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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MACAPARANA - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 06/02/2020
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2017
31/01/2017

Orçamentário

Balancetes Despesa Janeiro/2017. Visualizar
002-2017
28/02/2017

Orçamentário

Balancetes Despesa Fevereiro/2017. Visualizar
003/2017
31/03/2017

Orçamentário

Balancetes Despesa Março/2017. Visualizar
004-2017
30/04/2017

Orçamentário

Balancetes Despesa Abril/2017. Visualizar
005-2017
31/05/2017

Orçamentário

Balancetes Despesa Maio/2017. Visualizar
006-2017
30/06/2017

Orçamentário

Balancetes Despesa Junho/2017. Visualizar
007-2017
31/07/2017

Orçamentário

Balancetes Despesa Julho/2017 Visualizar
008-2017
31/08/2017

Orçamentário

Balancetes Despesa Agosto/2017. Visualizar
001-2017
31/01/2017

Orçamentário

Balancetes Receita Janeiro/2017. Visualizar
002-2017
28/02/2017

Orçamentário

Balancetes Receita Fevereiro/2017. Visualizar
003-2017
31/03/2017

Orçamentário

Balancetes Receita Março/2017. Visualizar
004-2017
30/04/2017

Orçamentário

Balancetes Receita Abril/2017. Visualizar
005-2017
31/05/2017

Orçamentário

Balancetes Receita Maio/2017. Visualizar
006/2017
30/06/2017

Orçamentário

Balancetes Receita 006/2017. Visualizar
007-2017
31/07/2017

Orçamentário

Balancetes Receita Julho/2017. Visualizar
008-2017
31/08/2017

Orçamentário

Balancetes Receita Agosto/2017. Visualizar
001-2017
06/11/2017

Orçamentário

Demonstrativos Demonstrativo das Ações por Programa de 2017 Visualizar
1104/2017
08/08/2017

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO DE APOIO AO IMIP (INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA). Visualizar
1103/2017
28/06/2017

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DE IDOSOS CÂNDIDA DA CUNHA PEDROSA Visualizar
1102/2017
07/06/2017

Legislação

Leis AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Visualizar
1101/2017
20/04/2017

Legislação

Leis CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Visualizar
1100/2017
14/03/2017

Legislação

Leis AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Visualizar
1099/2016
22/12/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1098/2016
06/12/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar
1097/2016
06/12/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1095/2016
08/11/2016

Legislação

Leis REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA 2017 Visualizar
1093/2016
11/10/2016

Legislação

Leis FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA - PE, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1092/2016
26/09/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1091/2016
26/09/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ( LDO ) DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1090/2016
26/08/2016

Legislação

Leis CRIA MEDIANTE PREVIA DISPONIBILIDADE RECURSO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1089/2016
26/08/2016

Legislação

Leis CRIA MEDIANTE PREVIA DISPONIBILIDADE RECURSO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE ENDEMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1088/2016
15/08/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS Visualizar
1087/2016
13/07/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1086/2016
10/06/2016

Legislação

Leis INSTITUI O HINO OFICIAL DE MACAPARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1084/2016
30/05/2016

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE, A PARTICIPAR DO CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS Visualizar
1083/2016
18/05/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1082/2016
26/04/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO SOCIAL URBANO. Visualizar
1081/2016
26/04/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO Visualizar
1080/2016
14/04/2016

Legislação

Leis FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1079/2016
14/04/2016

Legislação

Leis REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1078/2016
14/04/2016

Legislação

Leis CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL AO SALARIO MINIMO VIGENTE, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1035/2015. Visualizar
1077/2016
14/04/2016

Legislação

Leis ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 1065 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1076/2016
05/04/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1075/2016
05/04/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1074/2016
03/03/2016

Legislação

Leis INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A EDEMIAS, COMO FORMA DE VERBA INDENIZATÓRIA PELAS AÇÕES PROMOVIDAS NO COMBATE A DENGUE NO Visualizar
1073/2016
24/02/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCA LEGAL - PE NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE,. Visualizar
1072/2016
24/02/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1071/2016
05/02/2016

Legislação

Leis E REGULAMENTA O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AS REPARTIÇÕES INALAÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS Visualizar
1069/2015
23/12/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1068/2015
23/12/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO Visualizar
1067/2015
23/12/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1066/2015
18/12/2015

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A DOAR TERRENO Visualizar
1064/2015
01/12/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1063/2015
01/12/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PARCELA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1062/2015
01/12/2015

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO LOA PARA 2016 Visualizar
1065/2015
30/11/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO ´PLANO FINANCEIRO DO FUNPREMAC Visualizar
1061/2015
07/10/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1060/2015
22/09/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1059/2015
16/09/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1058/2015
03/09/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1057/2015
25/08/2015

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, OS DIREITOS A USUCAPIÃO DO IMÓVEL QUE INDICA. Visualizar
1056/2015
25/08/2015

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, OS DIREITOS A USUCAPIÃO DO IMÓVEL QUE INDICA. Visualizar
1055/2015
25/08/2015

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA. Visualizar
1054/2015
25/08/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1053/2015
20/08/2015

Legislação

Leis FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1052/2015
20/08/2015

Legislação

Leis DENOMINA NOME DE RUA. Visualizar
1051/2015
01/07/2015

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO , PARA GESTÃO ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Visualizar
1050/2015
01/07/2015

Legislação

Leis ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1049/2015
19/06/2015

Legislação

Leis PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
1048/2015
09/06/2015

Legislação

Leis ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1047/2015
28/05/2015

Legislação

Leis ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1029/2014 DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MACAPARANA. Visualizar
1046/2015
14/05/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO. Visualizar
1045/2015
14/05/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO. Visualizar
1044/2015
14/05/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. Visualizar
1043/2015
14/05/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA Visualizar
1042/2015
14/05/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. Visualizar
1041/2015
14/05/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. Visualizar
1040/2015
14/05/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO. Visualizar
1039/2015
14/05/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. Visualizar
1038/2015
04/05/2015

Legislação

Leis REGULAMENTA A CASA DE PASSAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
1037/2015
04/05/2015

Legislação

Leis CRIA A COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
1036/2015
09/04/2015

Legislação

Leis FIXA LIMITES DE APROXIMAÇÃO DA ÁREA URBANA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE QUAISQUER ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
1035/2015
01/04/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE MACAPARANA. Visualizar
1034/2015
26/03/2015

Legislação

Leis ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Visualizar
1033/2015
26/03/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Visualizar
1032/2015
26/03/2015

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1031/2015
16/03/2015

Legislação

Leis DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE REFERENCIA ANITA MORAES SITUADA A RUA DR. ALBERTO JOSE BEZERRA SN. BAIRRO DA ALVORADA. Visualizar
1030/2015
04/03/2015

Legislação

Leis REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1029/2015
16/01/2015

Legislação

Leis CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Visualizar
1028/2014
17/12/2014

Legislação

Leis DENOMINA PRAÇA PROFESSOR MARIA DE LOURDES LIRA DA FONSECA, LOCALIZADA EM FRENTE AO FORUM Visualizar
1027/2014
15/12/2014

Legislação

Leis DECRETA VEÍCULO UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MACAPARANA Visualizar
1026/2014
15/12/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Visualizar
1025/2014
04/12/2014

Legislação

Leis INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA Visualizar
1024/2014
03/12/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR Visualizar
1023/2014
03/12/2014

Legislação

Leis ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. LOA Visualizar
1022/2014
03/12/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 PPA Visualizar
1021/2014
03/12/2014

Legislação

Leis AUTORIZA A DOAÇÃO DE COMPUTADORES , TIPO NOTEBOOK, AOS MAGISTÉRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Visualizar
1020/2014
01/12/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEL EM FALTA DE FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. Visualizar
1019/2014
28/11/2014

Legislação

Leis CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA Visualizar
1018/2014
22/10/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1017/2014
16/10/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1016/2014
30/09/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015. LDO Visualizar
1015/2014
23/09/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA O ENSINO DE HISTÓRIA, POLÍTICA , ECONÔMICO SÓCIA DO MUNICÍPIO. Visualizar
1014/2014
02/09/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1013/2014
02/09/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1012/2014
25/08/2014

Legislação

Leis MODIFICA-SE O ARTIGO 1º E O ANEXO II DA LEI 1001/2014 Visualizar
1011/2014
05/08/2014

Legislação

Leis OBRIGA TODAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A INSTALAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES Visualizar
1010/2014
05/08/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1009/2014
03/07/2014

Legislação

Leis PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NESTE MUNICÍPIO Visualizar
1008/2014
03/07/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECEITA DE MODO LEGÍVEL CONFORME O ARTIGO 11 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE. Visualizar
1007/2014
17/06/2014

Legislação

Leis INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL COOPERATIVISTA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA Visualizar
1006/2014
21/05/2014

Legislação

Leis ESTENDE AOS SERVIDORES INATIVOS OS REAJUSTES CONCEDIDOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1001/2014 Visualizar
1005/2014
15/05/2014

Legislação

Leis DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE MACAPARANA Visualizar
1004/2014
08/05/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO MERCANTIL Visualizar
1003/2014
08/05/2014

Legislação

Leis INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA O PROGRAMA COPA DO MUNDO PARA TODOS. Visualizar
1002/2014
05/05/2014

Legislação

Leis CRIA O FMAEAM FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO ESPORTE AMADOR DE MACAPARANA Visualizar
1001/2014
05/05/2014

Legislação

Leis FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTO BASE PARA CARGOS PÚBLICOS Visualizar
1000/2014
05/05/2014

Legislação

Leis FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. Visualizar
0999/2014
15/04/2014

Legislação

Leis DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
0998/2014
26/02/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
0997/2014
26/02/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Visualizar
0996/2014
20/02/2014

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM E IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO Visualizar
0995/2014
31/01/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES ÁREA, DE RISCOS OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
0994/2014
10/01/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO ESTUDO DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA Visualizar
0993/2013
27/12/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0992/2013
05/12/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0991/2013
05/12/2013

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Visualizar
0990/2013
04/12/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
0989/2013
29/11/2013

Legislação

Leis FIXA VENCIMENTOS DOS SUPERVISORES DE ENSINO, INSPETORES DE ESCOLA ORIENTADORES EDUCACIONAIS. Visualizar
0988/2013
29/11/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART.2ª DA LEI MUNICIPAL 866/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0987/2013
13/11/2013

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0986/2013
23/10/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0985/2013
22/10/2013

Legislação

Leis INSTITUIR O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
0984/2013
22/10/2013

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0983/2013
22/10/2013

Legislação

Leis O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADA A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE UTILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA A ESCOLA CREUSA DE FREITAS CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0982/2013
19/09/2013

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INICIATIVA PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
0981/2013
19/09/2013

Legislação

Leis ACRESCENTA AO ART.7ª DA LEI MUNICIPAL, 655/97. PARÁGRAFO ÚNICO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0980/2013
18/09/2013

Legislação

Leis CRIA A IMPRESSA OFICIAL DENOMINADA DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA-PE ADMINISTRADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL,COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. CRIA O SITE OFICI Visualizar
0979/2013
18/09/2013

Legislação

Leis ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO INSTITUÍDO E ADMINISTRATIVO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE),COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAP Visualizar
0978/2013
18/09/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 3ª DA LEI MUNICIPAL 976/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0977/2013
28/06/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0976/2013
28/06/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PMAQ PARA OS FUNCIONÁRIO QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0975/2013
27/06/2013

Legislação

Leis INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0973/2013
07/06/2013

Legislação

Leis DECLARA O CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO AMPARO - MACAPARANA - PERNAMBUCO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL. Visualizar
0972;2013
05/06/2013

Legislação

Leis FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0971/2013
05/06/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO VARIÁVEL PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO CAVALCANTI DE MELO Visualizar
0974/2013
30/05/2013

Legislação

Leis ESTA LEI INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/ PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0970/2013
27/03/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0969/2013
27/03/2013

Legislação

Leis CONCEDE INCENTIVO A COOPCONFEC - COOPERATIVADOS TRABALHADORES EM CONFECÇÕES DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0968/2013
20/03/2013

Legislação

Leis REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DO SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0967/2013
20/03/2013

Legislação

Leis INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, EDUCAÇÃO,SAÚDE,SEGURANÇA,MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - FUNDO MUNICIPAL. Visualizar
0966/2013
20/03/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0778/2003
19/12/2003

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1086/2017
06/11/2017

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1084/2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017,NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1082/2017
11/10/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017,NA REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1079/2017
08/08/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1078/2017
08/08/2017

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1076/2017
27/07/2017

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O BENEFICIO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1073/2017
24/07/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIOS DE MACAPARANA - PE. Visualizar
1072/2017
24/07/2017

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1070/2017
17/07/2017

Atos Oficiais

Decretos CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar
1069/2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI 1019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL.-COMPDEC Visualizar
1068/2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A 10º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
1067/2017
21/06/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ . Visualizar
1066/2017
07/06/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , O IMÓVEL NO DECRETO SE ESPECIFICA. Visualizar
1065/2017
07/06/2017

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1063/2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Visualizar
1062/2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar
1061/2017
24/04/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1060/2017
24/04/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL. Visualizar
1059/2017
14/03/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Visualizar
1058/2017
14/03/2017

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.065 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1057/2017
14/03/2017

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Visualizar
1056/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
1055/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA E INFRAESTRUTURA Visualizar
1053/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDED INDIVIDUAL E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BEN Visualizar
1052/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1051/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Visualizar
1050/2017
18/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AUTORIZAÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS,DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO, DE CONTAS ENTRE OUTROS. Visualizar
1049/2017
09/01/2017

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO,NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Visualizar
1048/2017
09/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DECLARO LUTO PELO FALECIMENTO DO HONROSO SENHOR URBANO CAVALCANTI MELO EX-VEREADOR DA CIDADE Visualizar
1047/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos REAJUSTA OS VALORES RELATIVOS A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017 Visualizar
1046/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Visualizar
1045/2016
22/12/2016

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1044/2016
19/12/2016

Atos Oficiais

Decretos DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO HONROSO SR. JAIR DE MORAES DE ANDRADE MORAES, EX-VEREADOR DA CIDADE. Visualizar
1043/2016
06/12/2016

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1096/2016
09/11/2016

Legislação

Leis DENOMINA A RUA MANOEL CAETANO DE MOURA QUEIROZ A PRINCIPAL VIA DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
1042/2016
20/10/2016

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO RELATIVO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA Visualizar
1041/2016
26/09/2016

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1040/2016
13/07/2016

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
10392016
02/06/2016

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1038/2016
31/05/2016

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA A DATA DO VENCIMENTO DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO-IPTU DOS EXERCÍCIOS 2011 A 2015 Visualizar
1037/2016
18/05/2016

