Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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1104/2017
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08/08/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO DE APOIO AO IMIP (INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA). | Visualizar |
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1103/2017
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28/06/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DE IDOSOS CÂNDIDA DA CUNHA PEDROSA | Visualizar |
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1102/2017
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07/06/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | Visualizar |
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1101/2017
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20/04/2017 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Visualizar |
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1100/2017
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14/03/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL | Visualizar |
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1099/2016
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22/12/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1098/2016
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06/12/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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1097/2016
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06/12/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1095/2016
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08/11/2016 | Legislação |
Leis | REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA 2017 | Visualizar |
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1093/2016
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11/10/2016 | Legislação |
Leis | FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA - PE, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1092/2016
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26/09/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1091/2016
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26/09/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ( LDO ) DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1090/2016
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26/08/2016 | Legislação |
Leis | CRIA MEDIANTE PREVIA DISPONIBILIDADE RECURSO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1089/2016
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26/08/2016 | Legislação |
Leis | CRIA MEDIANTE PREVIA DISPONIBILIDADE RECURSO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE ENDEMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1088/2016
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15/08/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS | Visualizar |
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1087/2016
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13/07/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1086/2016
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10/06/2016 | Legislação |
Leis | INSTITUI O HINO OFICIAL DE MACAPARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1084/2016
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30/05/2016 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE, A PARTICIPAR DO CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS | Visualizar |
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1083/2016
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18/05/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1082/2016
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26/04/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO SOCIAL URBANO. | Visualizar |
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1081/2016
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26/04/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO | Visualizar |
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1080/2016
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14/04/2016 | Legislação |
Leis | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1079/2016
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14/04/2016 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1078/2016
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14/04/2016 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL AO SALARIO MINIMO VIGENTE, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1035/2015. | Visualizar |
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1077/2016
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14/04/2016 | Legislação |
Leis | ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 1065 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1076/2016
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05/04/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1075/2016
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05/04/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1074/2016
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03/03/2016 | Legislação |
Leis | INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A EDEMIAS, COMO FORMA DE VERBA INDENIZATÓRIA PELAS AÇÕES PROMOVIDAS NO COMBATE A DENGUE NO | Visualizar |
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1073/2016
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24/02/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCA LEGAL - PE NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE,. | Visualizar |
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1072/2016
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24/02/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1071/2016
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05/02/2016 | Legislação |
Leis | E REGULAMENTA O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AS REPARTIÇÕES INALAÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS | Visualizar |
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1069/2015
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23/12/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1068/2015
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23/12/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO | Visualizar |
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1067/2015
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23/12/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1066/2015
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18/12/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A DOAR TERRENO | Visualizar |
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1064/2015
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01/12/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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1063/2015
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01/12/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PARCELA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1062/2015
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01/12/2015 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO LOA PARA 2016 | Visualizar |
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1065/2015
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30/11/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO ´PLANO FINANCEIRO DO FUNPREMAC | Visualizar |
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1061/2015
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07/10/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1060/2015
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22/09/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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1059/2015
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16/09/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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1058/2015
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03/09/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1057/2015
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25/08/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, OS DIREITOS A USUCAPIÃO DO IMÓVEL QUE INDICA. | Visualizar |
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1056/2015
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25/08/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, OS DIREITOS A USUCAPIÃO DO IMÓVEL QUE INDICA. | Visualizar |
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1055/2015
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25/08/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA. | Visualizar |
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1054/2015
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25/08/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1053/2015
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20/08/2015 | Legislação |
Leis | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1052/2015
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20/08/2015 | Legislação |
Leis | DENOMINA NOME DE RUA. | Visualizar |
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1051/2015
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01/07/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO , PARA GESTÃO ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | Visualizar |
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1050/2015
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01/07/2015 | Legislação |
Leis | ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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1049/2015
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19/06/2015 | Legislação |
Leis | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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1048/2015
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09/06/2015 | Legislação |
Leis | ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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1047/2015
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28/05/2015 | Legislação |
Leis | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1029/2014 DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1046/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO. | Visualizar |
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1045/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO. | Visualizar |
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1044/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. | Visualizar |
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1043/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA | Visualizar |
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1042/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. | Visualizar |
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1041/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. | Visualizar |
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1040/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO. | Visualizar |
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1039/2015
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14/05/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA. | Visualizar |
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1038/2015
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04/05/2015 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA A CASA DE PASSAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1037/2015
