOSA DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0004/2016
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11/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO MACAPARANA OS ELEITOS NA DATA ACIMA REFERENCIADA A SEGUIR RELACIONADOS,JOSÉ PAULO DA SILVA,GERMANA MARIA DA SILVA CALISTA, IVAN FRANCISCO DA SILVA, DAVI ALEXANDRE DOS SANTOS E ARLON FRANCISCO DE | Visualizar |
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0003/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS,DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL , DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, A Sra. GRETA CATALINE LUNA DE MORAIS PARA OCUPAR O CARGO | Visualizar |
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0001/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO PARA COMPOR A C.P.L.- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,OS SEGUINTES MEMBROS:PRESIDENTE,Sra .MIRIAM CAVALCANTI DE ANDRADE, SECRETÁRIA Sra. ROSIANE MARTINS DE QUEIROZ SILVA, MEMBRO,Sr. JOSÉ VALMIR CABRAL AMORIM DE LIRA; FICANDO INCUMBIDA PELOS PROC | Visualizar |
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008/2017
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11/10/2017 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Visualizar |
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007/2017
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11/09/2017 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA DIVISÃO DE PROTOCOLO NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E ROTINAS DE TRABALHO. | Visualizar |
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006/2017
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29/06/2017 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES QUANTO Á OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO,REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS. | Visualizar |
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005/2017
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14/06/2017 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO FORNECIDOS PELA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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004/2017
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09/06/2017 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | NORMALIZAR OS PROCEDIMENTOS NO QUE DIZEM RESPEITO AO RECEBIMENTO, REGISTRO E ARMAZENAGEM DOS MEDICAMENTOS. | Visualizar |
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003/2017
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13/03/2017 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA | Visualizar |
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002/2017
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13/03/2017 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | RECOMENDA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA | Visualizar |
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001/2017
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13/03/2017 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Visualizar |
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004/2017
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09/10/2017 | Atos Oficiais |
Convocação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA - IMPOSTOS, TAXAS E TODAS AS RECEITAS. | Visualizar |
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003/2017
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19/09/2017 | Atos Oficiais |
Convite | CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUA DRIMESTRE 2017 E APRESENTAÇÃO DA LOA 2018 E PPA PARA 2018-2021 | Visualizar |
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002/2017
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10/07/2017 | Atos Oficiais |
Convite | CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO PARA 2018 | Visualizar |
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001/2017
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10/05/2017 | Atos Oficiais |
Convocação | CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | Visualizar |
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1º e 2º TRIM. 2017
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23/01/2017 | Atos Oficiais |
Mapa de Obras | MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS 1º E 2º NO EXERCÍCIO 2017 | Visualizar |
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001/2017
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01/02/2017 | Cardápio da Merenda Escolar | CARDÁPIOS DAS ENTIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS DE MACAPARANA. | Visualizar | |
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1105/2017
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16/08/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO TOCANTE AOS CARGOS DE CONFIANÇA E EM COMISSÃO | Visualizar |
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001/1990
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31/03/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAPARANA | Visualizar |
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3º TRIMESTRE 2017
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27/10/2017 | Atos Oficiais |
Mapa de Obras | MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS NO 3º TRIMESTRE DE 2017 | Visualizar |
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1070/2015
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23/12/2015 | Legislação |
Leis | DENOMINA A RUA JOSÉ IVANILDO FELIX NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1107/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº778/2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1081/2017
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06/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊICIAS | Visualizar |
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1083/2017
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11/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1080/2017
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06/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1085/2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONCENTRAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1090/2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1091/2018
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04/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICA MUNICIPAIS. | Visualizar |
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1106/2017
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04/09/2017 | Legislação |
Leis | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NOS TERMOS DOS ARTS.58,INICIO XX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;123,§ 2ª;§ 1ª, INICIO l, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nª 31,DE 2008; E 131, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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1108/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | Visualizar |
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1109/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. | Visualizar |
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1110/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE, DE ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS, PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1111/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 859/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. | Visualizar |
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1112/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO Á REGULARIZAÇÃO FISCAL, PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO,REPARCELAMENTO, ANISTIA E ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS AO CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA,PARA QUITAÇÃO A VISTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E MULTAS ISOLADAS INSCRITAS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Visualizar |
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1113/2017
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14/12/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.105 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1114/2017
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28/12/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1115/2017
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28/12/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA:"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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1116/2017
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28/12/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO JOSÉ COUTINHO, NO DISTRITO DE PIRAUÁ, MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1085/2016
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02/06/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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0372/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO AS AÇÕES COMUNITÁRIAS, O SR. LUIZ PEDRO DA SILVA. | Visualizar |
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0373/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, O SR. JOSÉ IVANILDO FERNANDES. | Visualizar |
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0374/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ECONÔMICO, O SR. EUGÊNIO LUIZ DA SILVA. | Visualizar |
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0375/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, O SR. JOSÉ LEÔNCIO FRANCISCO DA SILVA. | Visualizar |
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0376/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AFASTAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, O Sr. SEVERINO MENDES DE LIMA, A PARTIR 01 DE JULHO DE 2016, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64 DE 18/05/1990. | Visualizar |
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0377/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AFASTAR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, O Sr. ROZILDO FRANCISCO DA CRUZ, A PARTIR 01 DE JULHO DE 2016, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64 DE 18/05/1990. | Visualizar |
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0378/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AFASTAR DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO, A Sra. ANA PAULA DA SILVA, A PARTIR 01 DE JULHO DE 2016, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64 DE 18/05/1990. | Visualizar |
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0379/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AFASTAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, O Sr. JONES FERNANDES DE LIMA MOURA, A PARTIR 01 DE JULHO DE 2016, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64 DE 18/05/1990. | Visualizar |
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0380/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AFASTAR DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O Sr. JOSÉ IRANILTON DE SANTANA, A PARTIR 01 DE JULHO DE 2016, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64 DE 18/05/1990. | Visualizar |
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0381/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR SILVIO ALEXANDRE BEZERRA DE 60%(SESSENTA POR CENTO),PARA 100%(CEM POR CENTO) A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0382/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA PRORROGADA A CESSÃO DOS SERVIDORES RODRIGO MOURA FELIX DA SILVA E VICENTE CLAUDINO DA SILVA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO – TJPE. CONFORME CONVENIO Nº 007/2010 CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O REFERIDO TRIBUNAL COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA – PE. | Visualizar |
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0383/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E ESPORTE,O SENHOR REGINALDO FERNANDO DE LIRA JÚNIOR. | Visualizar |
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0384/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, SIMBOLO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, CULTURA E ESPORTE, O SENHOR REGINALDO FERNANDO DE LIRA JÚNIOR, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0385/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTE, A SENHORA OTACIANA MARCELINO DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0386/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTE, A SENHORA ANTÔNIA MARIA DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0387/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSIVAN CARLOS FERREIRA DA SILVA DE 90% (NOVENTA POR CENTO), PARA 30% (TRINTA POR CENTO) A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0388/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRULHA RODOVIÁRIA, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR EDVAN PERREIRA DE ARAÚJO, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0389/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, SIMBOLO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS, A SENHORA ROSANI CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0390/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO AS AÇÕES COMUNITÁRIAS, SIMBOLO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, CULTURA E ESPORTE, A SENHORA SILVANA DE SOUZA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0391/2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE DESENVOLVIMENTO, SIMBOLO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, CULTURA E ESPORTE, O SENHOR EVANDRO LUIS LIMA DAS NEVES, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0392/2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, AO SERVIDOR O SENHOR GERALDO CARLOS SOARES ALVES, GRATIFICAÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0393/2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, AO SERVIDOR O SENHOR LUIZ CLAUDIO BERNARDO DO NASCIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0394/2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, A SERVIDORA MARIA ODETE DIAS, GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0395/2016
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05/07/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENTE SOCIAL A SENHORA MICHELLY FERREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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005/2017