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1036/2016
05/04/2016

Atos Oficiais

Decretos NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MACAPARANA Visualizar
1035/2016
05/04/2016

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MACAPARANA Visualizar
1034/2016
05/04/2016

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1033/2016
24/02/2016

Atos Oficiais

Decretos RECLASSIFICA COMO ÁREA URBANA O IMÓVEL LOTEAMENTO BOA VISTA Visualizar
1032/2016
24/02/2016

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1031/2015
23/12/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1030/2015
23/12/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1029/2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1028/2015
06/11/2015

Atos Oficiais

Decretos CRIA LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO Visualizar
1027/2015
22/09/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1026/2015
16/09/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1025/2015
25/08/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar
1024/2015
12/08/2015

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES Visualizar
1023/2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA Visualizar
1022/2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos DECLARA A NECESSIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 2000,00 m² Visualizar
1021/2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1019/2015
22/06/2015

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
1018/2015
10/06/2015

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N 001/2012 Visualizar
1017/2015
10/06/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1016/2015
26/03/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Visualizar
1015/2015
26/03/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1014/2015
26/03/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
1013/2015
25/02/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA Visualizar
1012/2015
11/02/2015

Atos Oficiais

Decretos DEFINE REGRA DE CONSTATAÇÃO DA EXECUÇÃO E DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Visualizar
10112015
11/02/2015

Atos Oficiais

Decretos DISCIPLINA PRAZOS PARA EXECUÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Visualizar
1010/2015
11/02/2015

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A FORMA , O PRAZO E AS DEMAIS CONDIÇÕES PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DE DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS-DES. Visualizar
1009/2014
15/12/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1008/2014
08/12/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO INTERNO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 02/01/2015 E 05/01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1007/2014
03/12/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar
1006/2014
02/12/2014

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA E SUAS BENFEITORIAS MEDINDO 1.1 HA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1005/2014
22/10/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
1004/2014
16/10/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
1003/2014
15/10/2014

Atos Oficiais

Decretos DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO HONROSO Sr. JOÃO MARCOS DE AZEVEDO MÉDICO, SERVIDO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, E EX. VEREADOR DESTA CIDADE. Visualizar
1002/2014
03/09/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar
1001/2014
03/09/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
1000/2014
13/08/2014

Atos Oficiais

Decretos DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO HONROSO Sr. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS,ECONOMISTA E POLITICO BRASILEIRO,EX. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO E CANDIDATO Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Visualizar
0999/2014
05/08/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
0998/2014
15/04/2014

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM VISTAS A CONAE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0997/2014
15/04/2014

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE COMBATE Á DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0996/2014
15/04/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0995/2014
06/03/2014

Atos Oficiais

Decretos REVOGA OS VALORES DISCIPLINADOS NO DECRETO 969/2013, E DISCIPLINA NOVOS VALORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Visualizar
0994/2014
06/03/2014

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA . Visualizar
0991/2014
26/02/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0990/2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 07-01-2014 A 17-01-2014 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Visualizar
0989/2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Decretos REAJUSTA OS VALORES RELATIVOS Á INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014,E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Visualizar
0988/2013
04/12/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0987/2013
05/11/2013

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 984/2013. Visualizar
0984/2013
01/11/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0983/2013
17/10/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0982/2013
17/10/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0981/2013
16/10/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0986/2013
01/10/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0985/2013
01/10/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0980/2013
01/10/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0979/2013
01/10/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0978/2013
23/09/2013

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 979/2013,QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA ESTADO Visualizar
0977/2013
02/09/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0976/2013
02/09/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0975/2013
02/09/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0974/2013
28/08/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0973/2013
28/08/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0972/2013
28/08/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0971/2013
12/07/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS RECEBIDAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Visualizar
0970/2013
11/07/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VENDAS DE FÉRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0969/2013
10/07/2013

Atos Oficiais

Decretos REVOGA OS DECRETOS 941/2013 E 945/2013, E DISCIPLINA A NOVA CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0968/2013
05/07/2013

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A Vlll CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0967/2013
01/07/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0966/2013
10/06/2013

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA (ESTIAGEM) - 1.4.1.1.O. Visualizar
0965/2013
10/06/2013

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O ITEM l l, DAS CONSIDERAÇÕES QUE FUNDAMENTAM O DECRETO 964/2013. Visualizar
0964/2013
10/06/2013

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA (ESTIAGEM) - 1.4.1.1.0. Visualizar
0963/2013
03/06/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0962/2013
03/06/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0961/2013
03/06/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0960/2013
03/06/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0959/2013
08/05/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
0958/2013
08/05/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
0957/2013
08/05/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0956/2013
08/05/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0955/2013
02/04/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ÚNICO DO ARTIGO 1ª DO DECRETO DE Nº 912 DE 30 DE JULHO DE 2012. Visualizar
0953/2013
02/04/2013

Atos Oficiais

Decretos ANULA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012,PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0954/2013
01/04/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0952/2013
01/04/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0951/2013
26/03/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0950/2013
26/03/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0949/2013
26/03/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0948/2013
05/03/2013

Atos Oficiais

Decretos REVOGA O DECRETO Nº 943/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0946/2013
22/01/2013

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÕES AS BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA, A ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0945/2013
21/01/2013

Atos Oficiais

Decretos DISCIPLINA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0944/2013
18/01/2013

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO,A l CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADE, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0943/2013
10/01/2013

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0942/2013
03/01/2013

Atos Oficiais

Decretos REAJUSTA OS VALORES RELATIVOS Á INCIDÊNCIAS,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ÊNCIAS. Visualizar
0941/2013
03/01/2013

Atos Oficiais

Decretos DISCIPLINA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0940/2013
03/01/2013

Atos Oficiais

Decretos DELEGA E ATRIBUI FUNÇÕES Á UMA DAS VAGAS DESTINADAS AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, INTEGRANTE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0257/2016
02/05/2017

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTAS. Visualizar
0084/2017
27/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE FARÃO PARTE DO NOVO COLEGIADO PARA O BIÊNIO 2017/2019, FICANDO O SEGUINTE FORMA A COMPOSIÇÃO DO RESPECTIVO CONSELHO Visualizar
0371/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, SÍMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E ESPORTES O SENHOR, ANTONIO VIEIRA DE ARAÚJO, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INE Visualizar
0370/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA, JOELMA BEATRIZ DA SILVA ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0369/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O SENHOR, ANTONIO VIEIRA DE ARAÚJO JUNIOR. Visualizar
0368/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TRANSPORTE DE PACIENTE, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE A SENHORA, CLAUDIA MARIA DE SOUZA. Visualizar
0367/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO, TURÍSTICO, SIMBOLO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECOMONICO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, A SENHORA JOELMA BEATRIZ DA SILVA. Visualizar
0366/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE ) DIAS PARA GILDA DE ARAÚJO SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR GEANE DE ARAÚJO MENDES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 31/05/2016 Visualizar
0365/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 31/05/2016. Visualizar
0364/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias ENQUADRAR,A SERVIDORA EFETIVA VILMA VIRGÍNIA DE ANDRADE MOURA, COM A FUNÇÃO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL lll DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, TENDO A MESMA APRESENTADO CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Visualizar
0363/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER AO SERVIDOR EM APREÇO 01(UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A CONTAR DE 15/05/2016. Visualizar
0362/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADA DO SERVIDOR ANTONIO ARCANJO DA SILVA JUNIOR, A CONTAR DE 01/04/2016. Visualizar
0361/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR AS CLÁUSULAS, SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO, A CONTAR DE 01/04/2015 Visualizar
0360/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR AS CLÁUSULAS, SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO DA SERVIDORA ELIZANGELA JOSÉ DA SILVA, A CONTAR DE 01/04/2015 Visualizar
0359/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR AS CLÁUSULAS PRIMEIRA,SEGUNDA E QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO DA SERVIDORA ROSINEIDE MARIA SILVA DA COSTA, A CONTAR DE 01/05/2015 Visualizar
0358/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias READAPTAR A SERVIDORA EM APREÇO E FORMALIZAR O SEU EXERCÍCIO NA BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA CAVALCANTI DE MELO A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2016. Visualizar
0357/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER AO SERVIDOR LUIZ CARLOS DA SILVA, A ESTABILIDADE FINANCEIRA A QUE SE TEM DIREITO A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2016. Visualizar
0356/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 15%(QUINZE POR CENTO) AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO DA SILVA A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2016. Visualizar
0355/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias FIXA EM 200 HORAS AULAS A CARGA HORARIA DA PROFESSORA, MIRIAM GOMES DA SILVA COM EXERCÍCIO NA ESCOLA MINIMA EDSON MOURY FERNANDES A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2016. Visualizar
0354/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DA ASSESSORA DE DIRETORIA, ADERIVALDA ALVES DE OLIVEIRA COSTA, DE 80%(OITENTA POR CENTO),PARA 100%(CEM POR CENTO) A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2016. Visualizar
0353/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO, TATIANA DE ALBUQUERQUE LEMOS, DE 30%(TRINTA POR CENTO),PARA 60%(SESSENTA POR CENTO) A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2016. Visualizar
0352/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO) A SERVIDORA LAUZANE CORREIA DE LIRA E SILVA DURANTE O MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO. Visualizar
0351/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS PARA SIMONE CARINE SILVA CABRAL EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR VALDIZA ALEXANDRE DE LIMA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR 26/04/2016. Visualizar
0350/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A CONTAR DE 26/04/2016. Visualizar
0349/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS PARA JOSEFA MANOELA DE ANDRADE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR MARIA BARBOSA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR 02/05/2016. Visualizar
0348/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 02/05/2016. Visualizar
0346/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÕES. Visualizar
0345/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 43%(QUARENTA E TRÊS POR CENTO) AO SERVIDOR JOSÉ OTÁVIO DA SILVA NO MÊS DE MARÇO DE 2016. Visualizar
0344/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS DE RENDA MINIMA, SIMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SENHOR, MARCELO ARAÚJO DA SILVA ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0343/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO PETI, SÍMBOLO CC-4, LOTADO NA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SENHOR, RAFAEL FERREIRA DE PAULA ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0342/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO PETI, SIMBOLO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SENHOR MARCELO ARAÚJO DA SILVA. Visualizar
0341/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS DE RENDA MINIMA, SIMBOLO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SENHOR RAFAEL FERREIRA DE PAULA. Visualizar
0340/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, SIMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS O SENHOR, JOSENILDO CARLOS DE FRANÇAS ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0339/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIRETORIA, SIMBOLO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE A SENHORA, TATIANY DE MORAIS MENDES ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0338/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE O SENHOR, JOSENILDO CARLOS DE FRANÇA. Visualizar
0337/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, A SERVIDORA PRISCILA KAROLINA FRANCISCA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0336/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, A SERVIDORA MARIA DO AMPARO DOS SANTOS FRANÇA, GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0335/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CONCURSADO MADSON COSTA CORREIA ALVES, NOMEADO PARA O CARGO EFETIVO DE AJUDANTE DE ESTRADA, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 297/2016 POR DECURSO DE PRAZO. Visualizar
0334/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CONCURSADA DAYANNE LIRA MARTINS, NOMEADA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1º AO 5º ANO, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 288/2016 POR DECURSO DE PRAZO. Visualizar
0333/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CONCURSADO HENRIQUE DA SILVA FELIX, NOMEADO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1º AO 5º ANO, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 285/2016 POR DECURSO DE PRAZO. Visualizar
0322/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CONCURSADA BARBARA SABRINA PEREIRA DOS SANTOS MENDONÇA, NOMEADA PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 279/2016 POR DECURSO DE PRAZO. Visualizar
0321/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CONCURSADO WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS, NOMEADO PARA O CARGO EFETIVO DE MERENDEIRO, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 277/2016 POR DECURSO DE PRAZO. Visualizar
0320/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CONCURSADA ANA LUCIA FRANCISCO DE LIMA, NOMEADA PARA O CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 274/2016 POR DECURSO DE PRAZO. Visualizar
0319/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CONCURSADO PAULO RYCARDO CAVALCANTI DA SILVA, NOMEADO PARA O CARGO EFETIVO DE GARI, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 273/2016 POR DECURSO DE PRAZO. Visualizar
0318/2017
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CONCURSADO ISMAEL EMERSON DOS SANTOS LEAL, NOMEADO PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 268/2016 POR DECURSO DE PRAZO. Visualizar
0317/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CONCURSADO PAULO BRUNO ALVES MACIEL, NOMEADO PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 265/2016 POR DECURSO DE PRAZO. Visualizar
0316/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CONCURSADA ELIANE FLÁVIA JACINTO GOMES, NOMEADA PARA O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 261/2016 POR DECURSO DE PRAZO. Visualizar
0315/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CONCURSADA CAROLINE CONDEIRO SOUTO, NOMEADA PARA O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 261/2016 POR DECURSO DE PRAZO. Visualizar
0314/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, PARA ACOMPANHAMENTO,FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE,DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O SAMU. Visualizar
0312/2016
31/05/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM O ART.28 PARÁGRAFOS ÚNICOS DA LEI Nº 6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968, CONCEDER A PRORROGAÇÃO PARA A TOMADA DE POSSE DA CONCURSA VALDILENE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, REFERENTE À NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Visualizar
0313/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM O ART.28 PARÁGRAFOS ÚNICOS DA LEI Nº 6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968, CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE POSSE DO CONCURSADO VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, REFERENTE À NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE GARI PELO PRAZO DE 180 DIAS. Visualizar
0310/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFETIVO A NOMEAÇÃO DA CONCURSADA CAMILLA DE SENA GUERRA, NOMEADA PARA O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 28/2016,POR DECURSO DE PRAZO. Visualizar
0309/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFETIVO A NOMEAÇÃO DO CONCURSADO CLEITON DOS ANJOS OLIVEIRA, NOMEADO PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 94/2016,POR DECURSO DE PRAZO. Visualizar
0308/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFETIVO A NOMEAÇÃO DA CONCURSADA CANDIDA RACHEL DE LUCENA SANTOS ,NOMEADA PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICA PLANTONISTA, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 96/2016,POR DECURSO DE PRAZO. Visualizar
0307/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFETIVO A NOMEAÇÃO DA CONCURSADA MICHELLE CAROLINE DA SILVA SANTOS,NOMEADA PARA O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 91/2016,POR DECURSO DE PRAZO. Visualizar
0304/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr.MILTON HALYSON BENEVIDES DE FREITAS PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM A Visualizar
0303/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr.DÁRIO CORREIA DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSIC Visualizar
0302/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. ROSANE KELLY DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSORA DE GEOGRAFIA. Visualizar
0301/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 7º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. CLAUDIONARA DE ARRUDA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICA PLANTONISTA. Visualizar
0300/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 6º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr.LUIZ CLAUDIO BERNARDO DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO PLANTON Visualizar
0299/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 4º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr.GERALDO GONÇALVES DA ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE AJUDANTE DE ESTRADA. Visualizar
0298/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 3º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. JOSE MICHAEL GONÇALVES FELIX PARA OCUPAR O CARGO DE AJUDANTE DE ESTRADA. Visualizar
0297/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 2º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. MADSON COSTA CORREA ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE AJUDANTE DE ESTRADA. Visualizar
0296/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr.ANTONIO VENÂNCIO DE ARAUJO SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE AJUDANTE DE ESTR Visualizar
0295/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. ROBERTA REMINE FIRMINO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE FISIOTERAPEUTA. Visualizar
0294/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 12º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. MARIA NAZARE PINHEIRO DE LEMOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO1ª AO Visualizar
0293/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 11º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. VALDILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª Visualizar
0292/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 10º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. LEA RUFINO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª AO 5ª ANO. Visualizar
0291/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 9º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. JOSELI ARAUJO DE LIMA DIAS PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª A 5º AN Visualizar
0290/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 8º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. VILMA VIRGINIA DE ANDRADE MOURA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª AO Visualizar
0289/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 7º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. LYDIA ANA DE SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª AO 5ª ANO. Visualizar
0288/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 6º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. DAYANNE LIRA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª AO Visualizar
0287/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 5ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª Visualizar
0286/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 4ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. YARA DOS SANTOS SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª AO 5ª ANO. Visualizar
0285/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 3ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM O EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. HENRIQUE DA SILVA FELIX PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª A Visualizar
0284/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. KARLA PEREIRA APRÍGIO SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA D Visualizar
0283/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO , DE ACORDO COM EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. ELIZABETE QUEIROZ DE ANDRADE MELO PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 1ª A Visualizar
0282/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 4ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. MAGNAH MORGANA DE MORAIS ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE SOC Visualizar
0281/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 3ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. MICHELY FERREIRA DE A SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. Visualizar
0280/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. DANIELA SUENIA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. Visualizar
0279/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. BARBARA SABRINA PEREIRA DOS SANTOS MENDONÇA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSI Visualizar
0278/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 5ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. IVANA AIANNY DE A CONCEIÇÃO LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE MERENDEIRA. Visualizar
0277/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 4ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE MERENDEIRO. Visualizar
0276/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 3ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. PAULO EDSON DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE MERENDEIRO. Visualizar
0275/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 2ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr.TIAGO HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE MERENDEIRO. Visualizar
0274/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. ANA LUCIA FRANCISCO DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE MERENDEIRA. Visualizar
0273/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 5ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. PAULO RYCARDO CAVALCANTI DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE GARI. Visualizar
0272/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 4ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. FAGNER MANOEL ALVES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE GARI. Visualizar
0271/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 3ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr.VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE GARI. Visualizar
0270/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 2ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. CLAUDIVANIO GUEDES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE GARI. Visualizar
0269/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 1ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr.ISRAEL BARRETO DE ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DE GARI. Visualizar
0268/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 5ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr.ISMAEL EMERSON DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GER Visualizar
0267/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 4ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. ANDERSON ANDRE DIAS PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Visualizar
0266/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 3ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. ERIVALDO MENDES DE A SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS Visualizar
0265/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 2ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. PAULO BRUNO ALVES MACIEL PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS G Visualizar
0264/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 1ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. HUMBERTO FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO Visualizar
0263/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 21ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. ELAINE FLAVIANA JACINTO GOMES PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEIRA. Visualizar
0262/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 8ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. PRISCILA KAROLINA FRANCISCA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEI Visualizar
0261/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 7ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. CAROLINE CORDEIRO SOUTO PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEIRA. Visualizar
0260/2016
16/05/2016