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04/05/2015 | Legislação |
Leis | CRIA A COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1036/2015
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09/04/2015 | Legislação |
Leis | FIXA LIMITES DE APROXIMAÇÃO DA ÁREA URBANA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE QUAISQUER ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1035/2015
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01/04/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1034/2015
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26/03/2015 | Legislação |
Leis | ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL | Visualizar |
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1033/2015
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26/03/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | Visualizar |
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1032/2015
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26/03/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1031/2015
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16/03/2015 | Legislação |
Leis | DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE REFERENCIA ANITA MORAES SITUADA A RUA DR. ALBERTO JOSE BEZERRA SN. BAIRRO DA ALVORADA. | Visualizar |
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1030/2015
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04/03/2015 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1029/2015
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16/01/2015 | Legislação |
Leis | CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO | Visualizar |
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1028/2014
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17/12/2014 | Legislação |
Leis | DENOMINA PRAÇA PROFESSOR MARIA DE LOURDES LIRA DA FONSECA, LOCALIZADA EM FRENTE AO FORUM | Visualizar |
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1027/2014
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15/12/2014 | Legislação |
Leis | DECRETA VEÍCULO UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MACAPARANA | Visualizar |
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1026/2014
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15/12/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | Visualizar |
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1025/2014
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04/12/2014 | Legislação |
Leis | INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA | Visualizar |
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1024/2014
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03/12/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1023/2014
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03/12/2014 | Legislação |
Leis | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. LOA | Visualizar |
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1022/2014
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03/12/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 PPA | Visualizar |
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1021/2014
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03/12/2014 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A DOAÇÃO DE COMPUTADORES , TIPO NOTEBOOK, AOS MAGISTÉRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Visualizar |
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1020/2014
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01/12/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEL EM FALTA DE FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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1019/2014
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28/11/2014 | Legislação |
Leis | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA | Visualizar |
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1018/2014
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22/10/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1017/2014
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16/10/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1016/2014
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30/09/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015. LDO | Visualizar |
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1015/2014
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23/09/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA O ENSINO DE HISTÓRIA, POLÍTICA , ECONÔMICO SÓCIA DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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1014/2014
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02/09/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1013/2014
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02/09/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1012/2014
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25/08/2014 | Legislação |
Leis | MODIFICA-SE O ARTIGO 1º E O ANEXO II DA LEI 1001/2014 | Visualizar |
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1011/2014
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05/08/2014 | Legislação |
Leis | OBRIGA TODAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A INSTALAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES | Visualizar |
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1010/2014
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05/08/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1009/2014
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03/07/2014 | Legislação |
Leis | PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NESTE MUNICÍPIO | Visualizar |
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1008/2014
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03/07/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECEITA DE MODO LEGÍVEL CONFORME O ARTIGO 11 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE. | Visualizar |
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1007/2014
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17/06/2014 | Legislação |
Leis | INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL COOPERATIVISTA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA | Visualizar |
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1006/2014
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21/05/2014 | Legislação |
Leis | ESTENDE AOS SERVIDORES INATIVOS OS REAJUSTES CONCEDIDOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1001/2014 | Visualizar |
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1005/2014
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15/05/2014 | Legislação |
Leis | DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE MACAPARANA | Visualizar |
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1004/2014
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08/05/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO MERCANTIL | Visualizar |
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1003/2014
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08/05/2014 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA O PROGRAMA COPA DO MUNDO PARA TODOS. | Visualizar |
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1002/2014
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05/05/2014 | Legislação |
Leis | CRIA O FMAEAM FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO ESPORTE AMADOR DE MACAPARANA | Visualizar |
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1001/2014
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05/05/2014 | Legislação |
Leis | FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTO BASE PARA CARGOS PÚBLICOS | Visualizar |
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1000/2014
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05/05/2014 | Legislação |
Leis | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Visualizar |
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0999/2014
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15/04/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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0998/2014
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26/02/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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0997/2014
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26/02/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | Visualizar |
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0996/2014
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20/02/2014 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM E IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO | Visualizar |
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0995/2014
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31/01/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES ÁREA, DE RISCOS OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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0994/2014
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10/01/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO ESTUDO DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA | Visualizar |
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0993/2013
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27/12/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0992/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0991/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | Visualizar |
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0990/2013
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04/12/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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0989/2013
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29/11/2013 | Legislação |
Leis | FIXA VENCIMENTOS DOS SUPERVISORES DE ENSINO, INSPETORES DE ESCOLA ORIENTADORES EDUCACIONAIS. | Visualizar |
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0988/2013
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29/11/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART.2ª DA LEI MUNICIPAL 866/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0987/2013
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13/11/2013 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0986/2013
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23/10/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0985/2013
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22/10/2013 | Legislação |
Leis | INSTITUIR O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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0984/2013
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22/10/2013 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0983/2013
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22/10/2013 | Legislação |
Leis | O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADA A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE UTILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA A ESCOLA CREUSA DE FREITAS CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0982/2013
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19/09/2013 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INICIATIVA PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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0981/2013