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09/02/2018 | Atos Oficiais |
Convite | CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2017. | Visualizar |
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0396/2016
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05/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SIMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, A SENHORA ROSIMERE DA SILVA PEREIRA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0397/2016
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11/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL, A Sra. POLIANA TEODORO DA PURIFICAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,PSF JOSÉ INACIO. | Visualizar |
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0398/2016
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11/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL, A Sr. JOSÉ RAFAEL DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PSF JOSÉ INÁCIO. | Visualizar |
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0399/2016
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11/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL, A Sra. EDLENE FERREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PSF BOQUEIRÃO. | Visualizar |
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0400/2016
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11/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL, A Sra. CLAUDIA MARIA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PSF TERRA PROMETIDA. | Visualizar |
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0401/2016
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11/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DO PSF. | Visualizar |
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0402/2016
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11/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO... | Visualizar |
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0403/2016
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11/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO... | Visualizar |
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0405/2016
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11/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO... | Visualizar |
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0406/2016
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13/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 5º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL, A Sra. PRISCILA LUANA CARNEIRA DA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. | Visualizar |
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0407/2016
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13/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | SUPRIMIR, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 17/2016, A SERVIDORA Sra. GRETA CATARINA LUANA DE MORAIS,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 655/1997. | Visualizar |
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0408/2016
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13/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, A SERVIDORA MARIA DA SILVA SANTOS, GRATIFICAÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0409/2016
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13/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 17/07/2016. | Visualizar |
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0410/2016
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13/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA GILDA DE ARAÚJO SILVA EM SUBSTITUIÇÃO GEANE DE ARAÚJO MENDES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR 13/07/2016. | Visualizar |
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0411/2016
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13/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ENQUADRAR, A SERVIDORA EFETIVA ANÁLIA COUTINHO DA SILVA, COM A FUNÇÃO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O NIVEL lll DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, TENDO A MESMA APRESENTADO CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. | Visualizar |
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0412/2016
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13/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES POLITICAS INTER-GOVERNAMENTAIS, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, O SENHOR MARCEL FERREIRA DE OLIVEIRA, | Visualizar |
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0413/2016
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13/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS INTERGOVERNAMENTAIS, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, O SENHOR,LUCAS HENRIQUE DA SILVA ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0414/2016
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15/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 9º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL, A Sra. SABRINA FERNANDA DE ANDRADE ARRUDA PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEIRA. | Visualizar |
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0415/2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL, A Sra. RAMYLLA DUARTE COSTA LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE FARMACÊUTICA. | Visualizar |
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0416/2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 2º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL, A Sr. ANDERSON ANTONIO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA. | Visualizar |
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0417/2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL, A Sra. THAMILYS LOPES DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE PSICÓLOGA. | Visualizar |
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0418/2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM O ART.28 PARÁGRAFOS ÚNICOS DA LEI Nº 6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES CONSTANTES NO ART. 8º DA LEI Nª 9.155, DE 15 DE OUTUBRO DE 1982, CONCEDER A PRORROGAÇÃO PARA A TOMADA DE POSSE DO CONCURSADA RAMILLA DUARTE COSTA LIMA, REFERENTE À NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICA PELO PRAZO DE 180 DIAS. | Visualizar |
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0420/2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA. | Visualizar |
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0421/2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE MÉDICA DO PSF. | Visualizar |
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0422/2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, CONFORME CLASSIFICAÇÃO OBTIDA NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. | Visualizar |
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0423/2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SENHOR UNIBEQUE LOPES DA SILVA. | Visualizar |
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0424/2016
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05/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM O ART.28 PARÁGRAFOS ÚNICOS DA LEI Nº 6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES CONSTANTES NO ART. 8º DA LEI Nª 9.155, DE 15 DE OUTUBRO DE 1982, CONCEDER A PRORROGAÇÃO PARA A TOMADA DE POSSE DO CONCURSADO ANDERSON ANTONIO DA SILVA, REFERENTE À NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA PELO PRAZO DE 60 DIAS A PARTIR DA PRESENTE DATA | Visualizar |
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0424A/2016
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05/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,A SENHORA GEANE DANTAS ALVES ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0425/2016
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08/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE, O SENHOR NEOMAR FERREIRA DOS SANTOS, POR PRAZO INDETERMINADO. | Visualizar |
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0426GP/2016
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08/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA. | Visualizar |
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0427/2016
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08/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, A SERVIDORA JOSEFA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0428/2016
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08/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, A SERVIDORA MARIA DO AMPARO DOS SANTOS, GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0429/2016
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08/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ EDINALDO DE LIMA, DE 30%(TRINTA POR CENTO), PARA 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997,DEVENDO RETORNAR A SEU PERCENTUAL DE 30% NO MÊS SUBSEQUENTE SETEMBRO DE 2016. | Visualizar |
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0430/2016
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08/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ECONÔMICO, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A SENHORA, VIVIANA PATRICIA MACIEL DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0431/2016
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08/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS A SENHORA, SIMONE CARINE SILVA CABRAL, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. | Visualizar |
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0432/2016
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29/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA GILVANISE MARIA DO NASCIMENTO, PELO PERÍODO 2015/2016, DURANTE OS DIAS 29/08/2016 à 27/09/2016. | Visualizar |
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0433/2016
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29/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ADERIVALDA ALVES DE OLIVEIRA LIMA, PELO PERÍODO 2015/2016, DURANTE OS DIAS 29/08/2016 à 27/09/2016. | Visualizar |
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0434/2016
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29/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CONCURSADA THAMILYS LOPES DE LIMA, NOMEADA PARA O CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 417/2016 POR DECURSO DE PRAZO. | Visualizar |
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0435/2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS A SENHORA, SIMONE CARINE SILVA CABRAL. | Visualizar |
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0436/2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 23/07/2016. | Visualizar |
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0437/2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA GIBELANE GOMES DA SILVA EM SUBSTITUIÇÃO GORETE MARIA DO NASCIMENTO SANTANA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR 23/07/2016. | Visualizar |
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0438/2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A CONTAR DE 12/08/2016. | Visualizar |
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0439/2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 142 (CENTO E QUARENTA E DOIS) DIAS PARA REJANE RAQUEL DE ANDRADE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR PATRICIA NADY DE LIMA COUTINHO, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA GESTANTE A CONTAR 01/09/2016. | Visualizar |
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0440/2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 13/07/2016. | Visualizar |
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0441/2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 38 (TRINTA E OITO) DIAS PARA CATHARINA MARIA DE ARAÚJO QUEIROZ EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR ANDERSON ANTONIO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR 04/08/2016. | Não informado |
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0442/2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, AO SERVIDOR IDELVAN ALVES DE ASSIS JÚNIOR, MÉDICO PLANTONISTA CONTRATADO A GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997; E ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 981/2013. | Visualizar |
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0443/2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, AO SERVIDOR MARCELO BOUMANN DE FARIAS, MÉDICO PLANTONISTA CONTRATADO A GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997; E ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 981/2013. | Visualizar |
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0444/2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER A SERVIDORA ANA TRAVASSOS DE MORAIS OLIVEIRA, A ESTABILIDADE FINANCEIRA A QUE SE TEM DIREITO A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. | Visualizar |
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0445/2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER AO SERVIDOR PAULO TAVARES MACIEL FILHO, A ESTABILIDADE FINANCEIRA A QUE SE TEM DIREITO A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. | Visualizar |
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0447/2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR, A SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA DE ANDRADE, A GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. | Visualizar |
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0448/2016 GP
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DO PSF. | Visualizar |
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0449/2016GP
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE MÉDICA DO PSF. | Visualizar |
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0450/2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ENQUADRAR, A SERVIDORA EFETIVA MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOMES, COM A FUNÇÃO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL lll DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, TENDO A MESMA APRESENTADO CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2016. | Visualizar |