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR O SERVIDOR MUNICIPAL ARNALDO TRANQUILINO DA SILVA, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELOS ATOS E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, ENQUARTO PERDURAR O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SENHOR. CARLOS ALBERTO BARBOSA, TITULAR D Visualizar
0259/2016
16/05/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO BARBOSA, COM O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA,RELATIVA AO PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016,COM EXERCÍCIO A PARTIR DE 16/05/2016 A 15/06/2016. Visualizar
0258/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES. Visualizar
0256/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE DENTISTA. Visualizar
0255/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS INTER-GOVERNAMENTAIS, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A SENHORA, JOSEFA DE ARRUDA ARAÚJO ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0254/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SIMBOLO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA, JOSEFA FERREIRA DA SILVA ATRIBUINDO-SE LHE ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0253/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SIMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, A SENHORA JOSEFA FERREIRA DA SILVA. Visualizar
0252/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, O SENHOR THIAGO CESAR DA SILVA , ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CAR Visualizar
0251/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA DIRETORIA DA JUVENTUDE, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A SENHORA, ANDREIA LOPES DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0250/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias INSTITUIR A COMISSÃO PARA ESTUDO E ACOMPANHAMENTO DO PCR DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE. Visualizar
0249/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA DIRETORIA DA JUVENTUDE, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, O SENHOR, GILMAR DE MELO FERREIRA. Visualizar
0247/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RISOMAR CORREIA DA SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR MARIA BETÂNIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 11/03/2016 Visualizar
0246/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTA DE 26/02/2016. Visualizar
0245/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 12ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, O Sr. AÍLTON SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMEIRA. Visualizar
0244/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A SENHORA, ANA PAULA FERREIRA. Visualizar
0243/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA CUMPRIR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE,OS SEGUINTES REPRESENTANTES. Visualizar
0242/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A SENHORA, SIMONE MARIA DE ANDRADE PEREIRA DE LIRA. Visualizar
0241/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS PARA DINA MARIA SILVA MARCELINO EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR MARIA JOSÉ FERNANDA ANDRADE, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR 31/03/2016. Visualizar
0240/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 31/03/2016. Visualizar
0239/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA GILDA DE ARAÚJO SILVA EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR GEANE DE ARAÚJO MENDES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR 30/03/2016. Visualizar
0238/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 30/03/2016. Visualizar
0237/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA JOSEFA MANOELA NASCIMENTO DE ANDRADE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR MARIA BARBOSA,QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR 31/03/2016. Visualizar
0236/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 31/03/2016. Visualizar
0235/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE)DIAS PARA DALINA ROBERTA DA SILVA EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR MACILENE FREITAS DE PAULA GOMES,QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR 11/03/2016. Visualizar
0234/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 11/03/2016. Visualizar
0233/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO DA SERVIDORA ROBERTA GOMES TEIXEIRA TAVARES, MONITORA DE CRECHE DA ESCOLA MÍNIMA MAJOR BELARMINO PESSOA DE MELO A CONTAR DE Visualizar
0232/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ECONÔMICO, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A SENHORA, ROBERTA PEREIRA GUEDES CAVALCANTI, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0231/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO ASSESSOR DE DIRETORIA, ANTONIO VIEIRA DE ARAÚJO, DE 61%(SESSENTA E UM POR CENTO),PARA 80%(OITENTA POR CENTO) A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2016. Visualizar
0230/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA NÚBIA BORBA DE 100%(CEM POR CENTO),PARA 95%(NOVENTA E CINCO POR CENTO) A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2016. Visualizar
0229/2017
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) A SERVIDORA NÚBIA DE ARAÚJO BORBA A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2016. Visualizar
0228/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR ANDRÉ LUIZ DA SILVA FRANCISCO DE 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO),PARA 40%(QUARENTA POR CENTO) A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2016. Visualizar
0227/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AO SERVIDOR ANDRE LUIZ FRANCISCO A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2016. Visualizar
0226/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SIMBOLO CC-0, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, O SENHOR ALEXANDRE MAGNO DE FRANÇA. Visualizar
0225/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias FIXA EM 200 HORAS AULAS A CARGA HORARIA DA PROFESSORA, ANDRÉA ALVES CAVALCANTI DE ANDRADE GOMES. Visualizar
0224/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias FIXA EM 200 HORAS AULAS A CARGA HORARIA DA PROFESSORA, RÚBIA CARLA DE OLIVEIRA SILVA. Visualizar
0223/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias FIXA EM 200 HORAS AULAS A CARGA HORARIA DA PROFESSORA, ERIVALDA JERÔNIMO DE ARAÚJO. Visualizar
0222/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 43%(QUARENTA E TRÊS POR CENTO) AO SERVIDOR JOSÉ OTÁVIO DA SILVA NO MÊS DE MARÇO DE 2016. Visualizar
0221/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADA DA SERVIDORA ANA CAROLINA DE ANDRADE E SILVA, BIOQUÍMICA DA UNIDADE JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI A CONTAR DE 01/02/2016. Visualizar
0220/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA. Visualizar
0219/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA. Visualizar
0218/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA. Visualizar
0217/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A PRORROGAÇÃO PARA A TOMADA DE POSSE DO CONCURSADO JOSÉ REINALDO DE SANTANA FILHO,REFERENTE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PELO PRAZO DE 180 DIAS. Visualizar
0216/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA JOSENITA LUIZA DA SILVA FIGUEIREDO, DE 100%(CEM POR CENTO),PARA 38%(TRINTA E OITO POR CENTO) A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0215/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, AO SERVIDOR MANOEL RAMOS ALBERTINO, ACRÉSCIMO DE 15%(QUINZE POR CENTO) EM SUA GRATIFICAÇÃO APENAS NO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRETE,PERFAZENDO O TOTAL DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º Visualizar
0214/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, A SERVIDORA JANE JOSEFA BARBOSA DA SILVA ACRÉSCIMO DE 45%(QUARENTA POR CENTO) EM SUA GRATIFICAÇÃO APENAS NO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO CORRETE,PERFAZENDO O TOTAL DE 62%(SESSENTA E DOIS POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS T Visualizar
0213/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, SÍMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E ESPORTES A SENHORA, JOELMA BEATRIZ DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS IN Visualizar
0212/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA , SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA, JOELMA BEATRIZ DA SILVA. Visualizar
0212/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE.. Visualizar
0211/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA AITE MÉRCIA GOMES DE ARAÚJO, DE 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), PARA 62%(SESSENTA E DOIS POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0210/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, AO SERVIDOR AIRUB LUCENA DOS SANTOS, GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0209/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, AO SERVIDOR ANTONIO GONÇALVES DE ANDRADE, GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0208/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, A SERVIDORA JOSEFA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0207/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
0206/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DE CARGO DE BIOQUÍMICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, A SENHORA VANNUBIA ANDRADE DE MORAIS SILVA GOMES. Visualizar
0205/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE PROFESSORAS. Visualizar
0204/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DO PSF. Visualizar
0203/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DE ESTRADA. Visualizar
0202/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, O SENHOR NEUZO VASCONCELOS DA SILVA , ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0201/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-0,LOTADO NA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA, ALAYDE MUNIZ DIAS NETA. Visualizar
0200/2016
31/03/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ECONÔMICO, SÍMBOLO CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A SENHORA ALAYDE MUNIZ DIAS NETA. Visualizar
0199/2016
31/03/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-0, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SENHORA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SILVA. Visualizar
0198/2016
31/03/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES INTER-GOVERNAMENTAIS SÍMBOLO CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A SENHORA EDINILDA RODRIGUES DE ANDRADE. Visualizar
0197/2016
31/03/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO DE TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO,O SENHOR FABRÍCIO ANTONIO DO NASCIMENTO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Visualizar
0196/2016
03/03/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A SENHORA, CLEINE FLAVIA DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0195/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ARRAÚJO DE MENEZES, DE 73%(SETENTA E TRÊS POR CENTO), PARA 93%(NOVENTA E TRÊS POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997,DEVEND Visualizar
0194/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, AO SERVIDOR TIAGO RIBEIRO DE ARRUDA, GRATIFICAÇÃO DE 40%(QUARENTA POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0193/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS ESPECIAIS, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE O SENHOR, GILVAN ROBERTO DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0192/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A PRORROGAÇÃO PARA A TOMADA DE POSSE DO CONCURSADO GERALDO CARLOS SOARES ALVES, REFERENTE À NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA PELO PRAZO DE 180 DIAS. Visualizar
0191/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A PRORROGAÇÃO PARA A TOMADA DE POSSE DA CONCURSADA JOICE MIRELY AZEVEDO PAZ, REFERENTE À NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM PELO PRAZO DE 60 DIAS. Visualizar
0190/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO... Visualizar
0189/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO... Visualizar
0188/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ANEXO QUALIFICADOS, CONFORME CLASSIFICAÇÃO OBTIDA NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. Visualizar
0187/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO ... Visualizar
0185/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO ... Visualizar
0184/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO ... Visualizar
0183/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ANEXO QUALIFICADOS, CONFORME CLASSIFICAÇÃO OBTIDA NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. Visualizar
0182/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE,AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO NA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA. Visualizar
0181/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE,AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO NA ÁREA ADMINISTRATIVA. Visualizar
0180/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE,AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
0179/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE,AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. Visualizar
0178/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE,AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE. Visualizar
0177/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ EDIVALDO DE LIMA, DE 30%(TRINTA POR CENTO), PARA 100%( POR CENTO), NO MÊS DE FEVEREIRO A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997,DEVENDO RETO Visualizar
0176/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO E PROTOCOLO, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A SENHORA, SEBASTIANA CRUZ DE MOURA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0175/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias READAPTAR O SERVIDOR EM APREÇO E FORMALIZAR O SEU EXERCÍCIO A DISPOSIÇÃO DA ESCOLA ACIMA REFERIDA. Visualizar
0174/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR PARA RESPONDER PELA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR MOURA CAVALCANTI A SERVIDORA ADEILZA MENDES DA SILVA,CONCEDER-LHE GRATIFICAÇÃO DE IGUAL VALOR AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA DE GRANDE PORTE CONSTATADA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 948 Visualizar
0173/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA ) DIAS PARA DINÁ MARIA SILVA MARCELINO , EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR MARIA JOSÉ FERNANDA ANDRADE, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 28/01/2016 Visualizar
0171/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias REVOGAR A PORTARIA DE Nº 93/2013 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Visualizar
0170/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias ENQUADRAR, A SERVIDORA MARIA JOSÉ DA CUNHA BORBA, COM A FUNÇÃO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL C DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, TENDO A MESMA APRESENTADO CERTIDÃO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS – HABITAÇÃO EM BIOLOGIA, F Visualizar
0169/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 180 ( CENTO E OITENTA ) DIAS PARA VIVIANE PATRÍCIA MACIEL DA SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR MARIA MENDES ANTUNES QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA GESTANTE A CONTAR DE 02/02/2016 Visualizar
0168/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A CONTA DE 02/02/2016 Visualizar
0167/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL Sra. ALAYDE MUNIZ DIAS NETA, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELOS ATOS E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENQUARTO PERDURAR O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA Sra. MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SI Visualizar
0166/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA Sra. MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SILVA COM O CARGO RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016, COM EXERCÍCIO A PARTIR DE 01/03/2016 À 30/03/2016. Visualizar
0099/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR,DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA RURAL, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SENHORA,CLEINE FLAVIA DA SILVA. Visualizar
0098/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR,DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRULHA RODOVIÁRIA, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SENHOR,JOSÉ ALVES FILHO. Visualizar
0097/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR,DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO E PROTOCOLO, SÍMBOLO CC-6 ,LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SENHORA, JANAÍNA FERNANDES MARTINS DA COSTA. Visualizar
0096/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. CANDIDA RACHEL DE LUCENA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICA PLANT Visualizar
0095/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 5ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, O Sr. TIAGO RIBEIRO DE ARRUDA PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA. Visualizar
0094/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 3ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, O Sr. CLEITON DOS ANJOS OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA. Visualizar
0093/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 2ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, O Sr. GERALDO CARLOS SOARES ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA Visualizar
0092/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 2ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, O Sr. FABRÍCIO ANTONIO DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM CONT Visualizar
0091/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 3ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. MICHELLE CAROLINE DA SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMAGEM. Visualizar
0090/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. PAULA GEYSID DAS NEVES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMAGEM. Visualizar
0089/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL FERREIRA DE PAULA, DE 69%(SESSENTA E NOVE POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0088/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR,A SERVIDORA MARIA DO AMPARO DOS SANTOS FRANÇA GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0087/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR,AO SENHOR ANTONIO GONÇALVES DE ANDRADE A GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0086/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias SUPRIMIR, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 328/2014, AO SERVIDOR SENHOR JOSÉ GERIVALDO PEREIRA,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 655/1997. Visualizar
0085/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES POLÍTICAS INTER-GOVERNAMENTAIS, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A SENHORA,REJANE DOS SANTOS SILVA. Visualizar
0084/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS INTER- GOVERNAMENTAIS, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A SENHORA,REJANE DOS SANTOS SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0083/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDORA KATIANE DE ALBUQUERQUE MOURA, DE 70%(SETENTA POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0082/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR EDÍZIO FERREIRA DE LIMA, DE 80%(OITENTA POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0081/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEVERINO JOSÉ FIGUEIREDO, DE 61%(SESSENTA E UM POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0080/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEVERINO CAVALCANTI DE MELO, DE 59%(CINQUENTA E NOVE POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0079/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSEMAR MANOEL DA SILVA, DE 63%(SESSENTA E TRÊS POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0078/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR ADILSON RAMOS DA SILVA, DE 70%(SETENTA POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0077/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ SEVERINO DO NASCIMENTO, DE 62%(SESSENTA E DOIS POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0076/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEVERINO JOSÉ DOMINGOS, DE 62%(SESSENTA E DOIS POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0075/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ MIGUEL DA SILVA, DE 58%(CINQUENTA E OITO POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0074/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ERNANDES DOS SANTOS,DE 62%(SESSENTA E DOIS POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0073/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR EMANUEL SÁVIO DE FREITAS, DE 85%(OITENTA E CINCO POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0072/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR DANIEL INOCÊNCIO FERREIRA, DE 62%(SESSENTA E DOIS POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0071/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, AO SERVIDOR MUNICIPAL SEVERINO JOSÉ ARAÚJO FILHO,GRATIFICAÇÃO DE 08%(OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0070/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR VICENTE FRANCISCO DA SILVA, DE 59%(CINQUENTA E NOVA POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0069/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ FRANCISCO DA SILVA, DE 59%(CINQUENTA E NOVE POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0068/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSINALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO, DE 85%(OITENTA E CINCO POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 199 Visualizar