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19/09/2013 | Legislação |
Leis | ACRESCENTA AO ART.7ª DA LEI MUNICIPAL, 655/97. PARÁGRAFO ÚNICO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0980/2013
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18/09/2013 | Legislação |
Leis | CRIA A IMPRESSA OFICIAL DENOMINADA DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA-PE ADMINISTRADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL,COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. CRIA O SITE OFICI | Visualizar |
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0979/2013
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18/09/2013 | Legislação |
Leis | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO INSTITUÍDO E ADMINISTRATIVO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE),COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAP | Visualizar |
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0978/2013
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18/09/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 3ª DA LEI MUNICIPAL 976/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0977/2013
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28/06/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0976/2013
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28/06/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PMAQ PARA OS FUNCIONÁRIO QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0975/2013
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27/06/2013 | Legislação |
Leis | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0973/2013
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07/06/2013 | Legislação |
Leis | DECLARA O CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO AMPARO - MACAPARANA - PERNAMBUCO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL. | Visualizar |
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0972;2013
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05/06/2013 | Legislação |
Leis | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0971/2013
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05/06/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO VARIÁVEL PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO CAVALCANTI DE MELO | Visualizar |
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0974/2013
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30/05/2013 | Legislação |
Leis | ESTA LEI INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/ PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0970/2013
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27/03/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0969/2013
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27/03/2013 | Legislação |
Leis | CONCEDE INCENTIVO A COOPCONFEC - COOPERATIVADOS TRABALHADORES EM CONFECÇÕES DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0968/2013
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20/03/2013 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DO SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0967/2013
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20/03/2013 | Legislação |
Leis | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, EDUCAÇÃO,SAÚDE,SEGURANÇA,MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - FUNDO MUNICIPAL. | Visualizar |
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0966/2013
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20/03/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0778/2003
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19/12/2003 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1096/2016
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09/11/2016 | Legislação |
Leis | DENOMINA A RUA MANOEL CAETANO DE MOURA QUEIROZ A PRINCIPAL VIA DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1105/2017
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16/08/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO TOCANTE AOS CARGOS DE CONFIANÇA E EM COMISSÃO | Visualizar |
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1070/2015
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23/12/2015 | Legislação |
Leis | DENOMINA A RUA JOSÉ IVANILDO FELIX NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1107/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº778/2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1106/2017
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04/09/2017 | Legislação |
Leis | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NOS TERMOS DOS ARTS.58,INICIO XX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;123,§ 2ª;§ 1ª, INICIO l, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nª 31,DE 2008; E 131, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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1108/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | Visualizar |
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1109/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. | Visualizar |
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1110/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE, DE ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS, PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1111/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 859/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. | Visualizar |
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1112/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO Á REGULARIZAÇÃO FISCAL, PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO,REPARCELAMENTO, ANISTIA E ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS AO CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA,PARA QUITAÇÃO A VISTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E MULTAS ISOLADAS INSCRITAS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Visualizar |
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1113/2017
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14/12/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.105 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1114/2017
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28/12/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1115/2017
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28/12/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA:"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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1116/2017
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28/12/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO JOSÉ COUTINHO, NO DISTRITO DE PIRAUÁ, MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1085/2016
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02/06/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1117/2018
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16/03/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1118/2018
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16/03/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0946/2012
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27/03/2012 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADEQUAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Visualizar |
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0947/2012
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18/04/2012 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0948/2012
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18/04/2012 | Legislação |
Leis | DIPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0949/2012
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18/04/2012 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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0950/2012
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02/05/2012 | Legislação |
Leis | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROCEDÊNCIAS. | Visualizar |
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0951/2012
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02/05/2012 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECUCOS FINANCEIROS AO CENTRO CULTURAL CELSO DE MORAIS ANDRADE. | Visualizar |
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0952/2012
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28/08/2012 | Legislação |
Leis | ESCRITURAÇÃO DOS TÍTULOS DE POSSE DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL | Visualizar |
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0953/2012
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12/09/2012 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0954/2012
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12/09/2012 | Legislação |
Leis | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0955/2012
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12/09/2012 | Legislação |
Leis | FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA – PE, PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0956/2012
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20/09/2012 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0957/2012
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20/09/2012 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0958/2012
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20/09/2012 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – COMDEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0959/2012
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20/09/2012 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0960/2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0961/2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | AUTORIZA AO PODE EXECUTIVO A ALTERAR PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA QUADRIÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0962/2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E FUNDO MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. | Visualizar |
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0963/2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | DENOMINA “PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS GUEDES DE ANDRADE” A CRECHE DA TERRA PROMETIDA. | Visualizar |
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0964/2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2012 -2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0965/2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | DENOMINA TEREZINHA CAVALCANTI DE MELO A ESCOLA DA RUA DR. ANTONIO XAVIER. | Visualizar |
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0934/2011
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26/04/2011 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0935/2011
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26/00/2011 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0936/2011
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29/06/2011 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0937/2011
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29/06/2011 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. ESTABELECE NORMA DE ENQUADRAMENTO. INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0938/2011
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30/06/2011 | Legislação |
Leis | DÁ NOME A AVENIDA JOSÉ INÁCIO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0939/2011
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18/09/2011 | Legislação |
Leis | DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0940/2011