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0451/2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ENQUADRAR, A SERVIDORA EFETIVA FERNANDA CRISTINA DE LIMA ANDRADE, COM A FUNÇÃO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL lll DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, TENDO A MESMA APRESENTADO CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2016. | Visualizar |
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0452/2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ENQUADRAR, A SERVIDORA EFETIVA MARIA AUXILIADORA DE LIMA PEREIRA, COM A FUNÇÃO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O NIVEL lll DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, TENDO A MESMA APRESENTADO CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2016. | Visualizar |
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0453/2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A CONTAR DE 29/08/2016. | Visualizar |
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0454/2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA ALINE MARIA DE MEDEIROS CHAGAS, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR ALINE MARIA DE MEDEIROS CHAGAS, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA GESTANTE A CONTAR DE 29/08/2016. | Visualizar |
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0455/2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | ENQUADRAR, A SERVIDORA EFETIVA ANA PAULA MEDEIROS DA SILVA, COM A FUNÇÃO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O NIVEL lll DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, TENDO A MESMA APRESENTADO CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. | Visualizar |
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0456/2016
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04/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E FOMENTO A PECUÁRIA, SIMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL A SENHORA, KATIANE ALBUQUERQUE MORA. | Visualizar |
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0457/2016
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07/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | READAPTAR A SERVIDORA EM APREÇO CONSUBSTANCIADO NO PARECER DA JUNTA MÉDICA, COLOCANDO-A A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DIVERSA DA ATIVIDADE DE PROFESSORA, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2016. | Visualizar |
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0458/2016
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10/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SIMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, O SENHOR FRANCISCO LOPES DA SILVA. | Visualizar |
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0459/2016
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10/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, SIMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, O SENHOR ALCIR EUFRAZIO DA SILVA. | Visualizar |
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0460/2016
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10/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SIMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, O SENHOR ISAIAS DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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0461/2016
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10/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL, SÍMBOLO CC-2,LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, A SENHORA ADRIANA FERREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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0462/2016
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10/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ECONÔMICO, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO O SENHOR, MARCOS ROBERTO DA SILVA. | Visualizar |
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0463/2016
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10/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRULHA RODOVIÁRIA, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR, JONATHAS CESAR FIGUEIREDO DE LIMA. | Visualizar |
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0464/2016
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10/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRULHA RODOVIÁRIA, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR, IVANILDO DE ARAÚJO MOURA. | Visualizar |
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0465/2016
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10/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SIMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, A SENHORA ROSIMERE DA SILVA PEREIRA. | Visualizar |
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0466/2016
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10/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE MATERIAL, SIMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SENHOR EDVALDO JOSÉ QUEIROZ. | Visualizar |
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0467/2016
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10/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS A SENHORA, VIVIANE DE OLIVEIRA DIAS. | Visualizar |
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0468/2016
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10/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A SENHORA CLEIDE REJANE DA SILVA. | Visualizar |
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1117/2018
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16/03/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1118/2018
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16/03/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0469/2016
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10/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, SÍMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SENHOR, MANOEL TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR. | Visualizar |
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1093/2018
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04/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1095/2018
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07/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1087/2017
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06/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO EM VIGOR O MONTANTE DE R$: 3.105.450,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS A SEGUIR: | Visualizar |
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1088/2017
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01/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$:920.000,00 (NOVECENTOS E VINTE MIL) DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DISCRIMINADAS A SEGUIR: | Visualizar |
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1089/2017
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01/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO EM VIGOR O MONTANTE DE R$:2.678,000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS),DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DESCRIMINADAS A SEGUIR: | Visualizar |
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0470/2016
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10/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, SIMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SENHORA MARIA FERNANDA DE ALMEIDA. | Visualizar |
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0471/2016
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10/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS A SENHORA, DANUBIA TAVARES DE LIRA SILVA. | Visualizar |
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0472/2016
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10/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRULHA RODOVIÁRIA, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR, GINALDO JOSÉ DA SILVA. | Visualizar |
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009/2017
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11/10/2017 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA. | Visualizar |
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0946/2012
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27/03/2012 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADEQUAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Visualizar |
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0947/2012
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18/04/2012 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0948/2012
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18/04/2012 | Legislação |
Leis | DIPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0949/2012
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18/04/2012 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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0950/2012
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02/05/2012 | Legislação |
Leis | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROCEDÊNCIAS. | Visualizar |
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0951/2012
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02/05/2012 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECUCOS FINANCEIROS AO CENTRO CULTURAL CELSO DE MORAIS ANDRADE. | Visualizar |
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0952/2012
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28/08/2012 | Legislação |
Leis | ESCRITURAÇÃO DOS TÍTULOS DE POSSE DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL | Visualizar |
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0953/2012
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12/09/2012 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0954/2012
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12/09/2012 | Legislação |
Leis | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0955/2012
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12/09/2012 | Legislação |
Leis | FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA – PE, PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0956/2012
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20/09/2012 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0957/2012
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20/09/2012 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0958/2012
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20/09/2012 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – COMDEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0959/2012
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20/09/2012 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0960/2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0961/2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | AUTORIZA AO PODE EXECUTIVO A ALTERAR PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA QUADRIÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0962/2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E FUNDO MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. | Visualizar |
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0963/2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | DENOMINA “PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS GUEDES DE ANDRADE” A CRECHE DA TERRA PROMETIDA. | Visualizar |
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0964/2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2012 -2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0965/2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | DENOMINA TEREZINHA CAVALCANTI DE MELO A ESCOLA DA RUA DR. ANTONIO XAVIER. | Visualizar |
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0473/2016
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10/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A SENHORA, SEVERINA MARTA GOMES DE ARRAÚJO. | Visualizar |
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0474/2016
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10/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, SIMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, O SENHOR EDUARDO LINO DA SILVA. | Visualizar |
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0475/2016
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10/10/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A SENHORA, AIDE PATRICIA PRAXEDES NUMES OLÍMPIO. | Visualizar |
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0934/2011
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26/04/2011 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0935/2011
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26/00/2011 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0936/2011
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29/06/2011 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0937/2011
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29/06/2011 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. ESTABELECE NORMA DE ENQUADRAMENTO. INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0938/2011
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30/06/2011 | Legislação |
Leis | DÁ NOME A AVENIDA JOSÉ INÁCIO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0939/2011
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18/09/2011 | Legislação |
Leis | DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0940/2011
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05/10/2011 | Legislação |
Leis | DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU – TSU ), EXTENSIVOS A OUTRO DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0941/2011
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05/10/2011 | Legislação |
Leis | INSTITUI A POLITICA “ANTI – DROGAS”,NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, ATRAVÉS DE CAMPANHAS AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0942/2011
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08/11/2011 | Legislação |
Leis | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0943/2011
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08/11/2011 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIOS DE 2012 | Visualizar |
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0944/2011