0067/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ALFREDO DO NASCIMENTO, DE 59%(CINQUENTA E NOVE POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0066/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEVERINO RAMOS ALBERTINO, DE 79%(SETENTA E NOVE POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0065/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO CESAR VIEIRA DA SILVA, DE 64%(SESSENTA E QUATRO POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0064/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, DE 60%(SESSENTA POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0063/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ANTONIO DA SILVA, DE 83%(OITENTA E TRÊS POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0061/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ MARIA CABRAL DE ARAÚJO, DE 62%(SESSENTA E DOIS POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0060/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ JOÃO DE MENDONÇA, DE 64%(SESSENTA E QUADRO POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0059/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ FERNANDES DA SILVA, DE 75%(SETENTA E CINCO POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0058/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR VALDEMAR LOPES DA SILVA, DE 63%(SESSENTA E TRÊS POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0057/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEVERINO LUIZ DA SILVA, DE 57%(CINQUENTA E SETE POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0056/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR SAMUEL MENDONÇA DA SILVA, DE 63%(SESSENTA E TRÊS POR CENTO), PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0055/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 11ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sr. JOSÉ REINALDO DE SANTANA FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM ENFE Visualizar
0054/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 6ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. DANIELLE BARBOSA SANTIAGO E SILVA PARA OCUPA O CARGO DE TÉCNICO EM EN Visualizar
0053/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR RENATO JÚLIO DO NASCIMENTO DE 80%(OITENTA POR CENTO),PARA 88%( OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8ª DA LEI MUNICIPAL Nª 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997; Visualizar
0052/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAÇÃO A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ MARIO HENRIQUE DA SILVA, DE 63% (SESSENTA E TRÊS POR CENTO), PARA 88% (OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997 Visualizar
0051/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAÇÃO A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ PEDRO DA SILVA, DE 70% (SETENTA POR CENTO), PARA 88% (OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0050/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAÇÃO A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ GOMES DA SILVA, DE 80% (OITENTA POR CENTO), PARA 88% (OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0049/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ DIAS DE ANDRADE,GRATIFICAÇÃO DE 21%(VINTE E UM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0048/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ CAETANO DA SILVA DE 68%( SESSENTA E OITO POR CENTO), PARA 88%( OITENTA E OITO POR CENTO) A TÍTULO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0047/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 8º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS REALIZADO COM NORMAS DO EDITAL E HOMOLOGADO, A Sra. JOICE MIRELLY AZEVENDO PAZ PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Visualizar
0046/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ CAETANO DA SILVA DE 62%( SESSENTA E DOIS POR CENTO), PARA 88%( OITENTA E OITO POR CENTO) A TÍTULO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0045/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR UNIBEQUE LOPES DA SILVA DE 87%( OITENTA E SETE POR CENTO), PARA 88% (OITENTA E OITO POR CENTO) A TÍTULO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0044/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO CLAUDIO DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE 03%( TRÊS POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0043/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAÇÃO A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR, GILMAR DE MELO FERREIRA,DE 70%(SETENTA POR CENTO),PARA 88%(OITENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE,NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0042/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAÇÃO A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR, JOILSON HERCULANO MELCHIADES,DE 38%(TRINTA E OITO POR CENTO),PARA 39%(TRINTA E NOVE POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE,NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0041/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 4º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. MARIA BATISTA DA SILVA FILHO PARA OCUPA O CARGO DE TÉCNICO ENFERMAGEM. Visualizar
0040/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 4º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, O Sr. MARCELO BOUMANN DE FARIAS PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO PLANTON Visualizar
0039/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS COM NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. ANA MARIA GUERRA PEREIRA BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICA GINECOLOGIS Visualizar
0038/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. SYNELEIDE DE ANDRADE SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE FISIOTERAPEU Visualizar
0037/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 3º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, O Sr. ELVIS OLÍMPIO FELIX PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO. Visualizar
0036/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS REALIZADO DE ACORDO COM O EDITAL HOMOLOGADO, O Sr. EDÍLSON SEBASTIÃO DE SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM CONTROLE I Visualizar
0035/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra.ALINE DE ALBUQUERQUE SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE S Visualizar
0034/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. JANAINA FERNANDES MARTINS DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE COZINHEIRA HO Visualizar
0033/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, O Sr. GERSONILDO TAVARES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COZINHEIRO Visualizar
0032/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. VANNUBIA ANDRADE DE MORAIS SILVA GOMES PARA OCUPA O CARGO DE B Visualizar
0031/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. MILENA CAROLINE TENTULIANO DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE NUTR Visualizar
0030/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 3º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO A Sra. ADENITA ROSIANE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. Visualizar
0029/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 5º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO A Sra. ANELYSE PATRICIA PORFÍRIO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM Visualizar
0028/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 6º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO A Sra. CAMILLA DE SENA GUERRA PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEIRA. Visualizar
0027/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 5º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO A Sra. ISABEL HELENA DE SOUZA LEAL COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEIRA. Visualizar
0026/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 4º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO O Sr. AGNER ANTONIO DE LIMA E SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEIRO. Visualizar
0025/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL HOMOLOGADO, A Sra. SIMONE MARIA DE ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEIRA. Visualizar
0024/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 10º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO A Sra. DULCE DE SOUZA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Visualizar
0023/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 9º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO A Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DOBLIN PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO DE Visualizar
0022/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO A Sra. CRISTINA TEODÓSIO DE MENEZES BORBA PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE Visualizar
0021/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 7ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO O Sr. JOSÉ MAURICIO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Visualizar
0020/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 3ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO.A Sra. JULIANA BEATRIZ RIBEIRO DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM E Visualizar
0019/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO.A Sra. PAULA CRISTINA BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Visualizar
0018/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL DO CONCURSO HOMOLOGADO.A Sra. MARIA LEONOR DE ANDRADE GOMES PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERM Visualizar
0165/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS A SENHORA, VIVIANE DE OLIVEIRA DIAS ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0164/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, AO SERVIDOR THIAGO FELIPE DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0163/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTE O SENHOR, SEVERINO PEREIRA DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO C Visualizar
0162/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, A SERVIDORA EUDOCIA DE FRANÇA, GRATIFICAÇÃO DE 68%(SESSENTA E OITO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0161/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTE O SENHOR,REGINALDO FERNANDO DE LIRA JÚNIOR, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENT Visualizar
0160/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, A SERVIDORA MARIVANIA FREIRE DA SILVA MELO, GRATIFICAÇÃO DE 42%(QUARENTA E DOIS CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0159/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, A SERVIDORA MARIA AURINEIDE DE ALMEIDA ANDRADE, GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0158/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ECONÔMICO, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO O SENHOR, MARCOS ROBERTO DA SILVA ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0157/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS O SENHOR, MARCIO FONSECA DA ALBUQUERQUE ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0156/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRULHA RODOVIÁRIA, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SENHOR, MARCIANO GERSON DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. (PORTARIA 147) Visualizar
0155/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS INTER- GOVERNAMENTAIS, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO O SENHOR, MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0154/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO CHEFE DO SETOR DE EVENTOS, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTE O SENHOR,MANOEL MARIANO DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0153/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO AS AÇÕES COMUNITÁRIAS, SÍMBOLO CC-2,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTE O SENHOR, LUIZ PEDRO DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES Visualizar
0152/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SENHORA, LUCIA CRISTINA AMBRÓSIO ARAÚJO, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0151/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA DOS DISTRITOS, SÍMBOLO CC-5,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO O SENHOR, LUCAS ANTONIO DE FREITAS , ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0150/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR KLEBER PEDROSA GUERRA, DE 40%(QUARENTA POR CENTO), PARA 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0149/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NA PROCURADORIA MUNICIPAL A SENHORA ,KATIANE CARVALHO LEAL, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0148/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE SEGURANÇA, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, O SENHOR, JOSIVALDO DA SILVA ARAÚJO ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0147/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE SEMENTES E MUDAS, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, O SENHOR, JOSIVALDO DA SILVA ARAÚJO ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PAS Visualizar
0146/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL A SENHORA, JOSEFA FERREIRA DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES A Visualizar
0145/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, AO SERVIDOR JOSÉ LEÔNCIO FRANCISCO DA SILVA A GRATIFICAÇÃO DE 36%(TRINTA E SEIS CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0144/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA RURAL SUSTENTÁVEL O SENHOR, JOSÉ JOSENILSON DE FRANÇA PEREIRA ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0143/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTE O SENHOR, JOSÉ IVANILDO FERNANDES, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0142/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR , PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DOS DISTRITOS, SÍMBOLO CC-5,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO O SENHOR,JOSÉ ALVES FILHO, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0141/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTE O SENHOR,JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0140/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRULHA RODOVIÁRIA, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SENHOR, JONATHAS CESAR FIGUEIREDO DE LIMA ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0139/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE CONSERVAÇÃO PAVIAMENTAÇÃO E DRENAGEM, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SENHOR, SEVERINO ADRIANO DE OLIVEIRA ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0138/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA, JAQUELINE PEREIRA DE FIGUEIREDO ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0137/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL DE MÉDIO PORTE, SÍMBOLO CC-3,LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA, JAQUILINE DE LIRA RODRIGUES , ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0136/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE PATRULHA RODOVIÁRIA, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SENHOR, IVANILDO DE ARAÚJO, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0135/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL O SENHOR,ISRAEL BARRETO DE ANDRADE, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0134/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURAL,TURISMO O SENHOR ,FRANCISCO LOPES DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE Visualizar
0133/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A SENHORA,FRANCINE CABRAL DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0132/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA SECRETARIA ESCOLAR, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA ,GEANE DANTAS ALVES, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0131/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETARIO, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA, FLAVIA MICHELE DE MORAIS CAVALCANTI, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0130/2017
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL O SENHOR,FABIO TAVARES DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0129/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE MATERIAL , SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O SENHOR, EDVALDO JOSÉ DE QUEIROZ, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0128/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, SÍMBOLO CC-2,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURA,TURISMO E ESPORTES O SENHOR, EDUARDO LINO DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A Visualizar
0127/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ECONÔMICO, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO O SENHOR, EUGENIO LUIZ DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0126/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO O SENHOR, EDÍLSON VICENTE DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0125/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS , SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O SENHOR,ANTONIO ARCANJO DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0124/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL O SENHOR, ANTONIO MELQUIADES DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0123/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, AO SERVIDOR ARNALDO TRANQUILINO DA SILVA A GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0122/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O SENHOR, ANTONIO ANDERSON DE MORAIS BEZERRA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0121/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA , SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA NA PROCURADORIA O SENHOR, ANÍZIO JOSÉ DO NASCIMENTO , ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0120/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR,P/ O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, SÍMBOLO CC-2,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES O SENHOR, ALCIR EUFRAZIO DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR Visualizar
0119/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CC-2,LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A SENHORA, AÍDE PATRICIA PRAXEDES NUMES OLIMPIO, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0118/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR,P/ O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SÍMBOLO CC-2,LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL A SENHORA, ADRIANA FERREIRA DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA Visualizar
1117/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, A SERVIDORA ADERIVANIA ALVES DE OLIVEIRA COSTA, A GRATIFICAÇÃO DE 25%(VINTE E CINCO POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0116/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, A SERVIDORA GILVANISE MARIA DO NASCIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE 73%(SETENTA E TRÊS POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0115/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA,VANESSA RAINE SILVA DE ALBUQUERQUE, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0114/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA HELOISA PEREIRA DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0113/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO PETI, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SENHOR, MARCELO ARAÚJO DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0112/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETARIO, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SENHOR, ARTHUR FRANCISCO SOARES SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0111/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS, SÍMBOLO CC-2,LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O SENHOR, ALEXSANDRO ALVES DE ALBUQUERQUE, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0110/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR,PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NA PROCURADORIA MUNICIPAL O SENHOR, TITO LIVIO DE MORAES ARAUJO , ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0109/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR,PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NA PROCURADORIA MUNICIPAL O SENHOR, TERSON PAULINO LYRA E SILVA , ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0108/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NA PROCURADORIA MUNICIPAL O SENHOR, ROBERTO COUTINHO DE MORAES JÚNIOR , ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0107/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR,P/ O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NA PROCURADORIA MUNICIPAL A SENHORA, MARIA IZABELLA DE OLIVEIRA E SILVA , ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0106/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, A SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA DE ANDRADE, GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0105/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
004/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, AO SERVIDOR ANTONIO GONÇALVES DE ANDRADE A GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0103/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, AO SERVIDOR AIRUB LUCENA DOS SANTOS A GRATIFICAÇÃO DE 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0102/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, A SERVIDORA ANA MARIA GUERRA PEREIRA BARBOSA A GRATIFICAÇÃO DE 50%(CINQUENTA POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0101/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, AO SERVIDOR MARCELO BOUMANN DE FARIAS A GRATIFICAÇÃO DE 40%(QUARENTA POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0100/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR,DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE MATERIAL, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SENHORA, AIDE PATRICIA PRAXEDES NUMES OLÍMPIO. Visualizar
0017/2016
11/01/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, A SERVIDORA GRETA CATALINE LUNA DE MORAIS GRATIFICAÇÃO DE 33%(TRINTA E TRÊS POR CENTO),A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0016/2016
11/01/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A SENHORA MIRAVÂNIA FREIRE DA SILVA MELO, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0015/2016
11/01/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COORDENADORIA PEDAGOGICA RURAL, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SENHORA CLEINE FLÁVIA DA SILVA SOUZA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0014/2016
11/01/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE MATERIAL, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A SENHORA AÍDE PATRICIA PRAXEDES NUMES OLÍMPIO, ATRIBUINDO-SE LHES AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0012/2016
11/01/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR KLEBER PEDROSA GUERRA, DE 100%(CEM POR CENTO), PARA 40%(QUARENTA POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0011/2016
11/01/2016

