12/2021
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10/06/2021 |
Emendas |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI N° 09/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/2021
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10/06/2021 |
Emendas |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI N° 08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/2021
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05/02/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSBORDO DO LIXO URBANO DO ATUAL LOCAL PARA UM TERRENO MAIS APROPRIADO.
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03/2021
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18/02/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA OPERACIONAL PARA SE CONSTRUIR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SÍTIOS PALMA E JAPARANDUBA.
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09/2021
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26/02/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO VISITA TÉCNICA AO KM 01 DA RODOVIA ESTADUAL PE 091 QUE LIGA A CIDADE DE MACAPARANA AO DISTRITO DE PIRAUÁ.
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17/2021
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10/03/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO REALIZAR O CONSERTO DA MÁQUINA PATROL.
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18/2021
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10/03/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO ATRAIR UM EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DE MÉDIO/GRANDE PORTE PARA INSTALAR-SE NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
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20/2021
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10/03/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO DE ESTRADA/VIA PÚBLICA LOCALIZADO NO POVOADO DE POÇO COMPRIDO.
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23/2021
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19/03/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE, NO LOTEAMENTO NOVO MACAPAZINHO.
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30/2021
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26/03/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO REPAROS ESTRUTURAIS E A REPOSIÇÃO DAS "BOCAS DE LOBO" E DAS FOSSAS SÉPTICAS DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE E DISTRITOS.
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51/2021
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07/05/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA AVENIDA SINHAZINHA DE QUEIROZ.
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69/2021
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07/06/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO DECRETO PROIBINDO O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ESTAMPIDO DE TIRO NA CIDADE, VILAS E DOS DISTRITOS.
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75/2021
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17/06/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE TODOS OS TRABALHADORES RURAIS.
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98/2021
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27/08/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA CONTEMPLADA COM RAMPAS DE ACESSO E CORRIMÃO NA RUA CARLOS GOMES, EM POÇO COMPRIDO
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102/2021
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03/09/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA ROSIL CAVALCANTI.
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120/2021
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08/10/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO REFORÇAR O ABASTECIMENTO DO DISTRITO DE PIRAUÁ COM AS ÁGUAS DO AÇUDE DA FAZENDA MASSARANDUBINHA.
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121/2021
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08/10/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E NA FEIRA LIVRE.
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125/2021
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05/11/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO REFORÇAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE POÇO COMPRIDO.
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126/2021
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05/11/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO PROJETO DE LEI COM FINALIDADE DE REAJUSTAR O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MACAPARANA.
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04/2022
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04/02/2022 |
Indicações |
SOLICITANDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA.
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11/2021
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12/03/2021 |
Requerimentos |
SOLICITANDO PROJETO DE LEI LEGALIZANDO A COMPRA E A DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS AOS NOSSOS MUNÍCIPES.
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15/2021
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19/03/2021 |
Requerimentos |
VOTO DE APLAUSO AOS DEPUTADOS ANTÔNIO MORAES E EDUARDO DA FONTE.
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28/2021
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23/04/2021 |
Requerimentos |
VOTO DE APLAUSO A PROFESSORA IRENE RODRIGUES DE MOURA.
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29/2021
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23/04/2021 |
Requerimentos |
VOTO DE APLAUSO AO ILUSTRE SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA JÚNIOR.
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30/2021
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23/04/2021 |
Requerimentos |
VOTO DE APLAUSO AO ILUSTRE FOTÓGRAFO LEÔNCIO FRANCISCO DA SILVA.
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48/2021
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06/08/2021 |
Requerimentos |
VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DE PERNAMBUCO JOAQUIM FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI.
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59/2021
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17/09/2021 |
Requerimentos |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE AINDA SE ENCONTRAREM INDISPONÍVEIS OS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE.
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62/2021
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15/10/2021 |
Requerimentos |
SOLICITANDO PRONUNCIAMENTO SOBRE O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 15/2021.