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07/12/2011 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – AMUPE (ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO) E COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, A CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS). | Visualizar |
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0921/2010
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23/03/2010 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0922/2010
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23/03/2010 | Legislação |
Leis | “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INICIO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | Visualizar |
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0923/2010
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23/03/2010 | Legislação |
Leis | REORGANIZAR QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0924/2010
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23/06/2010 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0925/2010
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01/07/2010 | Legislação |
Leis | ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 908/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0926/2010
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01/07/2010 | Legislação |
Leis | INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0927/2010
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01/07/2010 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.977/2009 | Visualizar |
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0928/2010
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31/08/2010 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0929/2010
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21/09/2010 | Legislação |
Leis | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0930/2010
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10/10/2010 | Legislação |
Leis | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0931/2010
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10/11/2010 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E DESPENSA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIOS DE 2011 | Visualizar |
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0932/2010
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21/12/2010 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1094/2016
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08/11/2016 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPENSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0904/2009
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07/04/2009 | Legislação |
Leis | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSTO DA LEI Nº 877/2007 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0905/2009
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21/05/2009 | Legislação |
Leis | REORGANIZAR QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0906/2009
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16/06/2009 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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0907/2009
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25/06/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO PODE LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0908/2009
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30/06/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO PODE EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0909/2009
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25/08/2009 | Legislação |
Leis | MODIFICA DISPOSITIVOS DO ART. 1ª DA LEI MUNICIPAL Nº 882/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0910/2009
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25/08/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0912/2009
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25/09/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | Visualizar |
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0913/2009
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07/10/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0914/2009
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07/10/2009 | Legislação |
Leis | ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 883/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0915/2009
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14/10/2009 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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0916/2009
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18/11/2009 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0917/2009
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26/11/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. | Visualizar |
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0918/2009
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26/11/2009 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIOS DE 2010. | Visualizar |
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0919/2009
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08/12/2009 | Legislação |
Leis | INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 815/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0920/2009
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08/12/2009 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0883/2008
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26/03/2008 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA O DIA 15 DE NOVEMBRO, COMO O DIA EVANGÉLICO. | Visualizar |
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0884/2008
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26/03/2008 | Legislação |
Leis | DÁ NOME Á RUA LUIZ COELHO MUNIZ. | Visualizar |
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0885/2008
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01/04/2008 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO AO CESMAN – CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA MATA NORTE DE PERNAMBUCO O IMÓVEL LOCALIZADO A RUA BENJAMIN MARIZ S/N, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0886/2008
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07/04/2008 | Legislação |
Leis | ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0887/2008
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07/04/2008 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PROFESSORES, EQUIPE TÉCNICA DA EDUCAÇÃO E MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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0888/2008
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16/04/2008 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0889/2008
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25/04/2008 | Legislação |
Leis | CRIA E ESTRUTURA ADMINISTRATIVAMENTE O MUSEU MUNICIPAL DE MACAPARANA,DENOMINANDO-O “MUSEU MUNICIPAL MOURA CAVALCANTI”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0890/2008
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25/04/2008 | Legislação |
Leis | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0891/2008
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03/06/2008 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0892/2008
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17/07/2008 | Legislação |
Leis | FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA – PE, PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0893/2008
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19/08/2008 | Legislação |
Leis | CRIA CASA LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0894/2008
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19/08/2008 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0895/2008
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02/09/2008 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0896/2008
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02/09/2008 | Legislação |
Leis | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0897/2008
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02/09/2008 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0898/2008
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02/12/2008 | Legislação |
Leis | ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 816/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0899/2008
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09/12/2008 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIOS DE 2009. | Visualizar |
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0900/2008
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09/12/2008 | Legislação |
Leis | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHS. | Visualizar |
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0901/2008
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09/12/2008 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0902/2008
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22/12/2008 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA . | Visualizar |
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0903/2008
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23/12/2008 | Legislação |
Leis | FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. | Visualizar |
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1071/2017
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24/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o & 4º do artigo 41 da constituição federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98 e disciplina a atuação da comissão de avaliação de desempenho do servidor habilitado por concurso público em estágio probatório. | Visualizar |
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0878/2007
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20/11/2007 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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08632007
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13/03/2007 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA O LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0864/2007
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27/03/2007 | Legislação |
Leis | ESTIMA: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0865/2007
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27/03/2007 | Legislação |
Leis | EMENTA : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0866/2007
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27/03/2007 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. | Visualizar |
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0867/2007
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27/03/2007 | Legislação |
Leis | FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. | Visualizar |
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0868/2007
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15/05/2007 | Legislação |
Leis | EMENTA: CONCEDE INCENTIVO A COOPCONFEC – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM CONFECÇÃO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0869/2007
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22/05/2007 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0870/2007
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22/05/2007 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0871/2007
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23/05/2007 | Legislação |
Leis | ESTIMA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0872/2007
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24/06/2007 | Legislação |
Leis | EMENTA : DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0873/2007
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10/08/2007 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 805/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0874/2007
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10/08/2007 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0875/2007
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28/08/2009 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0876/2007
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18/09/2007 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA O LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0879/2007
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21/11/2007 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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0880/2007
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29/11/2007 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. | Visualizar |
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0881/2007
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04/12/2007 | Legislação |
Leis | CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0882/2007
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27/12/2007 | Legislação |
Leis | CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 051/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0877/2007
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18/09/2007 | Legislação |
Leis | REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0842/2006
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14/03/2006 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS. | Visualizar |
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0843/2006
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04/04/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0844/2006
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04/04/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS 700/2000, 815/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0845/2006
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18/04/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: DETERMINA INFORMAR NA COBRANÇA DO IPTU LOCALIDADE QUE POSSUI PAVIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0846/2006
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09/05/2006 | Legislação |
Leis | ESTIMA: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0847/2006
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09/05/2006 | Legislação |
Leis | ESTIMA: DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0848/2006
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19/05/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS 805/2004 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0849/2006