Atos Oficiais

Portarias SUPRIMIR A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 28/2014 AO SERVIDOR THIAGO FELIPE DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 665/1997. Visualizar
0009/2016
11/01/2016

Atos Oficiais

Portarias SUPRIMIR A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 103/2014 A SERVIDORA MARIA AURINEIDE DE ALMEIDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 665/1997. Visualizar
0008/2016
11/01/2016

Atos Oficiais

Portarias SUPRIMIR A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 179/2014 AO SERVIDOR JOSÉ LEONICIO FRANCISCO DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 665/1997. Visualizar
0007/2016
11/01/2016

Atos Oficiais

Portarias SUPRIMIR A GRATIFICAÇÃO CONCEBIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 55/2014,AO SERVIDOR ARNALDO TRANQUILINO DA SILVA,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 655/1997. Visualizar
0006/2016
11/01/2016

Atos Oficiais

Portarias SUPRIMIR A GRATIFICAÇÃO CONCEBIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 34/2015,A SERVIDORA ADERIVÂNIA ALVES LIMA,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 655/1997 Visualizar
0005/2016
11/01/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA,SÍMBOLO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL A SENHORA, JANE JOSEFA BARBOSA DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0004/2016
11/01/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO MACAPARANA OS ELEITOS NA DATA ACIMA REFERENCIADA A SEGUIR RELACIONADOS,JOSÉ PAULO DA SILVA,GERMANA MARIA DA SILVA CALISTA, IVAN FRANCISCO DA SILVA, DAVI ALEXANDRE DOS SANTOS E ARLON FRANCISCO DE Visualizar
0003/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS,DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL , DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, A Sra. GRETA CATALINE LUNA DE MORAIS PARA OCUPAR O CARGO Visualizar
0001/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA COMPOR A C.P.L.- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,OS SEGUINTES MEMBROS:PRESIDENTE,Sra .MIRIAM CAVALCANTI DE ANDRADE, SECRETÁRIA Sra. ROSIANE MARTINS DE QUEIROZ SILVA, MEMBRO,Sr. JOSÉ VALMIR CABRAL AMORIM DE LIRA; FICANDO INCUMBIDA PELOS PROC Visualizar
008/2017
11/10/2017

Atos Oficiais

Instruções Normativas DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Visualizar
007/2017
11/09/2017

Atos Oficiais

Instruções Normativas DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA DIVISÃO DE PROTOCOLO NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E ROTINAS DE TRABALHO. Visualizar
006/2017
29/06/2017

Atos Oficiais

Instruções Normativas DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES QUANTO Á OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO,REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS. Visualizar
005/2017
14/06/2017

Atos Oficiais

Instruções Normativas DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO FORNECIDOS PELA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. Visualizar
004/2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Instruções Normativas NORMALIZAR OS PROCEDIMENTOS NO QUE DIZEM RESPEITO AO RECEBIMENTO, REGISTRO E ARMAZENAGEM DOS MEDICAMENTOS. Visualizar
003/2017
13/03/2017

Atos Oficiais

Instruções Normativas ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA Visualizar
002/2017
13/03/2017

Atos Oficiais

Instruções Normativas RECOMENDA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA Visualizar
001/2017
13/03/2017

Atos Oficiais

Instruções Normativas DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Visualizar
004/2017
09/10/2017

Atos Oficiais

Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA - IMPOSTOS, TAXAS E TODAS AS RECEITAS. Visualizar
003/2017
19/09/2017

Atos Oficiais

Convite CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUA DRIMESTRE 2017 E APRESENTAÇÃO DA LOA 2018 E PPA PARA 2018-2021 Visualizar
002/2017
10/07/2017

Atos Oficiais

Convite CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO PARA 2018 Visualizar
001/2017
10/05/2017

Atos Oficiais

Convocação CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Visualizar
1º e 2º TRIM. 2017
23/01/2017

Atos Oficiais

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS 1º E 2º NO EXERCÍCIO 2017 Visualizar
001/2017
01/02/2017

Social

Cardápio da Merenda Escolar CARDÁPIOS DAS ENTIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS DE MACAPARANA. Visualizar
1105/2017
16/08/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO TOCANTE AOS CARGOS DE CONFIANÇA E EM COMISSÃO Visualizar
001/1990
31/03/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAPARANA Visualizar
3º TRIMESTRE 2017
27/10/2017

Atos Oficiais

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS NO 3º TRIMESTRE DE 2017 Visualizar
1070/2015
23/12/2015

Legislação

Leis DENOMINA A RUA JOSÉ IVANILDO FELIX NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1107/2017
07/12/2017

Legislação

Leis ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº778/2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1081/2017
06/09/2017

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊICIAS Visualizar
1083/2017
11/10/2017

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1080/2017
06/09/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1085/2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONCENTRAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1090/2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1091/2018
04/01/2018

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICA MUNICIPAIS. Visualizar
1106/2017
04/09/2017

Legislação

Leis ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NOS TERMOS DOS ARTS.58,INICIO XX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;123,§ 2ª;§ 1ª, INICIO l, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nª 31,DE 2008; E 131, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
1108/2017
07/12/2017

Legislação

Leis EMENTA: ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Visualizar
1109/2017
07/12/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. Visualizar
1110/2017
07/12/2017

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE, DE ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS, PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1111/2017
07/12/2017

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 859/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. Visualizar
1112/2017
07/12/2017

Legislação

Leis "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO Á REGULARIZAÇÃO FISCAL, PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO,REPARCELAMENTO, ANISTIA E ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS AO CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA,PARA QUITAÇÃO A VISTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E MULTAS ISOLADAS INSCRITAS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Visualizar
1113/2017
14/12/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.105 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1114/2017
28/12/2017

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1115/2017
28/12/2017

Legislação

Leis EMENTA:"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
1116/2017
28/12/2017

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO JOSÉ COUTINHO, NO DISTRITO DE PIRAUÁ, MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1085/2016
02/06/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
0372/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO AS AÇÕES COMUNITÁRIAS, O SR. LUIZ PEDRO DA SILVA. Visualizar
0373/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, O SR. JOSÉ IVANILDO FERNANDES. Visualizar
0374/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ECONÔMICO, O SR. EUGÊNIO LUIZ DA SILVA. Visualizar
0375/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, O SR. JOSÉ LEÔNCIO FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
0376/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias AFASTAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, O Sr. SEVERINO MENDES DE LIMA, A PARTIR 01 DE JULHO DE 2016, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64 DE 18/05/1990. Visualizar
0377/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias AFASTAR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, O Sr. ROZILDO FRANCISCO DA CRUZ, A PARTIR 01 DE JULHO DE 2016, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64 DE 18/05/1990. Visualizar
0378/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias AFASTAR DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO, A Sra. ANA PAULA DA SILVA, A PARTIR 01 DE JULHO DE 2016, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64 DE 18/05/1990. Visualizar
0379/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias AFASTAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, O Sr. JONES FERNANDES DE LIMA MOURA, A PARTIR 01 DE JULHO DE 2016, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64 DE 18/05/1990. Visualizar
0380/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias AFASTAR DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O Sr. JOSÉ IRANILTON DE SANTANA, A PARTIR 01 DE JULHO DE 2016, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64 DE 18/05/1990. Visualizar
0381/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR SILVIO ALEXANDRE BEZERRA DE 60%(SESSENTA POR CENTO),PARA 100%(CEM POR CENTO) A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0382/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA PRORROGADA A CESSÃO DOS SERVIDORES RODRIGO MOURA FELIX DA SILVA E VICENTE CLAUDINO DA SILVA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO – TJPE. CONFORME CONVENIO Nº 007/2010 CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O REFERIDO TRIBUNAL COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA – PE. Visualizar
0383/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E ESPORTE,O SENHOR REGINALDO FERNANDO DE LIRA JÚNIOR. Visualizar
0384/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, SIMBOLO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, CULTURA E ESPORTE, O SENHOR REGINALDO FERNANDO DE LIRA JÚNIOR, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0385/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTE, A SENHORA OTACIANA MARCELINO DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0386/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURA,TURISMO E ESPORTE, A SENHORA ANTÔNIA MARIA DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0387/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSIVAN CARLOS FERREIRA DA SILVA DE 90% (NOVENTA POR CENTO), PARA 30% (TRINTA POR CENTO) A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0388/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRULHA RODOVIÁRIA, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR EDVAN PERREIRA DE ARAÚJO, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0389/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, SIMBOLO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS, A SENHORA ROSANI CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0390/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO AS AÇÕES COMUNITÁRIAS, SIMBOLO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, CULTURA E ESPORTE, A SENHORA SILVANA DE SOUZA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0391/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE DESENVOLVIMENTO, SIMBOLO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, CULTURA E ESPORTE, O SENHOR EVANDRO LUIS LIMA DAS NEVES, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0392/2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, AO SERVIDOR O SENHOR GERALDO CARLOS SOARES ALVES, GRATIFICAÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0393/2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, AO SERVIDOR O SENHOR LUIZ CLAUDIO BERNARDO DO NASCIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0394/2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, A SERVIDORA MARIA ODETE DIAS, GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0395/2016
05/07/2015

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENTE SOCIAL A SENHORA MICHELLY FERREIRA DA SILVA. Visualizar
005/2017
09/02/2018

Atos Oficiais

Convite CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2017. Visualizar
0396/2016
05/07/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SIMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, A SENHORA ROSIMERE DA SILVA PEREIRA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0397/2016
11/07/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL, A Sra. POLIANA TEODORO DA PURIFICAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,PSF JOSÉ INACIO. Visualizar
0398/2016
11/07/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL, A Sr. JOSÉ RAFAEL DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PSF JOSÉ INÁCIO. Visualizar
0399/2016
11/07/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL, A Sra. EDLENE FERREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PSF BOQUEIRÃO. Visualizar
0400/2016
11/07/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL, A Sra. CLAUDIA MARIA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PSF TERRA PROMETIDA. Visualizar
0401/2016
11/07/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DO PSF. Visualizar
0402/2016
11/07/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO... Visualizar
0403/2016
11/07/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO... Visualizar
0405/2016
11/07/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO... Visualizar
0406/2016
13/07/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 5º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL, A Sra. PRISCILA LUANA CARNEIRA DA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. Visualizar
0407/2016
13/07/2016

Atos Oficiais

Portarias SUPRIMIR, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 17/2016, A SERVIDORA Sra. GRETA CATARINA LUANA DE MORAIS,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 655/1997. Visualizar
0408/2016
13/07/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, A SERVIDORA MARIA DA SILVA SANTOS, GRATIFICAÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0409/2016
13/07/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 17/07/2016. Visualizar
0410/2016
13/07/2016

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA GILDA DE ARAÚJO SILVA EM SUBSTITUIÇÃO GEANE DE ARAÚJO MENDES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR 13/07/2016. Visualizar
0411/2016
13/07/2016