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05/10/2011 | Legislação |
Leis | DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU – TSU ), EXTENSIVOS A OUTRO DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0941/2011
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05/10/2011 | Legislação |
Leis | INSTITUI A POLITICA “ANTI – DROGAS”,NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, ATRAVÉS DE CAMPANHAS AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0942/2011
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08/11/2011 | Legislação |
Leis | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0943/2011
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08/11/2011 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIOS DE 2012 | Visualizar |
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0944/2011
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07/12/2011 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – AMUPE (ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO) E COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, A CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS). | Visualizar |
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0921/2010
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23/03/2010 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0922/2010
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23/03/2010 | Legislação |
Leis | “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INICIO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | Visualizar |
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0923/2010
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23/03/2010 | Legislação |
Leis | REORGANIZAR QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0924/2010
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23/06/2010 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0925/2010
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01/07/2010 | Legislação |
Leis | ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 908/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0926/2010
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01/07/2010 | Legislação |
Leis | INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0927/2010
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01/07/2010 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.977/2009 | Visualizar |
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0928/2010
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31/08/2010 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0929/2010
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21/09/2010 | Legislação |
Leis | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0930/2010
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10/10/2010 | Legislação |
Leis | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0931/2010
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10/11/2010 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E DESPENSA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIOS DE 2011 | Visualizar |
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0932/2010
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21/12/2010 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1094/2016
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08/11/2016 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPENSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0904/2009
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07/04/2009 | Legislação |
Leis | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSTO DA LEI Nº 877/2007 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0905/2009
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21/05/2009 | Legislação |
Leis | REORGANIZAR QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0906/2009
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16/06/2009 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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0907/2009
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25/06/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO PODE LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0908/2009
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30/06/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO PODE EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0909/2009
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25/08/2009 | Legislação |
Leis | MODIFICA DISPOSITIVOS DO ART. 1ª DA LEI MUNICIPAL Nº 882/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0910/2009
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25/08/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0912/2009
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25/09/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | Visualizar |
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0913/2009
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07/10/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0914/2009
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07/10/2009 | Legislação |
Leis | ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 883/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0915/2009
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14/10/2009 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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0916/2009
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18/11/2009 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0917/2009
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26/11/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. | Visualizar |
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0918/2009
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26/11/2009 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIOS DE 2010. | Visualizar |
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0919/2009
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08/12/2009 | Legislação |
Leis | INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 815/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0920/2009
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08/12/2009 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0883/2008
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26/03/2008 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA O DIA 15 DE NOVEMBRO, COMO O DIA EVANGÉLICO. | Visualizar |
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0884/2008
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26/03/2008 | Legislação |
Leis | DÁ NOME Á RUA LUIZ COELHO MUNIZ. | Visualizar |
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0885/2008
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01/04/2008 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO AO CESMAN – CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA MATA NORTE DE PERNAMBUCO O IMÓVEL LOCALIZADO A RUA BENJAMIN MARIZ S/N, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0886/2008
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07/04/2008 | Legislação |
Leis | ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0887/2008
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07/04/2008 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PROFESSORES, EQUIPE TÉCNICA DA EDUCAÇÃO E MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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0888/2008
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16/04/2008 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0889/2008
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25/04/2008 | Legislação |
Leis | CRIA E ESTRUTURA ADMINISTRATIVAMENTE O MUSEU MUNICIPAL DE MACAPARANA,DENOMINANDO-O “MUSEU MUNICIPAL MOURA CAVALCANTI”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0890/2008
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25/04/2008 | Legislação |
Leis | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0891/2008
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03/06/2008 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0892/2008
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17/07/2008 | Legislação |
Leis | FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA – PE, PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0893/2008
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19/08/2008 | Legislação |
Leis | CRIA CASA LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0894/2008
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19/08/2008 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0895/2008
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02/09/2008 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0896/2008
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02/09/2008 | Legislação |
Leis | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0897/2008
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02/09/2008 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0898/2008
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02/12/2008 | Legislação |
Leis | ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 816/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0899/2008
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09/12/2008 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIOS DE 2009. | Visualizar |
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0900/2008
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09/12/2008 | Legislação |
Leis | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHS. | Visualizar |
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0901/2008
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09/12/2008 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0902/2008
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22/12/2008 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA . | Visualizar |
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0903/2008
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23/12/2008 | Legislação |
Leis | FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. | Visualizar |
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0878/2007
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20/11/2007 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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08632007
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13/03/2007 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA O LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0864/2007
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27/03/2007 | Legislação |
Leis | ESTIMA: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0865/2007
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27/03/2007 | Legislação |
Leis | EMENTA : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0866/2007
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27/03/2007 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. | Visualizar |
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0867/2007
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27/03/2007 | Legislação |
Leis | FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. | Visualizar |
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0868/2007
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15/05/2007 | Legislação |
Leis | EMENTA: CONCEDE INCENTIVO A COOPCONFEC – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM CONFECÇÃO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0869/2007