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06/06/2006 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0850/2006
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20/06/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DE APOIO TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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0852/2006
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27/06/2006 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0853/2006
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12/09/2006 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0854/2006
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12/09/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0856/2006
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22/12/2006 | Legislação |
Leis | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0857/2006
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05/12/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E FUNDO MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. | Visualizar |
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0858/2006
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05/12/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PARA DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0859/2006
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05/12/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. | Visualizar |
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0860/2006
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28/12/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL 816/2004 | Visualizar |
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0861/2006
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29/12/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0862/2006
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29/12/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ NOME Á ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0822/2005
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08/03/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL. | Visualizar |
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0823/2005
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22/03/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISCIPLINA DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0824/2005
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22/03/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0825/2005
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22/03/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA DIRETORIA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0826/2005
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05/04/2005 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO Á HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – P.S.H.,CRIADO PELA A MEDIDA PROVISORIA 2.212 DE 30.08.2001. | Visualizar |
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0827/2005
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05/04/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0828/2005
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05/05/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0829/2005
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10/05/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0830/2005
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08/06/2005 | Legislação |
Leis | ESTIMA: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0831/2005
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18/06/2005 | Legislação |
Leis | ESTIMA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0832/2005
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18/08/2005 | Legislação |
Leis | DÁ NOME ÁS RUA E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO NOVO MACAPAZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0833/2005
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18/08/2005 | Legislação |
Leis | DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO RESIDENCIAL MOURA CAVALCANTI E DO LOTEAMENTO BEIRA RIO. | Visualizar |
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0834/2005
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18/08/2005 | Legislação |
Leis | DÁ NOME AS RUAS DO LOTEAMENTO RECANTO LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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0835/2005
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06/09/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0836/2005
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11/10/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS – INDIVIDUAL – OPERAÇÕES COLETIVAS –RECURSOS FGTS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA RESOLUÇÃO CCFGTS – 460,DE DEZEMBRO 04,D.O.U. 20 DEZEMBRO 04. | Visualizar |
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0837/2005
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25/11/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0838/2005
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13/12/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIOS DE 2006. | Visualizar |
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0839/2005
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16/12/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS E PARCELAMENTOS, BEM COMO, ISENÇÃO DE MULTA E JUROS, REFERENTES A IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0840/2005
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16/12/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0841/2005
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16/12/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: DETERMINA LOCAIS ONDE NÃO PODEM SER INSTALADOS PARQUES DE DIVERSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0783/2004
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16/03/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL –P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.2012 DE 30.08.2001. | Visualizar |
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0784/2004
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23/03/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0785/2004
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23/03/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: REVOGA ARTIGO DA LEI 710/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0786/2004
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23/03/2004 | Legislação |
Leis | ESTIMA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0787/2004
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23/03/2004 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0788/2004
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23/03/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0789/2004
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14/04/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: REGULARIZAR DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0890/2004
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30/04/2004 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0791/2004
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10/05/2004 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0792/2004
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13/05/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0793/2004
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18/05/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO FUNPREMAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0795/2004
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31/05/2004 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0790/2004
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30/04/2004 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0794/2004
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18/05/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO FUNPREMAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0796/2004
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22/06/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: REGULARIZAR DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0797/2004
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21/09/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL -CONSAD - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0798/2004
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21/09/2004 | Legislação |
Leis | ESTIMA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0799/2004
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21/09/2004 | Legislação |
Leis | ESTIMA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0800/2004
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21/09/2004 | Legislação |
Leis | ESTIMA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0801/2004
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22/09/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0802/2004
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22/09/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA CONTRATO ESPECIAL DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0803/2004
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20/10/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA LAR DE CRIANÇA E DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0804/2004
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10/10/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ NOME A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0805/2004
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10/10/2004 | Legislação |
Leis | REVOGA A LEI Nª 710 DE 18/12/2000 E REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nª 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0806/2004
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10/10/2004 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0807/2004
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25/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. | Visualizar |
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0808/2004
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25/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. | Visualizar |
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0809/2004
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25/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. | Visualizar |
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0810/2004
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25/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. | Visualizar |
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0811/2004
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25/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. | Visualizar |
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0812/3004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA ANEXO IV DA LEI Nº 778/03 CRIA O ANEXO V E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0813/2004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 697/2000 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA RECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0814/2004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 762/02 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0815/2004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0816/2004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0817/2004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO E PROTEÇÃO DA PESSOA PORTARIA DE DEFICIÊNCIA ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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001/2018
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26/04/2018 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MACAPARANA. | Visualizar |
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0818/2004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENDA: REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0819/2004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0820/2004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0821/2004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA DEVOLVER ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0764/2003
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31/03/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 372/80 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0765/2003
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07/04/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA. | Visualizar |
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0766/2003
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05/05/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0767/2003
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23/05/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ NOME AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA. | Visualizar |
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0768/2003
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20/06/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0769/2003
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30/06/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0770/2003
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19/08/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não informado |
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0771/2003
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19/08/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ NOME A RUA LUIZ JOSÉ DA SILVA E RUA ANTONIO LOPES DA SILVA. | Visualizar |
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0772/2003
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21/10/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0773/2003
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18/11/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0774/2003
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01/11/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2004. | Visualizar |
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0775/2003
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01/12/2003 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2004/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0776/2003
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01/12/2003 | Legislação |