Atos Oficiais

Portarias ENQUADRAR, A SERVIDORA EFETIVA ANÁLIA COUTINHO DA SILVA, COM A FUNÇÃO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O NIVEL lll DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, TENDO A MESMA APRESENTADO CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. Visualizar
0412/2016
13/07/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES POLITICAS INTER-GOVERNAMENTAIS, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, O SENHOR MARCEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Visualizar
0413/2016
13/07/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS INTERGOVERNAMENTAIS, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, O SENHOR,LUCAS HENRIQUE DA SILVA ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0414/2016
15/07/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 9º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL, A Sra. SABRINA FERNANDA DE ANDRADE ARRUDA PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEIRA. Visualizar
0415/2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL, A Sra. RAMYLLA DUARTE COSTA LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE FARMACÊUTICA. Visualizar
0416/2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADO E CLASSIFICADO EM 2º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL, A Sr. ANDERSON ANTONIO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA. Visualizar
0417/2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR TER SIDO APROVADA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO EDITAL, A Sra. THAMILYS LOPES DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE PSICÓLOGA. Visualizar
0418/2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM O ART.28 PARÁGRAFOS ÚNICOS DA LEI Nº 6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES CONSTANTES NO ART. 8º DA LEI Nª 9.155, DE 15 DE OUTUBRO DE 1982, CONCEDER A PRORROGAÇÃO PARA A TOMADA DE POSSE DO CONCURSADA RAMILLA DUARTE COSTA LIMA, REFERENTE À NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICA PELO PRAZO DE 180 DIAS. Visualizar
0420/2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA. Visualizar
0421/2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE MÉDICA DO PSF. Visualizar
0422/2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, CONFORME CLASSIFICAÇÃO OBTIDA NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. Visualizar
0423/2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SENHOR UNIBEQUE LOPES DA SILVA. Visualizar
0424/2016
05/08/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM O ART.28 PARÁGRAFOS ÚNICOS DA LEI Nº 6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES CONSTANTES NO ART. 8º DA LEI Nª 9.155, DE 15 DE OUTUBRO DE 1982, CONCEDER A PRORROGAÇÃO PARA A TOMADA DE POSSE DO CONCURSADO ANDERSON ANTONIO DA SILVA, REFERENTE À NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA PELO PRAZO DE 60 DIAS A PARTIR DA PRESENTE DATA Visualizar
0424A/2016
05/08/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,A SENHORA GEANE DANTAS ALVES ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0425/2016
08/08/2016

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE, O SENHOR NEOMAR FERREIRA DOS SANTOS, POR PRAZO INDETERMINADO. Visualizar
0426GP/2016
08/08/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA. Visualizar
0427/2016
08/08/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, A SERVIDORA JOSEFA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0428/2016
08/08/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, A SERVIDORA MARIA DO AMPARO DOS SANTOS, GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0429/2016
08/08/2016

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR, A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ EDINALDO DE LIMA, DE 30%(TRINTA POR CENTO), PARA 100%(CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655,DE 02 DE JUNHO DE 1997,DEVENDO RETORNAR A SEU PERCENTUAL DE 30% NO MÊS SUBSEQUENTE SETEMBRO DE 2016. Visualizar
0430/2016
08/08/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ECONÔMICO, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A SENHORA, VIVIANA PATRICIA MACIEL DA SILVA, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0431/2016
08/08/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS A SENHORA, SIMONE CARINE SILVA CABRAL, ATRIBUINDO-SE LHE AS VANTAGENS INERENTES AO CARGO QUE PASSA A OCUPAR. Visualizar
0432/2016
29/08/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA GILVANISE MARIA DO NASCIMENTO, PELO PERÍODO 2015/2016, DURANTE OS DIAS 29/08/2016 à 27/09/2016. Visualizar
0433/2016
29/08/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ADERIVALDA ALVES DE OLIVEIRA LIMA, PELO PERÍODO 2015/2016, DURANTE OS DIAS 29/08/2016 à 27/09/2016. Visualizar
0434/2016
29/08/2016

Atos Oficiais

Portarias EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CONCURSADA THAMILYS LOPES DE LIMA, NOMEADA PARA O CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 417/2016 POR DECURSO DE PRAZO. Visualizar
0435/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS A SENHORA, SIMONE CARINE SILVA CABRAL. Visualizar
0436/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 23/07/2016. Visualizar
0437/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA GIBELANE GOMES DA SILVA EM SUBSTITUIÇÃO GORETE MARIA DO NASCIMENTO SANTANA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR 23/07/2016. Visualizar
0438/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A CONTAR DE 12/08/2016. Visualizar
0439/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 142 (CENTO E QUARENTA E DOIS) DIAS PARA REJANE RAQUEL DE ANDRADE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR PATRICIA NADY DE LIMA COUTINHO, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA GESTANTE A CONTAR 01/09/2016. Visualizar
0440/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR DE 13/07/2016. Visualizar
0441/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 38 (TRINTA E OITO) DIAS PARA CATHARINA MARIA DE ARAÚJO QUEIROZ EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR ANDERSON ANTONIO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MÉDICA A CONTAR 04/08/2016. Não informado
0442/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, AO SERVIDOR IDELVAN ALVES DE ASSIS JÚNIOR, MÉDICO PLANTONISTA CONTRATADO A GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997; E ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 981/2013. Visualizar
0443/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, AO SERVIDOR MARCELO BOUMANN DE FARIAS, MÉDICO PLANTONISTA CONTRATADO A GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE JUNHO DE 1997; E ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 981/2013. Visualizar
0444/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA ANA TRAVASSOS DE MORAIS OLIVEIRA, A ESTABILIDADE FINANCEIRA A QUE SE TEM DIREITO A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. Visualizar
0445/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER AO SERVIDOR PAULO TAVARES MACIEL FILHO, A ESTABILIDADE FINANCEIRA A QUE SE TEM DIREITO A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. Visualizar
0447/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR, A SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA DE ANDRADE, A GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO ESPECIAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Visualizar
0448/2016 GP
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DO PSF. Visualizar
0449/2016GP
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias FICA DECLARADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZADA Á CONTRATAÇÃO DE MÉDICA DO PSF. Visualizar
0450/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias ENQUADRAR, A SERVIDORA EFETIVA MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOMES, COM A FUNÇÃO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL lll DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, TENDO A MESMA APRESENTADO CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2016. Visualizar
0451/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias ENQUADRAR, A SERVIDORA EFETIVA FERNANDA CRISTINA DE LIMA ANDRADE, COM A FUNÇÃO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL lll DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, TENDO A MESMA APRESENTADO CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2016. Visualizar
0452/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias ENQUADRAR, A SERVIDORA EFETIVA MARIA AUXILIADORA DE LIMA PEREIRA, COM A FUNÇÃO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O NIVEL lll DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, TENDO A MESMA APRESENTADO CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2016. Visualizar
0453/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA EM APREÇO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A CONTAR DE 29/08/2016. Visualizar
0454/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZAR CONTRATO TEMPORÁRIO POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA ALINE MARIA DE MEDEIROS CHAGAS, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR ALINE MARIA DE MEDEIROS CHAGAS, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA GESTANTE A CONTAR DE 29/08/2016. Visualizar
0455/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias ENQUADRAR, A SERVIDORA EFETIVA ANA PAULA MEDEIROS DA SILVA, COM A FUNÇÃO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O NIVEL lll DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, TENDO A MESMA APRESENTADO CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. Visualizar
0456/2016
04/10/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E FOMENTO A PECUÁRIA, SIMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL A SENHORA, KATIANE ALBUQUERQUE MORA. Visualizar
0457/2016
07/10/2016

Atos Oficiais

Portarias READAPTAR A SERVIDORA EM APREÇO CONSUBSTANCIADO NO PARECER DA JUNTA MÉDICA, COLOCANDO-A A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DIVERSA DA ATIVIDADE DE PROFESSORA, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2016. Visualizar
0458/2016
10/10/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SIMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, O SENHOR FRANCISCO LOPES DA SILVA. Visualizar
0459/2016
10/10/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, SIMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, O SENHOR ALCIR EUFRAZIO DA SILVA. Visualizar
0460/2016
10/10/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SIMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, O SENHOR ISAIAS DO NASCIMENTO. Visualizar
0461/2016
10/10/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL, SÍMBOLO CC-2,LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, A SENHORA ADRIANA FERREIRA DA SILVA. Visualizar
0462/2016
10/10/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ECONÔMICO, SÍMBOLO CC-1,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO O SENHOR, MARCOS ROBERTO DA SILVA. Visualizar
0463/2016
10/10/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRULHA RODOVIÁRIA, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR, JONATHAS CESAR FIGUEIREDO DE LIMA. Visualizar
0464/2016
10/10/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRULHA RODOVIÁRIA, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR, IVANILDO DE ARAÚJO MOURA. Visualizar
0465/2016
10/10/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SIMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, A SENHORA ROSIMERE DA SILVA PEREIRA. Visualizar
0466/2016
10/10/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE MATERIAL, SIMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SENHOR EDVALDO JOSÉ QUEIROZ. Visualizar
0467/2016
10/10/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4,LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS A SENHORA, VIVIANE DE OLIVEIRA DIAS. Visualizar
0468/2016
10/10/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, SÍMBOLO CC-6,LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A SENHORA CLEIDE REJANE DA SILVA. Visualizar
1117/2018
16/03/2018

Legislação

Leis AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1118/2018
16/03/2018

Legislação

Leis AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0469/2016
10/10/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, SÍMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SENHOR, MANOEL TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR. Visualizar
1093/2018
04/01/2018

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1095/2018
07/02/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1087/2017
06/11/2017

Atos Oficiais

Decretos FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO EM VIGOR O MONTANTE DE R$: 3.105.450,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS A SEGUIR: Visualizar
1088/2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$:920.000,00 (NOVECENTOS E VINTE MIL) DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DISCRIMINADAS A SEGUIR: Visualizar
1089/2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO EM VIGOR O MONTANTE DE R$:2.678,000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS),DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DESCRIMINADAS A SEGUIR: Visualizar
0470/2016
10/10/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, SIMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SENHORA MARIA FERNANDA DE ALMEIDA. Visualizar
0471/2016
10/10/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS A SENHORA, DANUBIA TAVARES DE LIRA SILVA. Visualizar
0472/2016
10/10/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRULHA RODOVIÁRIA, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR, GINALDO JOSÉ DA SILVA. Visualizar
009/2017
11/10/2017

Atos Oficiais

Instruções Normativas DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA. Visualizar
0946/2012
27/03/2012

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADEQUAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Visualizar
0947/2012
18/04/2012

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0948/2012
18/04/2012

Legislação

Leis DIPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0949/2012
18/04/2012

Legislação

Leis CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
0950/2012
02/05/2012

Legislação

Leis ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROCEDÊNCIAS. Visualizar
0951/2012
02/05/2012

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECUCOS FINANCEIROS AO CENTRO CULTURAL CELSO DE MORAIS ANDRADE. Visualizar
0952/2012
28/08/2012

Legislação

Leis ESCRITURAÇÃO DOS TÍTULOS DE POSSE DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL Visualizar
0953/2012
12/09/2012

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0954/2012
12/09/2012

Legislação

Leis CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0955/2012
12/09/2012

Legislação

Leis FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA – PE, PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0956/2012
20/09/2012

Legislação

Leis EMENTA: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0957/2012
20/09/2012

Legislação

Leis EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0958/2012
20/09/2012

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – COMDEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0959/2012
20/09/2012

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0960/2012
11/12/2012

Legislação

Leis AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0961/2012
11/12/2012

Legislação

Leis AUTORIZA AO PODE EXECUTIVO A ALTERAR PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA QUADRIÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0962/2012
11/12/2012

Legislação

Leis EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E FUNDO MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Visualizar
0963/2012
11/12/2012

Legislação

Leis DENOMINA “PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS GUEDES DE ANDRADE” A CRECHE DA TERRA PROMETIDA. Visualizar
0964/2012
11/12/2012

Legislação

Leis APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2012 -2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0965/2012
11/12/2012

Legislação

Leis DENOMINA TEREZINHA CAVALCANTI DE MELO A ESCOLA DA RUA DR. ANTONIO XAVIER. Visualizar
0473/2016
10/10/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A SENHORA, SEVERINA MARTA GOMES DE ARRAÚJO. Visualizar
0474/2016
10/10/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, SIMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, O SENHOR EDUARDO LINO DA SILVA. Visualizar
0475/2016
10/10/2016

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A SENHORA, AIDE PATRICIA PRAXEDES NUMES OLÍMPIO. Visualizar
0934/2011
26/04/2011

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0935/2011
26/00/2011

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0936/2011
29/06/2011

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0937/2011
29/06/2011

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. ESTABELECE NORMA DE ENQUADRAMENTO. INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0938/2011
30/06/2011

Legislação

Leis DÁ NOME A AVENIDA JOSÉ INÁCIO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0939/2011
18/09/2011

Legislação

Leis DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0940/2011
05/10/2011

Legislação

Leis DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU – TSU ), EXTENSIVOS A OUTRO DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0941/2011
05/10/2011

Legislação

Leis INSTITUI A POLITICA “ANTI – DROGAS”,NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, ATRAVÉS DE CAMPANHAS AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0942/2011
08/11/2011

Legislação

Leis AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0943/2011
08/11/2011

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIOS DE 2012 Visualizar
0944/2011
07/12/2011

Legislação

Leis AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – AMUPE (ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO) E COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, A CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS). Visualizar
0921/2010
23/03/2010

Legislação

Leis AUTORIZA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0922/2010
23/03/2010

Legislação

Leis “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INICIO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Visualizar
0923/2010
23/03/2010

Legislação

Leis REORGANIZAR QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0924/2010
23/06/2010

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0925/2010
01/07/2010

Legislação

Leis ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 908/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0926/2010
01/07/2010

Legislação

Leis INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0927/2010
01/07/2010

Legislação

Leis AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.977/2009 Visualizar
0928/2010
31/08/2010

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0929/2010
21/09/2010

Legislação

Leis CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0930/2010
10/10/2010

Legislação

Leis AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0931/2010
10/11/2010

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E DESPENSA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIOS DE 2011 Visualizar
0932/2010
21/12/2010

Legislação

Leis AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1094/2016
08/11/2016

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPENSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0904/2009
07/04/2009

Legislação

Leis DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSTO DA LEI Nº 877/2007 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0905/2009
21/05/2009

Legislação

Leis REORGANIZAR QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0906/2009
16/06/2009

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar
0907/2009
25/06/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO PODE LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0908/2009
30/06/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO PODE EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0909/2009
25/08/2009

Legislação

Leis MODIFICA DISPOSITIVOS DO ART. 1ª DA LEI MUNICIPAL Nº 882/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0910/2009
25/08/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0912/2009
25/09/2009

Legislação

Leis DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Visualizar
0913/2009
07/10/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0914/2009
07/10/2009

Legislação

Leis ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 883/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0915/2009
14/10/2009

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar
0916/2009
18/11/2009

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0917/2009
26/11/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. Visualizar
0918/2009
26/11/2009

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIOS DE 2010. Visualizar
0919/2009
08/12/2009

Legislação

Leis INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 815/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0920/2009
08/12/2009

Legislação

Leis INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0883/2008
26/03/2008

Legislação

Leis INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA O DIA 15 DE NOVEMBRO, COMO O DIA EVANGÉLICO. Visualizar
0884/2008
26/03/2008