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22/05/2007 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0870/2007
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22/05/2007 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0871/2007
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23/05/2007 | Legislação |
Leis | ESTIMA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0872/2007
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24/06/2007 | Legislação |
Leis | EMENTA : DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0873/2007
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10/08/2007 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 805/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0874/2007
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10/08/2007 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0875/2007
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28/08/2009 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0876/2007
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18/09/2007 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA O LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0879/2007
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21/11/2007 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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0880/2007
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29/11/2007 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. | Visualizar |
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0881/2007
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04/12/2007 | Legislação |
Leis | CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0882/2007
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27/12/2007 | Legislação |
Leis | CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 051/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0877/2007
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18/09/2007 | Legislação |
Leis | REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0842/2006
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14/03/2006 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS. | Visualizar |
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0843/2006
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04/04/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0844/2006
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04/04/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS 700/2000, 815/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0845/2006
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18/04/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: DETERMINA INFORMAR NA COBRANÇA DO IPTU LOCALIDADE QUE POSSUI PAVIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0846/2006
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09/05/2006 | Legislação |
Leis | ESTIMA: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0847/2006
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09/05/2006 | Legislação |
Leis | ESTIMA: DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0848/2006
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19/05/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS 805/2004 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0849/2006
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06/06/2006 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0850/2006
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20/06/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DE APOIO TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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0852/2006
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27/06/2006 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0853/2006
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12/09/2006 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0854/2006
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12/09/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0856/2006
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22/12/2006 | Legislação |
Leis | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0857/2006
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05/12/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA E FUNDO MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. | Visualizar |
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0858/2006
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05/12/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PARA DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0859/2006
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05/12/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. | Visualizar |
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0860/2006
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28/12/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL 816/2004 | Visualizar |
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0861/2006
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29/12/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0862/2006
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29/12/2006 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ NOME Á ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0822/2005
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08/03/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL. | Visualizar |
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0823/2005
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22/03/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISCIPLINA DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0824/2005
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22/03/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0825/2005
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22/03/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA DIRETORIA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0826/2005
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05/04/2005 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO Á HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – P.S.H.,CRIADO PELA A MEDIDA PROVISORIA 2.212 DE 30.08.2001. | Visualizar |
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0827/2005
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05/04/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0828/2005
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05/05/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0829/2005
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10/05/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0830/2005
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08/06/2005 | Legislação |
Leis | ESTIMA: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0831/2005
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18/06/2005 | Legislação |
Leis | ESTIMA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0832/2005
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18/08/2005 | Legislação |
Leis | DÁ NOME ÁS RUA E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO NOVO MACAPAZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0833/2005
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18/08/2005 | Legislação |
Leis | DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO RESIDENCIAL MOURA CAVALCANTI E DO LOTEAMENTO BEIRA RIO. | Visualizar |
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0834/2005
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18/08/2005 | Legislação |
Leis | DÁ NOME AS RUAS DO LOTEAMENTO RECANTO LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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0835/2005
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06/09/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0836/2005
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11/10/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS – INDIVIDUAL – OPERAÇÕES COLETIVAS –RECURSOS FGTS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA RESOLUÇÃO CCFGTS – 460,DE DEZEMBRO 04,D.O.U. 20 DEZEMBRO 04. | Visualizar |
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0837/2005
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25/11/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0838/2005
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13/12/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIOS DE 2006. | Visualizar |
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0839/2005
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16/12/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS E PARCELAMENTOS, BEM COMO, ISENÇÃO DE MULTA E JUROS, REFERENTES A IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0840/2005
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16/12/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0841/2005
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16/12/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: DETERMINA LOCAIS ONDE NÃO PODEM SER INSTALADOS PARQUES DE DIVERSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0783/2004
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16/03/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL –P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.2012 DE 30.08.2001. | Visualizar |
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0784/2004
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23/03/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0785/2004
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23/03/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: REVOGA ARTIGO DA LEI 710/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0786/2004
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23/03/2004 | Legislação |
Leis | ESTIMA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0787/2004
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23/03/2004 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0788/2004
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23/03/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0789/2004
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14/04/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: REGULARIZAR DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0890/2004
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30/04/2004 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0791/2004
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10/05/2004 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0792/2004
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13/05/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0793/2004
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18/05/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO FUNPREMAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0795/2004
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31/05/2004 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0790/2004
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30/04/2004 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0794/2004
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18/05/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO FUNPREMAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0796/2004