Leis | ESTIMA: A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO FUNDO DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004. | Visualizar |
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0777/2003
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01/12/2003 | Legislação |
Leis | ESTIMA: A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2004. | Visualizar |
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0778/2003
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19/12/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0779/2003
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23/12/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI CAMPANHA SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DIVULGAR AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3ª IDADE. | Visualizar |
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0780/2003
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23/12/2003 | Legislação |
Leis | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E CARTÕES ELETRÔNICOS PARA A COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AS FAMÍLIAS CARRETES DE O PROGRAMA DE APOIO ALIMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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0781/2003
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23/12/2003 | Legislação |
Leis | TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE PLACAS DEMONSTRATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0782/2003
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23/12/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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0735/2002
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15/02/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR DIRETRIZES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0736/2002
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15/02/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0737/2002
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19/03/2002 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0738/2002
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25/03/2002 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0739/2002
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08/04/2002 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE LEGISLATIVO A REORGANIZAR O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0740/2002
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08/04/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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0741/2002
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29/04/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0742/2002
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29/04/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0743/2002
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29/04/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0744/2002
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29/04/2002 | Legislação |
Leis | ESTIMA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0745/2002
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29/04/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0746/2002
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06/05/2002 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0747/2002
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10/06/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0748/2002
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10/06/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 710/2000,REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0749/2002
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10/06/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0750/2002
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02/09/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 710/2000. | Visualizar |
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0751/2002
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24/09/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0752/2002
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24/09/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0753/2002
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14/10/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0754/2002
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02/12/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0755/2002
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10/12/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. | Visualizar |
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0756/2002
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10/12/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0757/2002
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10/12/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. | Visualizar |
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0758/2002
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10/12/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE MACAPARANA. | Visualizar |
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0759/2002
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10/12/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. | Visualizar |
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0760/2002
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10/12/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. | Visualizar |
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0762/2002
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30/12/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIA A CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0763/2002
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30/12/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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1105/2018
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28/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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1104/2018
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19/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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1102/2018
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30/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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1099/2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTRAS. | Visualizar |
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1101/2018
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02/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1119/2018
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12/04/2018 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,NOS TERMOS QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº11.7378/2008. | Visualizar |
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1120/2018
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05/04/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIAS COM EMPRESAS E ENTIDADES PRIVADAS, PARA A CONFECÇÕES DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1121/2018
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05/04/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTE EM REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1122/2018
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20/04/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS AGÊNCIAS,POSTOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1123/2018
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25/06/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MACAPARANA. | Visualizar |
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0712/2001
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12/03/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ NOME A RUA JOSÉ COSME SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0713/2001
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12/03/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ NOME A RUA ANTONIO VICENTE DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0714/2001
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12/03/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA:DÁ NOME A RUA MARIA JOSÉ PRAXEDES NUMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0715/2001
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12/03/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA CARGOS DE PESSOAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0716/2001
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19/03/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ NOME E AVENIDA PREFEITO ARI DE MORAIS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, | Visualizar |
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0717/2001
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19/03/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA; DÁ NOME A AVENIDA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0718/2001
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16/04/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0719/2001
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11/06/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NOS TERMOS DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0720/2001
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25/06/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIAÇÃO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0721/2001
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26/06/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0722/2001
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06/08/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA; AUTORIZA CONTRIBUI A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0723/2001
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06/08/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0724/2001
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06/08/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0725/2001
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06/08/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO | Visualizar |
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0726/2001
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06/08/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS SEUS PARLAMENTARES E SERVIDORES. | Visualizar |
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0727/2001
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06/08/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0728/2001
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10/11/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. | Visualizar |
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0729/2001
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10/11/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO,PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. | Visualizar |
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0730/2001
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10/11/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. | Visualizar |
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0731/2001
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10/11/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 | Visualizar |
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0732/2001
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10/12/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A SOCIEDADE 12 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0733/2001
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10/12/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0734/2001
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10/12/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA QUANTITATIVO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, REORGANIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0694/2000
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28/03/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0695/2000
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22/05/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ NOME AS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL GOVERNADOR MOURA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0696/2000
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22/05/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não informado |
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0697/2000
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26/06/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0698/2000
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26/06/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO PROVISÓRIA A DEPENDENTE DE SERVIDOR MUNICIPAL FALECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0699/2000
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28/06/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: CONCEDE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0700/2000
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13/11/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0701/2000
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13/11/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001. | Visualizar |
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0702/2000
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13/11/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA; ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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0703/2000
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13/11/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE MACAPARANA. | Visualizar |
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0704/2000
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13/11/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001,FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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0705/2000
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13/11/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPARANA - PE,PARA CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0706/2000