Legislação

Leis DÁ NOME Á RUA LUIZ COELHO MUNIZ. Visualizar
0885/2008
01/04/2008

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO AO CESMAN – CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA MATA NORTE DE PERNAMBUCO O IMÓVEL LOCALIZADO A RUA BENJAMIN MARIZ S/N, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0886/2008
07/04/2008

Legislação

Leis ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0887/2008
07/04/2008

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PROFESSORES, EQUIPE TÉCNICA DA EDUCAÇÃO E MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
0888/2008
16/04/2008

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0889/2008
25/04/2008

Legislação

Leis CRIA E ESTRUTURA ADMINISTRATIVAMENTE O MUSEU MUNICIPAL DE MACAPARANA,DENOMINANDO-O “MUSEU MUNICIPAL MOURA CAVALCANTI”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0890/2008
25/04/2008

Legislação

Leis ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0891/2008
03/06/2008

Legislação

Leis AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0892/2008
17/07/2008

Legislação

Leis FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA – PE, PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0893/2008
19/08/2008

Legislação

Leis CRIA CASA LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0894/2008
19/08/2008

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0895/2008
02/09/2008

Legislação

Leis AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0896/2008
02/09/2008

Legislação

Leis AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0897/2008
02/09/2008

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0898/2008
02/12/2008

Legislação

Leis ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 816/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0899/2008
09/12/2008

Legislação

Leis EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIOS DE 2009. Visualizar
0900/2008
09/12/2008

Legislação

Leis CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHS. Visualizar
0901/2008
09/12/2008

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0902/2008
22/12/2008

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA . Visualizar
0903/2008
23/12/2008

Legislação

Leis FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. Visualizar
1071/2017
24/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o & 4º do artigo 41 da constituição federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98 e disciplina a atuação da comissão de avaliação de desempenho do servidor habilitado por concurso público em estágio probatório. Visualizar
0878/2007
20/11/2007

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
08632007
13/03/2007

Legislação

Leis EMENTA: CRIA O LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0864/2007
27/03/2007

Legislação

Leis ESTIMA: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0865/2007
27/03/2007

Legislação

Leis EMENTA : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0866/2007
27/03/2007

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. Visualizar
0867/2007
27/03/2007

Legislação

Leis FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. Visualizar
0868/2007
15/05/2007

Legislação

Leis EMENTA: CONCEDE INCENTIVO A COOPCONFEC – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM CONFECÇÃO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0869/2007
22/05/2007

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0870/2007
22/05/2007

Legislação

Leis ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0871/2007
23/05/2007

Legislação

Leis ESTIMA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0872/2007
24/06/2007

Legislação

Leis EMENTA : DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0873/2007
10/08/2007

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 805/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0874/2007
10/08/2007

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0875/2007
28/08/2009

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0876/2007
18/09/2007

Legislação

Leis EMENTA: CRIA O LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0879/2007
21/11/2007

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
0880/2007
29/11/2007

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Visualizar
0881/2007
04/12/2007

Legislação

Leis CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0882/2007
27/12/2007

Legislação

Leis CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 051/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0877/2007
18/09/2007

Legislação

Leis REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0842/2006
14/03/2006

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS. Visualizar
0843/2006
04/04/2006

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0844/2006
04/04/2006

Legislação

Leis EMENTA: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS 700/2000, 815/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0845/2006
18/04/2006

Legislação

Leis EMENTA: DETERMINA INFORMAR NA COBRANÇA DO IPTU LOCALIDADE QUE POSSUI PAVIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0846/2006
09/05/2006

Legislação

Leis ESTIMA: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0847/2006
09/05/2006

Legislação

Leis ESTIMA: DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0848/2006
19/05/2006

Legislação

Leis EMENTA: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS 805/2004 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0849/2006
06/06/2006

Legislação

Leis ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0850/2006
20/06/2006

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DE APOIO TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
0852/2006
27/06/2006

Legislação

Leis ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0853/2006
12/09/2006

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0854/2006
12/09/2006

Legislação

Leis EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0856/2006
22/12/2006

Legislação

Leis AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0857/2006
05/12/2006

Legislação

Leis EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E FUNDO MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. Visualizar
0858/2006
05/12/2006

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PARA DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0859/2006
05/12/2006

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. Visualizar
0860/2006
28/12/2006

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL 816/2004 Visualizar
0861/2006
29/12/2006

Legislação

Leis EMENTA: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0862/2006
29/12/2006

Legislação

Leis EMENTA: DÁ NOME Á ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0822/2005
08/03/2005

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL. Visualizar
0823/2005
22/03/2005

Legislação

Leis EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISCIPLINA DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0824/2005
22/03/2005

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0825/2005
22/03/2005

Legislação

Leis EMENTA: CRIA DIRETORIA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0826/2005
05/04/2005

Legislação

Leis AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO Á HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – P.S.H.,CRIADO PELA A MEDIDA PROVISORIA 2.212 DE 30.08.2001. Visualizar
0827/2005
05/04/2005

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0828/2005
05/05/2005

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0829/2005
10/05/2005

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0830/2005
08/06/2005

Legislação

Leis ESTIMA: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0831/2005
18/06/2005

Legislação

Leis ESTIMA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0832/2005
18/08/2005

Legislação

Leis DÁ NOME ÁS RUA E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO NOVO MACAPAZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0833/2005
18/08/2005

Legislação

Leis DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO RESIDENCIAL MOURA CAVALCANTI E DO LOTEAMENTO BEIRA RIO. Visualizar
0834/2005
18/08/2005

Legislação

Leis DÁ NOME AS RUAS DO LOTEAMENTO RECANTO LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
0835/2005
06/09/2005

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0836/2005
11/10/2005

Legislação

Leis EMENTA : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS – INDIVIDUAL – OPERAÇÕES COLETIVAS –RECURSOS FGTS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA RESOLUÇÃO CCFGTS – 460,DE DEZEMBRO 04,D.O.U. 20 DEZEMBRO 04. Visualizar
0837/2005
25/11/2005

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0838/2005
13/12/2005

Legislação

Leis EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIOS DE 2006. Visualizar
0839/2005
16/12/2005

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS E PARCELAMENTOS, BEM COMO, ISENÇÃO DE MULTA E JUROS, REFERENTES A IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0840/2005
16/12/2005

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0841/2005
16/12/2005

Legislação

Leis EMENTA: DETERMINA LOCAIS ONDE NÃO PODEM SER INSTALADOS PARQUES DE DIVERSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0783/2004
16/03/2004

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL –P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.2012 DE 30.08.2001. Visualizar
0784/2004
23/03/2004

Legislação

Leis EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0785/2004
23/03/2004

Legislação

Leis EMENTA: REVOGA ARTIGO DA LEI 710/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0786/2004
23/03/2004

Legislação

Leis ESTIMA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0787/2004
23/03/2004

Legislação

Leis ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0788/2004
23/03/2004

Legislação

Leis EMENTA: CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0789/2004
14/04/2004

Legislação

Leis EMENTA: REGULARIZAR DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0890/2004
30/04/2004

Legislação

Leis ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0791/2004
10/05/2004

Legislação

Leis ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0792/2004
13/05/2004

Legislação

Leis EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0793/2004
18/05/2004

Legislação

Leis EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO FUNPREMAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0795/2004
31/05/2004

Legislação

Leis ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0790/2004
30/04/2004

Legislação

Leis ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0794/2004
18/05/2004

Legislação

Leis EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO FUNPREMAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0796/2004
22/06/2004

Legislação

Leis EMENTA: REGULARIZAR DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0797/2004
21/09/2004

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL -CONSAD - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0798/2004
21/09/2004

Legislação

Leis ESTIMA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0799/2004
21/09/2004

Legislação

Leis ESTIMA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0800/2004
21/09/2004

Legislação

Leis ESTIMA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0801/2004
22/09/2004

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0802/2004
22/09/2004

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA CONTRATO ESPECIAL DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0803/2004
20/10/2004

Legislação

Leis EMENTA: CRIA LAR DE CRIANÇA E DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0804/2004
10/10/2004

Legislação

Leis EMENTA: DÁ NOME A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0805/2004
10/10/2004

Legislação

Leis REVOGA A LEI Nª 710 DE 18/12/2000 E REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nª 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0806/2004
10/10/2004

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0807/2004
25/12/2004

Legislação

Leis EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. Visualizar
0808/2004
25/12/2004

Legislação

Leis EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. Visualizar
0809/2004
25/12/2004

Legislação

Leis EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. Visualizar
0810/2004
25/12/2004

Legislação

Leis EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. Visualizar
0811/2004
25/12/2004

Legislação

Leis EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. Visualizar
0812/3004
17/12/2004

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA ANEXO IV DA LEI Nº 778/03 CRIA O ANEXO V E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0813/2004
17/12/2004

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 697/2000 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA RECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0814/2004
17/12/2004

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 762/02 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0815/2004
17/12/2004

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0816/2004
17/12/2004

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0817/2004
17/12/2004

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO E PROTEÇÃO DA PESSOA PORTARIA DE DEFICIÊNCIA ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
001/2018
26/04/2018

Atos Oficiais

Instruções Normativas DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MACAPARANA. Visualizar
0818/2004
17/12/2004

Legislação

Leis EMENDA: REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0819/2004
17/12/2004

Legislação

Leis EMENTA: DENOMINA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0820/2004
17/12/2004

Legislação

Leis EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0821/2004
17/12/2004

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA DEVOLVER ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0764/2003
31/03/2003

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 372/80 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0765/2003
07/04/2003

Legislação

Leis EMENTA: CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA. Visualizar
0766/2003
05/05/2003

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0767/2003
23/05/2003

Legislação

Leis EMENTA: DÁ NOME AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
0768/2003
20/06/2003

Legislação

Leis EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0769/2003
30/06/2003

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0770/2003
19/08/2003

Legislação

Leis EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não informado
0771/2003
19/08/2003

Legislação

Leis EMENTA: DÁ NOME A RUA LUIZ JOSÉ DA SILVA E RUA ANTONIO LOPES DA SILVA. Visualizar
0772/2003
21/10/2003

Legislação

Leis EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0773/2003
18/11/2003

Legislação

Leis EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0774/2003
01/11/2003

Legislação

Leis EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Visualizar
0775/2003
01/12/2003

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2004/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0776/2003
01/12/2003

Legislação

Leis ESTIMA: A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO FUNDO DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Visualizar
0777/2003
01/12/2003

Legislação

Leis ESTIMA: A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Visualizar
0778/2003
19/12/2003

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0779/2003
23/12/2003

Legislação

Leis EMENTA: INSTITUI CAMPANHA SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DIVULGAR AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3ª IDADE. Visualizar
0780/2003
23/12/2003

Legislação

Leis DISCIPLINA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E CARTÕES ELETRÔNICOS PARA A COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AS FAMÍLIAS CARRETES DE O PROGRAMA DE APOIO ALIMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
0781/2003
23/12/2003

Legislação

Leis TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE PLACAS DEMONSTRATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0782/2003
23/12/2003

Legislação

Leis EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO. Visualizar
0735/2002
15/02/2002

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR DIRETRIZES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0736/2002
15/02/2002

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0737/2002
19/03/2002

Legislação

Leis ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0738/2002
25/03/2002

Legislação

Leis ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0739/2002
08/04/2002

Legislação

Leis ESTIMA: AUTORIZA O PODE LEGISLATIVO A REORGANIZAR O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0740/2002
08/04/2002

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
0741/2002
29/04/2002

Legislação

Leis EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0742/2002
29/04/2002

Legislação

Leis EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0743/2002
29/04/2002

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0744/2002
29/04/2002

Legislação

Leis ESTIMA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0745/2002
29/04/2002

Legislação

Leis EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0746/2002
06/05/2002

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0747/2002
10/06/2002

Legislação

Leis EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0748/2002
10/06/2002

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 710/2000,REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0749/2002
10/06/2002

Legislação

Leis EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0750/2002
02/09/2002

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 710/2000. Visualizar
0751/2002
24/09/2002

Legislação

Leis EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0752/2002
24/09/2002

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0753/2002
14/10/2002

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0754/2002
02/12/2002

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0755/2002
10/12/2002

Legislação

Leis EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. Visualizar
0756/2002
10/12/2002

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0757/2002
10/12/2002

Legislação

Leis EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. Visualizar
0758/2002
10/12/2002

Legislação

Leis EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE MACAPARANA. Visualizar
0759/2002
10/12/2002

Legislação

Leis EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. Visualizar
0760/2002
10/12/2002

Legislação

Leis EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. Visualizar
0762/2002
30/12/2002

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIA A CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0763/2002
30/12/2002

Legislação

Leis EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO. Visualizar
1105/2018
28/06/2018

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Visualizar
1104/2018
19/06/2018

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Visualizar
1102/2018
30/05/2018

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Visualizar
1099/2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTRAS. Visualizar
1101/2018
02/05/2018

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1119/2018
12/04/2018

Legislação

Leis CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,NOS TERMOS QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº11.7378/2008. Visualizar
1120/2018
05/04/2018

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIAS COM EMPRESAS E ENTIDADES PRIVADAS, PARA A CONFECÇÕES DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1121/2018
05/04/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTE EM REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1122/2018
20/04/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS AGÊNCIAS,POSTOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
1123/2018
25/06/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MACAPARANA. Visualizar
0712/2001
12/03/2001

Legislação

Leis EMENTA: DÁ NOME A RUA JOSÉ COSME SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0713/2001
12/03/2001

Legislação

Leis EMENTA: DÁ NOME A RUA ANTONIO VICENTE DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0714/2001
12/03/2001

Legislação

Leis EMENTA:DÁ NOME A RUA MARIA JOSÉ PRAXEDES NUMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0715/2001
12/03/2001

Legislação

Leis EMENTA: CRIA CARGOS DE PESSOAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0716/2001
19/03/2001

Legislação

Leis EMENTA: DÁ NOME E AVENIDA PREFEITO ARI DE MORAIS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Visualizar
0717/2001
19/03/2001

Legislação

Leis EMENTA; DÁ NOME A AVENIDA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0718/2001
16/04/2001

Legislação

Leis EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0719/2001
11/06/2001

Legislação

Leis EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NOS TERMOS DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0720/2001
25/06/2001

Legislação

Leis EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIAÇÃO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0721/2001
26/06/2001

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0722/2001
06/08/2001

Legislação

Leis EMENTA; AUTORIZA CONTRIBUI A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0723/2001
06/08/2001

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0724/2001
06/08/2001

Legislação

Leis EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0725/2001
06/08/2001

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO Visualizar
0726/2001
06/08/2001

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS SEUS PARLAMENTARES E SERVIDORES. Visualizar
0727/2001
06/08/2001

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0728/2001
10/11/2001

Legislação

Leis EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. Visualizar
0729/2001
10/11/2001

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO,PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. Visualizar
0730/2001
10/11/2001