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22/06/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: REGULARIZAR DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0797/2004
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21/09/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL -CONSAD - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0798/2004
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21/09/2004 | Legislação |
Leis | ESTIMA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0799/2004
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21/09/2004 | Legislação |
Leis | ESTIMA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0800/2004
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21/09/2004 | Legislação |
Leis | ESTIMA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0801/2004
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22/09/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0802/2004
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22/09/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA CONTRATO ESPECIAL DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0803/2004
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20/10/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA LAR DE CRIANÇA E DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0804/2004
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10/10/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ NOME A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0805/2004
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10/10/2004 | Legislação |
Leis | REVOGA A LEI Nª 710 DE 18/12/2000 E REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nª 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0806/2004
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10/10/2004 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0807/2004
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25/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. | Visualizar |
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0808/2004
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25/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. | Visualizar |
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0809/2004
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25/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. | Visualizar |
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0810/2004
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25/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. | Visualizar |
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0811/2004
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25/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. | Visualizar |
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0812/3004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA ANEXO IV DA LEI Nº 778/03 CRIA O ANEXO V E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0813/2004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 697/2000 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA RECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0814/2004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 762/02 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0815/2004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0816/2004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0817/2004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO E PROTEÇÃO DA PESSOA PORTARIA DE DEFICIÊNCIA ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0818/2004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENDA: REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0819/2004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0820/2004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0821/2004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA DEVOLVER ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0764/2003
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31/03/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 372/80 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0765/2003
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07/04/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA. | Visualizar |
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0766/2003
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05/05/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0767/2003
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23/05/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ NOME AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA. | Visualizar |
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0768/2003
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20/06/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0769/2003
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30/06/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0770/2003
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19/08/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não informado |
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0771/2003
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19/08/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ NOME A RUA LUIZ JOSÉ DA SILVA E RUA ANTONIO LOPES DA SILVA. | Visualizar |
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0772/2003
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21/10/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0773/2003
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18/11/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0774/2003
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01/11/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2004. | Visualizar |
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0775/2003
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01/12/2003 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2004/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0776/2003
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01/12/2003 | Legislação |
Leis | ESTIMA: A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO FUNDO DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004. | Visualizar |
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0777/2003
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01/12/2003 | Legislação |
Leis | ESTIMA: A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2004. | Visualizar |
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0778/2003
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19/12/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0779/2003
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23/12/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI CAMPANHA SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DIVULGAR AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3ª IDADE. | Visualizar |
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0780/2003
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23/12/2003 | Legislação |
Leis | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E CARTÕES ELETRÔNICOS PARA A COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AS FAMÍLIAS CARRETES DE O PROGRAMA DE APOIO ALIMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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0781/2003
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23/12/2003 | Legislação |
Leis | TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE PLACAS DEMONSTRATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0782/2003
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23/12/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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0735/2002
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15/02/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR DIRETRIZES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0736/2002
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15/02/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0737/2002
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19/03/2002 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0738/2002
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25/03/2002 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0739/2002
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08/04/2002 | Legislação |
Leis | ESTIMA: AUTORIZA O PODE LEGISLATIVO A REORGANIZAR O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0740/2002
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08/04/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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0741/2002
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29/04/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0742/2002
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29/04/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0743/2002
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29/04/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0744/2002
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29/04/2002 | Legislação |
Leis | ESTIMA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0745/2002
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29/04/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0746/2002
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06/05/2002 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0747/2002
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10/06/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0748/2002
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10/06/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 710/2000,REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0749/2002
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10/06/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0750/2002
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02/09/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 710/2000. | Visualizar |
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0751/2002
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24/09/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0752/2002
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24/09/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0753/2002
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14/10/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0754/2002
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02/12/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0755/2002
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10/12/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. | Visualizar |
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0756/2002
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10/12/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0757/2002
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10/12/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. | Visualizar |
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0758/2002
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10/12/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE MACAPARANA. | Visualizar |
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0759/2002
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10/12/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. | Visualizar |
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0760/2002
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10/12/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. | Visualizar |