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13/11/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: FIXAS OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0707/2000
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13/01/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0708/2000
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13/11/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0710/2000
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18/11/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0688/1999
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08/02/1999 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0689/1999
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13/03/1999 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0690/1999
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16/08/1999 | Legislação |
Leis | EMENTA: FAZ DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0691/1999
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16/11/1999 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000. | Visualizar |
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0692/1999
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16/11/1999 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0693/1999
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29/12/1999 | Legislação |
Leis | EMENTA:CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1º TRIMESTRE 2018
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25/05/2018 | Atos Oficiais |
Mapa de Obras | MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS 1º TRIMESTRE NO EXERCÍCIO 2018 | Visualizar |
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4º TRIMESTRE 2017
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15/02/2018 | Atos Oficiais |
Mapa de Obras | MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS NO 2º TRIMESTRE DE 2017 | Visualizar |
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0673/1998
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16/03/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0674/1998
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11/05/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0675/1998
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11/05/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0676/1998
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11/05/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0677/1998
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01/06/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0678/1998
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03/06/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0679/1998
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29/06/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0680/1998
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31/08/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0681/1998
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23/11/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999. | Visualizar |
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0682/1998
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23/11/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0683/1998
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23/12/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0684/1998
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23/12/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0685/1998
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23/12/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1068/2015
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23/12/2015 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II, DO & 3º, DO ARTIGO 37 E NO & 2º DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Visualizar |
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0686/1998
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23/12/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0687/1998
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23/12/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1107/2018
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19/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1108/2018
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31/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS MULTAS DE TRANSITO POR INFRAÇÕES COMETIDAS PELOS MOTORISTAS DESTA PREFEITURA,DOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS NO TRÂNSITOS ( BATIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1124/2018
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12/07/2018 | Legislação |
Leis | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1125/2018
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06/08/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1109/2018
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07/08/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1111/2018
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07/08/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01 / 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1127/2018
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21/08/2018 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1126/2018
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21/08/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1112/2018
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21/08/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1128/2018
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13/09/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1129/2018
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13/09/2018 | Legislação |
Leis | CRIA O DIA MUNICIPAL DO BOLO DE ROLO. | Visualizar |
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001/2018
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11/09/2018 | Atos Oficiais |
Convite | CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2018 E APRESENTAÇÃO DA LOA 2019 | Visualizar |
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1103/2018
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05/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1106/2018
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02/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1098/2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2º TRIMESTRE 2018
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07/08/2018 | Atos Oficiais |
Mapa de Obras | MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS 2º TRIMESTRE NO EXERCÍCIO 2018 | Visualizar |
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3º TRIMESTRE 2018
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17/10/2018 | Atos Oficiais |
Mapa de Obras | MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS 3º TRIMESTRE NO EXERCÍCIO 2018 | Visualizar |
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4º TRIMESTRE 2018
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18/10/2018 | Atos Oficiais |
Mapa de Obras | MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS 4º TRIMESTRE NO EXERCÍCIO 2018 | Visualizar |
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1132/2018
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18/10/2018 | Legislação |
Leis | ESTABELECE COTA MÍNIMA DE PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NAS COMEMORAÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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1131/2018
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18/10/2018 | Legislação |
Leis | CONSIDERA A CASA DE REBOCO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA | Visualizar |
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1130/2018
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18/10/2018 | Legislação |
Leis | DENOMINA A CAVALGADA COMO SENDO ECOLÓGICA. | Visualizar |
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1117A/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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1117/2018
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23/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
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1113/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1115/2018
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23/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE FERIADO DO DIA 30/10/2018 PARA O DIA 01/11/2018. | Visualizar |
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1133/2018
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29/10/2018 | Legislação |
Leis | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
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1135/2018
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06/11/2018 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1134/2018
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29/10/2018 | Legislação |
Leis | CRIA O PROGRAMA "PROTEGENDO NOSSA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL. | Visualizar |
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001/2018
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06/12/2018 | Atos Oficiais |
Notificação | NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA | Visualizar |
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1120/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA FORMA E PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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002/2018
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14/12/2018 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE MUNICIPAL. | Visualizar |
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0911/2009
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02/09/2009 | Legislação |
Leis | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 908/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0648/1997
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04/03/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Visualizar |
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0649/1997
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03/03/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0650/1997
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10/03/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA:DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0651/1997
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10/03/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE A ESTRUTURA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA . | Visualizar |
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0652/1997
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07/04/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
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0653/1997
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26/05/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0654/1997
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26/05/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA E DESCONTO NO PAGAMENTO DO I.P.T.U./97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0655/1997
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02/06/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0657/1997
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16/06/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0658/1997
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25/06/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0659/1997
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30/07/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0660/1997
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30/07/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0661/1997
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25/07/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0662/1997
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25/07/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0665/1997
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08/09/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0666/1997
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15/09/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0667/1997
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15/09/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0668/1997
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24/11/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. | Visualizar |
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0669/1997
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24/11/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA; DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0670/1997
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08/12/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0671/1997
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15/12/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 627/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0672/1997
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15/12/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVA PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1137/2018
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10/12/2018 | Legislação |
Leis | EMENTA; DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1136/2018
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10/12/2018 | Legislação |
Leis | EMENTA; ESTABELECE O REBAIXAMENTO DE CALÇADA A NÍVEL CARROÇÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2019
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07/02/2019 | Atos Oficiais |
Convite | CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2018. | Visualizar |
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1116/2018
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23/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA ALTERAR NA ESTRUTURA DA NATUREZA DA DESPESA A PARTE DO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DE 2018. | Visualizar |
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1118/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1119/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1121/2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1122/2018