Legislação

Leis EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. Visualizar
0731/2001
10/11/2001

Legislação

Leis EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 Visualizar
0732/2001
10/12/2001

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A SOCIEDADE 12 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0733/2001
10/12/2001

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0734/2001
10/12/2001

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA QUANTITATIVO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, REORGANIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0694/2000
28/03/2000

Legislação

Leis EMENTA: INSTITUI FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0695/2000
22/05/2000

Legislação

Leis EMENTA: DÁ NOME AS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL GOVERNADOR MOURA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0696/2000
22/05/2000

Legislação

Leis EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não informado
0697/2000
26/06/2000

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0698/2000
26/06/2000

Legislação

Leis EMENTA; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO PROVISÓRIA A DEPENDENTE DE SERVIDOR MUNICIPAL FALECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0699/2000
28/06/2000

Legislação

Leis EMENTA: CONCEDE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0700/2000
13/11/2000

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0701/2000
13/11/2000

Legislação

Leis EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001. Visualizar
0702/2000
13/11/2000

Legislação

Leis EMENTA; ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. Visualizar
0703/2000
13/11/2000

Legislação

Leis EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE MACAPARANA. Visualizar
0704/2000
13/11/2000

Legislação

Leis EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001,FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
0705/2000
13/11/2000

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPARANA - PE,PARA CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0706/2000
13/11/2000

Legislação

Leis EMENTA: FIXAS OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0707/2000
13/01/2000

Legislação

Leis EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0708/2000
13/11/2000

Legislação

Leis EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0710/2000
18/11/2000

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0688/1999
08/02/1999

Legislação

Leis EMENTA: CRIA LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0689/1999
13/03/1999

Legislação

Leis EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0690/1999
16/08/1999

Legislação

Leis EMENTA: FAZ DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0691/1999
16/11/1999

Legislação

Leis EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000. Visualizar
0692/1999
16/11/1999

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0693/1999
29/12/1999

Legislação

Leis EMENTA:CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1º TRIMESTRE 2018
25/05/2018

Atos Oficiais

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS 1º TRIMESTRE NO EXERCÍCIO 2018 Visualizar
4º TRIMESTRE 2017
15/02/2018

Atos Oficiais

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS NO 2º TRIMESTRE DE 2017 Visualizar
0673/1998
16/03/1998

Legislação

Leis EMENTA: CRIA LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0674/1998
11/05/1998

Legislação

Leis EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0675/1998
11/05/1998

Legislação

Leis EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0676/1998
11/05/1998

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0677/1998
01/06/1998

Legislação

Leis EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0678/1998
03/06/1998

Legislação

Leis EMENTA: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0679/1998
29/06/1998

Legislação

Leis EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0680/1998
31/08/1998

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0681/1998
23/11/1998

Legislação

Leis EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999. Visualizar
0682/1998
23/11/1998

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0683/1998
23/12/1998

Legislação

Leis EMENTA:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
0684/1998
23/12/1998

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0685/1998
23/12/1998

Legislação

Leis EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1068/2015
23/12/2015

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II, DO & 3º, DO ARTIGO 37 E NO & 2º DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Visualizar
0686/1998
23/12/1998

Legislação

Leis EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0687/1998
23/12/1998

Legislação

Leis EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1107/2018
19/07/2018

Atos Oficiais

Decretos DECLARO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1108/2018
31/07/2018

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS MULTAS DE TRANSITO POR INFRAÇÕES COMETIDAS PELOS MOTORISTAS DESTA PREFEITURA,DOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS NO TRÂNSITOS ( BATIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1124/2018
12/07/2018

Legislação

Leis CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1125/2018
06/08/2018

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1109/2018
07/08/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1111/2018
07/08/2018

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01 / 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1127/2018
21/08/2018

Legislação

Leis INSTITUI O DIA DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1126/2018
21/08/2018

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1112/2018
21/08/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1128/2018
13/09/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1129/2018
13/09/2018

Legislação

Leis CRIA O DIA MUNICIPAL DO BOLO DE ROLO. Visualizar
001/2018
11/09/2018

Atos Oficiais

Convite CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2018 E APRESENTAÇÃO DA LOA 2019 Visualizar
1103/2018
05/06/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1106/2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1098/2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2º TRIMESTRE 2018
07/08/2018

Atos Oficiais

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS 2º TRIMESTRE NO EXERCÍCIO 2018 Visualizar
3º TRIMESTRE 2018
17/10/2018

Atos Oficiais

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS 3º TRIMESTRE NO EXERCÍCIO 2018 Visualizar
4º TRIMESTRE 2018
18/10/2018

Atos Oficiais

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS 4º TRIMESTRE NO EXERCÍCIO 2018 Visualizar
1132/2018
18/10/2018

Legislação

Leis ESTABELECE COTA MÍNIMA DE PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NAS COMEMORAÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO. Visualizar
1131/2018
18/10/2018

Legislação

Leis CONSIDERA A CASA DE REBOCO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA Visualizar
1130/2018
18/10/2018

Legislação

Leis DENOMINA A CAVALGADA COMO SENDO ECOLÓGICA. Visualizar
1117A/2018
08/11/2018

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. Visualizar
1117/2018
23/11/2018

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
1113/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1115/2018
23/10/2018

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE FERIADO DO DIA 30/10/2018 PARA O DIA 01/11/2018. Visualizar
1133/2018
29/10/2018

Legislação

Leis CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
1135/2018
06/11/2018

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1134/2018
29/10/2018

Legislação

Leis CRIA O PROGRAMA "PROTEGENDO NOSSA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL. Visualizar
001/2018
06/12/2018

Atos Oficiais

Notificação NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA Visualizar
1120/2018
08/11/2018

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA FORMA E PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
002/2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Instruções Normativas DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE MUNICIPAL. Visualizar
0911/2009
02/09/2009

Legislação

Leis ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 908/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0648/1997
04/03/1997

Legislação

Leis EMENTA: EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Visualizar
0649/1997
03/03/1997

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0650/1997
10/03/1997

Legislação

Leis EMENTA:DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0651/1997
10/03/1997

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE A ESTRUTURA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA . Visualizar
0652/1997
07/04/1997

Legislação

Leis EMENTA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
0653/1997
26/05/1997

Legislação

Leis EMENTA: ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0654/1997
26/05/1997

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA E DESCONTO NO PAGAMENTO DO I.P.T.U./97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0655/1997
02/06/1997

Legislação

Leis EMENTA: ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0657/1997
16/06/1997

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0658/1997
25/06/1997

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0659/1997
30/07/1997

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0660/1997
30/07/1997

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0661/1997
25/07/1997

Legislação

Leis EMENTA: DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0662/1997
25/07/1997

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0665/1997
08/09/1997

Legislação

Leis EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0666/1997
15/09/1997

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0667/1997
15/09/1997

Legislação

Leis EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0668/1997
24/11/1997

Legislação

Leis EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. Visualizar
0669/1997
24/11/1997

Legislação

Leis EMENTA; DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0670/1997
08/12/1997

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0671/1997
15/12/1997

Legislação

Leis EMENTA: ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 627/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0672/1997
15/12/1997

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVA PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1137/2018
10/12/2018

Legislação

Leis EMENTA; DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1136/2018
10/12/2018

Legislação

Leis EMENTA; ESTABELECE O REBAIXAMENTO DE CALÇADA A NÍVEL CARROÇÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Convite CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2018. Visualizar
1116/2018
23/10/2018

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA ALTERAR NA ESTRUTURA DA NATUREZA DA DESPESA A PARTE DO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DE 2018. Visualizar
1118/2018
08/11/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1119/2018
08/11/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1121/2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1122/2018
28/12/2018

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1138/2018
10/11/2018

Legislação

Leis EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 Visualizar
1139/2018
10/12/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1140/2019
28/02/2019

Legislação

Leis AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2019 DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PERNAMBUCO. Visualizar
1127/2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1141/2019
26/03/2019

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART .1ª DA LEI Nº 1.071/2016 QUE REGULAMENTA O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES ÁS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Visualizar
1142/2019
15/04/2019

Legislação

Leis EMENTA: DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1143/2019
23/04/2019

Legislação

Leis EMENTA: CRIA O "PROJETO SEMEAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1128/2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1130/2019
04/04/2019

Atos Oficiais

Decretos DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSELITO DE FREITAS ALVES SERVIDOR PÚBLICO DESTA PREFEITURA. Visualizar
1123/2019
04/01/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Visualizar
002/2019
07/05/2019

Atos Oficiais

Convite Convite de Audiência Pública para Demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2019 Visualizar
1132/2019
17/05/2019

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1134/2019
30/05/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2019 DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE. Visualizar
1147/2019
30/05/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2019 DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE. Visualizar
1144/2019
10/05/2019

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES EFETIVOS,CONTRATADOS E COMISSIONADOS,EM CONSEQUÊNCIA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1145/2019
17/05/2019

Legislação

Leis AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE. Visualizar
1135/2019
04/06/2019

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E DÁ FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
163/2019
04/06/2019

Atos Oficiais

Portarias DETERMINAR QUE TODOS OS SERVIDORES READAPTADOS APRESENTEM NOVOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTE O ESTADO DE SAÚDE DOS MESMOS. Visualizar
1136/2019
05/06/2019

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO Nº 1101/2018 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1137/2019
18/06/2019

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 Visualizar
1146/2019
31/05/2019

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1148/2019
11/06/2019

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1149/2019
18/06/2019

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Visualizar
1º TRIMESTRE 2019
05/06/2019

Atos Oficiais

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS 1º TRIMESTRE NO EXERCÍCIO 2019 Visualizar
1138/2019
18/06/2019

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. Visualizar
1140/2019
10/07/2019

Atos Oficiais

Decretos DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO HONROSO SR. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO, EX- VEREADOR DESTA CIDADE. Visualizar
1141/2019
11/07/2019

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . Visualizar
001/2019
15/07/2019

Atos Oficiais

Convocação CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 - LDO Visualizar
1142/2019
11/07/2019

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE MACAPARANA. Visualizar
1144/2019
25/07/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
2º TRIMESTRE 2019
29/07/2019

Atos Oficiais

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS 2º TRIMESTRE NO EXERCÍCIO 2019 Visualizar
001/2019
06/06/2019

Atos Oficiais

Concurso Público Resultado oficial do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Macaparana ano 2019. Visualizar
001/2015
10/06/2019

Atos Oficiais

Concurso Público Publicação da nomeação de servidor aprovado em concurso público ano 2015 Visualizar
002/2019
11/09/2019

Atos Oficiais

Convocação CONVITE PARA POPULAÇÃO PARTICIPA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019 TENDO COMO LOCAL A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAPARANA Visualizar
1148/2019
05/09/2019

Atos Oficiais

Decretos DECLARO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1146/2019
15/08/2019

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2019. Visualizar
1150/2019
01/08/2019

Legislação

Leis EMENTA: DENOMINA VEREADOR JOSÉ DE MORAIS ANDRADE O PRÉDIO DA FARMÁCIA BÁSICA DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1151/2019
01/08/2019

Legislação

Leis EMENTA: DENOMINA VEREADOR JAIR DE ANDRADE MORAIS O PRÉDIO DA UBS DO BAIRRO DA CRUZETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1152/2019
01/08/2019

Legislação

Leis EMENTA: DENOMINA VEREADOR ANTÔNIO DE MORAIS ANDRADE FILHO O PRÉDIO DA UBS DO BAIRRO DA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1153/2019
01/08/2019

Legislação

Leis EMENTA: DENOMINA VEREADOR MANOEL MARIANO DA SILVA O PRÉDIO DA UBS DO BAIRRO DA ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1155/2019
18/09/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1156/2019
19/09/2019

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1157/2019
19/09/2019

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. Visualizar
1158/2019
19/09/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1159/2019
24/09/2019

Legislação

Leis EMENTA: FICA VEDADA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO OU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
1160/2019
04/10/2019

Legislação

Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA MÍNIMA REVERENDO ANTONIO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1150/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. Visualizar
3º TRIMESTRE DE 2019
22/10/2019

Atos Oficiais

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS 3º TRIMESTRE NO EXERCÍCIO 2019 Visualizar
1054/2019
30/10/2019

Atos Oficiais

Decretos HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019,PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
002/2019
30/10/2019

Atos Oficiais

Concurso Público HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA LANÇADO POR MEIO DO EDITAL 001/2019. Visualizar
003/2019
22/11/2019

Atos Oficiais

Concurso Público O Prefeito do Município de Macaparana, Estado de Pernambuco – Torna Público a Nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta prefeitura, devidamente homologado através do Decreto n°1.154/2019 de 30 de outubro de 2019. Os mesmos terão o prazo de 30 dias a contar da data de publicação ou recebimento via AR para tomar posse, devidamente munidos com os documentos exigidos em Edital e em conformidade com a Lei Municipal. Visualizar
1165/2019
27/11/2019

Legislação

Leis SÚMULA : AUTORIZA A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER DE CONVÊNIO, QUE TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE. Visualizar
1164/2019
27/11/2019

Legislação

Leis ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1158/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Visualizar
1163/2019
27/11/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
1162/2019
08/10/2019

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1161/2019
08/10/2019

Legislação

Leis EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE Á AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1156/2019
27/11/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2019
03/01/2020

Atos Oficiais

Concurso Público O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPARANA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público nº 001/2019, por meio do Decreto n°1.154/2019 de 30 de outubro de 2019, convoca os aprovados para os efetivos seguindo rigorosamente a ordem de classificação. Os candidatos abaixo relacionados deverão comparecer ao departamento de Recursos Humanos, situado na Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital de convocação, os mesmos deverão apresentar os documentos originais e cópias, conforme relacionados no Anexo I. Visualizar
Anexo I
03/01/2020

Atos Oficiais

Concurso Público Anexo I - Relação de documentos a serem apresentados. Visualizar
Anexo II
03/01/2020

Atos Oficiais

Concurso Público Anexo II - Atestado Médico Admissional, incluindo os exames solicitados, pela Junta Médica do Município, conforme Anexo II e III Visualizar
005/2019
13/01/2020

Atos Oficiais

Concurso Público O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPARANA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público nº 001/2019, por meio do Decreto n°1.154/2019 de 30 de outubro de 2019, convoca oS aprovados para os efetivos seguindo rigorosamente a ordem de classificação. O candidato abaixo relacionado deverá comparecer ao departamento de Recursos Humanos, situado na Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital de convocação, o mesmo deverá apresentar os documentos originais e cópias, conforme relacionados no Anexo I Visualizar
4º TRIMESTRE DE 2019
30/01/2020

Atos Oficiais

Mapa de Obras MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS 4º TRIMESTRE NO EXERCÍCIO 2019 Visualizar
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