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0762/2002
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30/12/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIA A CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0763/2002
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30/12/2002 | Legislação |
Leis | EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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1119/2018
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12/04/2018 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,NOS TERMOS QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº11.7378/2008. | Visualizar |
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1120/2018
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05/04/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIAS COM EMPRESAS E ENTIDADES PRIVADAS, PARA A CONFECÇÕES DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1121/2018
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05/04/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTE EM REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1122/2018
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20/04/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS AGÊNCIAS,POSTOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1123/2018
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25/06/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MACAPARANA. | Visualizar |
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0712/2001
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12/03/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ NOME A RUA JOSÉ COSME SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0713/2001
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12/03/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ NOME A RUA ANTONIO VICENTE DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0714/2001
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12/03/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA:DÁ NOME A RUA MARIA JOSÉ PRAXEDES NUMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0715/2001
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12/03/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA CARGOS DE PESSOAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0716/2001
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19/03/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ NOME E AVENIDA PREFEITO ARI DE MORAIS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, | Visualizar |
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0717/2001
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19/03/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA; DÁ NOME A AVENIDA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0718/2001
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16/04/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0719/2001
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11/06/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NOS TERMOS DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0720/2001
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25/06/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIAÇÃO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0721/2001
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26/06/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0722/2001
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06/08/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA; AUTORIZA CONTRIBUI A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0723/2001
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06/08/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0724/2001
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06/08/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0725/2001
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06/08/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO | Visualizar |
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0726/2001
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06/08/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS SEUS PARLAMENTARES E SERVIDORES. | Visualizar |
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0727/2001
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06/08/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0728/2001
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10/11/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. | Visualizar |
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0729/2001
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10/11/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO,PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. | Visualizar |
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0730/2001
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10/11/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. | Visualizar |
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0731/2001
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10/11/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 | Visualizar |
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0732/2001
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10/12/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A SOCIEDADE 12 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0733/2001
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10/12/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0734/2001
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10/12/2001 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA QUANTITATIVO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, REORGANIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0694/2000
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28/03/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0695/2000
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22/05/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ NOME AS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL GOVERNADOR MOURA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0696/2000
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22/05/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não informado |
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0697/2000
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26/06/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0698/2000
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26/06/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO PROVISÓRIA A DEPENDENTE DE SERVIDOR MUNICIPAL FALECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0699/2000
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28/06/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: CONCEDE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0700/2000
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13/11/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0701/2000
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13/11/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001. | Visualizar |
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0702/2000
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13/11/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA; ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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0703/2000
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13/11/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE MACAPARANA. | Visualizar |
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0704/2000
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13/11/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001,FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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0705/2000
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13/11/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPARANA - PE,PARA CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0706/2000
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13/11/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: FIXAS OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0707/2000
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13/01/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0708/2000
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13/11/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0710/2000
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18/11/2000 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0688/1999
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08/02/1999 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0689/1999
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13/03/1999 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0690/1999
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16/08/1999 | Legislação |
Leis | EMENTA: FAZ DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0691/1999
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16/11/1999 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000. | Visualizar |
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0692/1999
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16/11/1999 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0693/1999
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29/12/1999 | Legislação |
Leis | EMENTA:CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0673/1998
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16/03/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0674/1998
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11/05/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0675/1998
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11/05/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0676/1998
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11/05/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0677/1998
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01/06/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0678/1998
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03/06/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0679/1998
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29/06/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0680/1998
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31/08/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0681/1998
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23/11/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999. | Visualizar |
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0682/1998
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23/11/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0683/1998
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23/12/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0684/1998
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23/12/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0685/1998
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23/12/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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0686/1998
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23/12/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0687/1998
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23/12/1998 | Legislação |