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28/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1138/2018
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10/11/2018 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | Visualizar |
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1139/2018
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10/12/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1140/2019
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28/02/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2019 DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PERNAMBUCO. | Visualizar |
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1127/2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1141/2019
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26/03/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART .1ª DA LEI Nº 1.071/2016 QUE REGULAMENTA O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES ÁS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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1142/2019
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15/04/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1143/2019
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23/04/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA O "PROJETO SEMEAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1128/2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1130/2019
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04/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSELITO DE FREITAS ALVES SERVIDOR PÚBLICO DESTA PREFEITURA. | Visualizar |
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1123/2019
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04/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Visualizar |
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002/2019
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07/05/2019 | Atos Oficiais |
Convite | Convite de Audiência Pública para Demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2019 | Visualizar |
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1132/2019
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17/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1134/2019
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30/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2019 DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE. | Visualizar |
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1147/2019
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30/05/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2019 DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE. | Visualizar |
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1144/2019
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10/05/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES EFETIVOS,CONTRATADOS E COMISSIONADOS,EM CONSEQUÊNCIA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1145/2019
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17/05/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE. | Visualizar |
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1135/2019
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04/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E DÁ FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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163/2019
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04/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR QUE TODOS OS SERVIDORES READAPTADOS APRESENTEM NOVOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTE O ESTADO DE SAÚDE DOS MESMOS. | Visualizar |
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1136/2019
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05/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO Nº 1101/2018 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1137/2019
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18/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | Visualizar |
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1146/2019
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31/05/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1148/2019
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11/06/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1149/2019
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18/06/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | Visualizar |
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1º TRIMESTRE 2019
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05/06/2019 | Atos Oficiais |
Mapa de Obras | MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS 1º TRIMESTRE NO EXERCÍCIO 2019 | Visualizar |
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1138/2019
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18/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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1140/2019
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10/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO HONROSO SR. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO, EX- VEREADOR DESTA CIDADE. | Visualizar |
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1141/2019
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11/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . | Visualizar |
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001/2019
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15/07/2019 | Atos Oficiais |
Convocação | CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 - LDO | Visualizar |
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1142/2019
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11/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1144/2019
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25/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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2º TRIMESTRE 2019
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29/07/2019 | Atos Oficiais |
Mapa de Obras | MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS 2º TRIMESTRE NO EXERCÍCIO 2019 | Visualizar |
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001/2019
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06/06/2019 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Resultado oficial do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Macaparana ano 2019. | Visualizar |
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001/2015
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10/06/2019 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Publicação da nomeação de servidor aprovado em concurso público ano 2015 | Visualizar |
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002/2019
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11/09/2019 | Atos Oficiais |
Convocação | CONVITE PARA POPULAÇÃO PARTICIPA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019 TENDO COMO LOCAL A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAPARANA | Visualizar |
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1148/2019
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05/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1146/2019
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15/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2019. | Visualizar |
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1150/2019
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01/08/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA VEREADOR JOSÉ DE MORAIS ANDRADE O PRÉDIO DA FARMÁCIA BÁSICA DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1151/2019
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01/08/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA VEREADOR JAIR DE ANDRADE MORAIS O PRÉDIO DA UBS DO BAIRRO DA CRUZETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1152/2019
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01/08/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA VEREADOR ANTÔNIO DE MORAIS ANDRADE FILHO O PRÉDIO DA UBS DO BAIRRO DA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1153/2019
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01/08/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA VEREADOR MANOEL MARIANO DA SILVA O PRÉDIO DA UBS DO BAIRRO DA ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1155/2019
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18/09/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1156/2019
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19/09/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1157/2019
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19/09/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1158/2019
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19/09/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1159/2019
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24/09/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: FICA VEDADA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO OU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
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1160/2019
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04/10/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA MÍNIMA REVERENDO ANTONIO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1150/2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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3º TRIMESTRE DE 2019
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22/10/2019 | Atos Oficiais |
Mapa de Obras | MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS 3º TRIMESTRE NO EXERCÍCIO 2019 | Visualizar |
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1054/2019
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30/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019,PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
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002/2019
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30/10/2019 | Atos Oficiais |
Concurso Público | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA LANÇADO POR MEIO DO EDITAL 001/2019. | Visualizar |
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003/2019
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22/11/2019 | Atos Oficiais |
Concurso Público | O Prefeito do Município de Macaparana, Estado de Pernambuco – Torna Público a Nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta prefeitura, devidamente homologado através do Decreto n°1.154/2019 de 30 de outubro de 2019. Os mesmos terão o prazo de 30 dias a contar da data de publicação ou recebimento via AR para tomar posse, devidamente munidos com os documentos exigidos em Edital e em conformidade com a Lei Municipal. | Visualizar |
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1165/2019
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27/11/2019 | Legislação |
Leis | SÚMULA : AUTORIZA A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER DE CONVÊNIO, QUE TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE. | Visualizar |
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1164/2019
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27/11/2019 | Legislação |
Leis | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1158/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | Visualizar |
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1163/2019
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27/11/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
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1162/2019
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08/10/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1161/2019
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08/10/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE Á AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1156/2019
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27/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2019
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03/01/2020 | Atos Oficiais |
Concurso Público | O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPARANA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público nº 001/2019, por meio do Decreto n°1.154/2019 de 30 de outubro de 2019, convoca os aprovados para os efetivos seguindo rigorosamente a ordem de classificação. Os candidatos abaixo relacionados deverão comparecer ao departamento de Recursos Humanos, situado na Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital de convocação, os mesmos deverão apresentar os documentos originais e cópias, conforme relacionados no Anexo I. | Visualizar |
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Anexo I
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03/01/2020 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Anexo I - Relação de documentos a serem apresentados. | Visualizar |
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Anexo II
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03/01/2020 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Anexo II - Atestado Médico Admissional, incluindo os exames solicitados, pela Junta Médica do Município, conforme Anexo II e III | Visualizar |
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005/2019
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13/01/2020 | Atos Oficiais |
Concurso Público | O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPARANA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público nº 001/2019, por meio do Decreto n°1.154/2019 de 30 de outubro de 2019, convoca oS aprovados para os efetivos seguindo rigorosamente a ordem de classificação. O candidato abaixo relacionado deverá comparecer ao departamento de Recursos Humanos, situado na Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital de convocação, o mesmo deverá apresentar os documentos originais e cópias, conforme relacionados no Anexo I | Visualizar |
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4º TRIMESTRE DE 2019
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30/01/2020 | Atos Oficiais |
Mapa de Obras | MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS 4º TRIMESTRE NO EXERCÍCIO 2019 | Visualizar |