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20/2022
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04/03/2022 |
Indicações |
SOLICITAÇAO DE UMA AREA DE LAZER PARA OS MORADORES DOS SÍTIOS PALMA E JAPARANDUBA
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07/2021
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15/04/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo |
REALIZAÇAO DA OPERAÇÃO PERCENTUAL DO DUODÉCIMO.
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08/2021
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14/06/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA HISTORIOGRAFIA DO MUNICÍPIO.
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17/2021
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02/06/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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18/2021
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02/06/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA.
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19/2021
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02/06/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/2021
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30/08/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA NO POVOADO DE POÇO COMPRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/2021
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25/10/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇOES NA LEI MUNICIPAL.
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33/2021
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13/12/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS SÍTIOS PALMA E JAPARANDUBA.
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28/2022
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21/03/2022 |
Indicações |
SOLICITAÇAO DE DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES AS FAMILIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO .
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30/2022
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28/03/2022 |
Indicações |
SOLICITAÇAO DE ABASTECECIMENTO DE AGÚA DO DISTRITO DE PIRAUA NESSE MUNICIPIO.
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31/2022
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28/03/2022 |
Indicações |
SOLICITAÇAO DE REPAROS E REPOSIÇAO DAS LÂMPADAS DE LED .
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40/2022
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04/04/2022 |
Indicações |
SOLICITAÇÃO A REQUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO LOTEAMENTO NOVO MACAPAZINHO.
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16/2022
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04/04/2022 |
Requerimentos |
VOTO DE APLAUSO PARA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO FRANCISCO DA SILVA.
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50/2022
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26/04/2022 |
Indicações |
SOLICITAÇÃO DA LEGALIDADE PARA ÔNIBUS DO PROGAMA CAMINHOS DA ESCOLA REALIZAR VIAGENS(FORA DO CONTEXTO ESCOLAR).
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90/2021
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13/08/2021 |
Indicações |
SOLICITAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADOS PARA A SÁUDE ANIMAL.
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02/2022
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29/03/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
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05/2022
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17/02/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo |
DECRETA INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MONSENHOR ORLANDO NASCIMENTO SILVA.
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26/2022
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09/05/2022 |
Requerimentos |
VOTO DE APLAUSO PARA O SENHOR SAULO CABRAL.
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59/2022
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06/05/2022 |
Indicações |
SOLICITAÇÃO PARA ÁREA DE LIMPEZA .
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60/2022
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16/05/2022 |
Indicações |
SOLICITAÇÃO DE CUIDADOS PARA SAÚDE DOS ANIMAIS.
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61/2022
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16/05/2022 |
Indicações |
SOLITAÇÃO DE REPAROS NA RODOVIA ESTADUAL PE 091.
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10/2022
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14/03/2022 |
Requerimentos |
SOLICITANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
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66/2022
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08/06/2022 |
Indicações |
SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE ESTRAGOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS QUE ESTÃO ATINGINDO O NOSSO MUNICIPÍO.
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70/2022
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27/06/2022 |
Indicações |
SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE.
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81/2022
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22/08/2022 |
Indicações |
Solicitando realização de ação social.
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86/2022
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05/09/2022 |
Indicações |
Solicitando requalificação, na Rua Carlos Gomes em Poço Comprido.
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87/2022
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05/09/2022 |
Indicações |
Solicitando requalificação nos campos de futebol de Pirauá e Poço Comprido.
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108/2022
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29/11/2022 |
Indicações |
Solicitando levantamentos de identificação das áreas de risco.
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109/2022
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29/11/2022 |
Indicações |
Solicitando instalação de luminárias de LED no povoado de Poço Comprido.
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57/2022
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12/12/2022 |
Requerimentos |
Solicitação de informações sobre impactos ambientais .