Leis | EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1124/2018
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12/07/2018 | Legislação |
Leis | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1125/2018
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06/08/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1127/2018
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21/08/2018 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1126/2018
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21/08/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1128/2018
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13/09/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1129/2018
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13/09/2018 | Legislação |
Leis | CRIA O DIA MUNICIPAL DO BOLO DE ROLO. | Visualizar |
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1132/2018
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18/10/2018 | Legislação |
Leis | ESTABELECE COTA MÍNIMA DE PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NAS COMEMORAÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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1131/2018
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18/10/2018 | Legislação |
Leis | CONSIDERA A CASA DE REBOCO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA | Visualizar |
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1130/2018
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18/10/2018 | Legislação |
Leis | DENOMINA A CAVALGADA COMO SENDO ECOLÓGICA. | Visualizar |
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1133/2018
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29/10/2018 | Legislação |
Leis | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
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1135/2018
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06/11/2018 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1134/2018
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29/10/2018 | Legislação |
Leis | CRIA O PROGRAMA "PROTEGENDO NOSSA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL. | Visualizar |
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0911/2009
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02/09/2009 | Legislação |
Leis | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 908/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0648/1997
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04/03/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Visualizar |
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0649/1997
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03/03/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0650/1997
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10/03/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA:DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0651/1997
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10/03/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE A ESTRUTURA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA . | Visualizar |
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0652/1997
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07/04/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
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0653/1997
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26/05/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0654/1997
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26/05/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA E DESCONTO NO PAGAMENTO DO I.P.T.U./97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0655/1997
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02/06/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0657/1997
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16/06/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0658/1997
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25/06/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0659/1997
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30/07/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0660/1997
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30/07/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0661/1997
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25/07/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0662/1997
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25/07/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0665/1997
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08/09/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0666/1997
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15/09/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0667/1997
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15/09/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0668/1997
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24/11/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. | Visualizar |
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0669/1997
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24/11/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA; DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0670/1997
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08/12/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0671/1997
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15/12/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 627/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0672/1997
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15/12/1997 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVA PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1137/2018
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10/12/2018 | Legislação |
Leis | EMENTA; DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1136/2018
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10/12/2018 | Legislação |
Leis | EMENTA; ESTABELECE O REBAIXAMENTO DE CALÇADA A NÍVEL CARROÇÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1138/2018
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10/11/2018 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | Visualizar |
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1139/2018
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10/12/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1140/2019
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28/02/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2019 DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PERNAMBUCO. | Visualizar |
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1141/2019
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26/03/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART .1ª DA LEI Nº 1.071/2016 QUE REGULAMENTA O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES ÁS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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1142/2019
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15/04/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1143/2019
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23/04/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA O "PROJETO SEMEAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1147/2019
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30/05/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2019 DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE. | Visualizar |
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1144/2019
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10/05/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES EFETIVOS,CONTRATADOS E COMISSIONADOS,EM CONSEQUÊNCIA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1145/2019
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17/05/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE. | Visualizar |
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1146/2019
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31/05/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1148/2019
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11/06/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1149/2019
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18/06/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | Visualizar |
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1150/2019
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01/08/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA VEREADOR JOSÉ DE MORAIS ANDRADE O PRÉDIO DA FARMÁCIA BÁSICA DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1151/2019
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01/08/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA VEREADOR JAIR DE ANDRADE MORAIS O PRÉDIO DA UBS DO BAIRRO DA CRUZETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1152/2019
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01/08/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA VEREADOR ANTÔNIO DE MORAIS ANDRADE FILHO O PRÉDIO DA UBS DO BAIRRO DA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1153/2019
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01/08/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA VEREADOR MANOEL MARIANO DA SILVA O PRÉDIO DA UBS DO BAIRRO DA ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1155/2019
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18/09/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1156/2019
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19/09/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1157/2019
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19/09/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. | Visualizar |
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1158/2019
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19/09/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1159/2019
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24/09/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: FICA VEDADA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO OU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
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1160/2019
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04/10/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA MÍNIMA REVERENDO ANTONIO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1165/2019
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27/11/2019 | Legislação |
Leis | SÚMULA : AUTORIZA A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER DE CONVÊNIO, QUE TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE. | Visualizar |
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1164/2019
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27/11/2019 | Legislação |
Leis | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1158/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | Visualizar |
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1163/2019
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27/11/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
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1162/2019
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08/10/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1161/2019
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08/10/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE Á AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