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008/2023
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03/02/2023 |
Indicações |
Solicitação da disponibilização ao público de cabines sanitárias/ banheiros químicos nas imediações do Mercado Publico Municipal
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010/2023
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09/02/2023 |
Indicações |
Solicitando ao Prefeito Paulo Barbosa da Silva que junto ao setor competente requerer a NEOENERGIA PERNAMBUCO um protejo de expansão de rede destinados a trechos da cidade que não possuem iluminação completa
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011/2023
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10/02/2023 |
Indicações |
Solicitando ao Prefeito Paulo Barbosa da Silva que seja implantada uma lombada de contenção de velocidade na Rua João Leitão de Melo no ponto em frente a PH construção nesta cidade
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010/2023
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24/02/2023 |
Requerimentos |
Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu.
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020/2023
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02/03/2023 |
Indicações |
Indicando ao Executivo para colocar em funcionamento o poço artesiano profundo existente no sitio Palma, nas imediações do "Bar do Thiago".
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21/2023
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02/03/2023 |
Indicações |
Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, para que seja construída uma ponte fixa de ferro e concreto na estrada principal de acesso aos sítios da região de Monte Alegre Novo, sobre o Riacho Massaranduba.
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017/2023
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17/03/2023 |
Requerimentos |
Solicitação de uma instauração de um inquérito civil com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades da prestação dos serviços da Compesa.
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030/2023
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17/03/2023 |
Indicações |
Solicitando ao Executivo que inicie o quanto antes pelas Ruas do centro da cidade o cumprimento da Lei Municipal n° 1.136/2018 de nossa autoria cuja copia segue anexa e, que estabelece o rebaixamento de calçadas a nível carroçavel para dar mais condições de acessibilidade as pessoas idosas e as que também tenham limitações de movimento aos prédios e logradouros públicos de ruas centrais da nossa cidade
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085/2021
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28/07/2021 |
Indicações |
Solicitação do envio de ofício ao Ilustre Senhor Saulo Cabral e Silva, presidente da Celpe, para que seja designado em caráter de urgência o deslocamento até o Distrito de Pirauá, de uma equipe técnica para realizar uma inspeção na rede baixa e nos transformadores de energia elétrica que atendem àquela comunidade.
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086/2021
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05/08/2021 |
Indicações |
Solicitação de ofício apelando ao Paço Municipal Anita de Moraes Andrade, destinado ao gabinete do Prefeito Paulo Barbosa, com cópias para a Secretária Municipal de Educação, Professora Irene Rodrigues, no sentido de que sejam direcionados esforços para a implantação de sistema de segurança nas áreas de acesso nas creches e as escolas de rede pública municipal de ensino da cidade, distritos e também da zona rural do município.
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072/2021
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15/12/2021 |
Requerimentos |
Voto de Aplauso para Luis do Sebrae.
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073/2021
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15/12/2021 |
Requerimentos |
Voto de Aplauso para o servidor Publico Luis Antonio da Silva Sobrinho (Lula Filismino)
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001/2023
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20/10/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias.
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029/2023
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17/03/2023 |
Indicações |
Solicitação para que seja enviado ofício ao Paço Municipal Prefeita Anita Moraes, com destino ao gabinete do Prefeito Paulo Barbosa, para que sejam direcionados esforços para a construção de lombadas de contenção de velocidade, na recém inaugurada Rua José Felismino da Silva e na rua principal da Vila Joaquim Francisco, ambos em Poço Comprido.
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022/2023
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03/04/2023 |
Requerimentos |
Voto de Aplauso para o senhor Joaquim Neto Diretor Presidente do IPA.
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033/2023
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02/05/2023 |
Requerimentos |
Requeremos à mesa diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja urgentemente encaminhado através de ofício ao Palácio do Campo das Princesas, com destino ao gabinete da Exma.
Senhora Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando-a mui respeitosamente, que determine junto ao seu setor competente, que nos sejam enviadas para pleno conhecimento desta Casa Legislativa e consequentemente da população em geral do nosso município, informações oficiais no tocante a previsão do início das obras de recuperação do trecho de asfalto que mede cerca de 10km e compreende a rodovia estadual PE 091, a qual faz a ligação de acesso entre a sede do município de Macaparana na zona da mata norte do estado e a região
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034/2023
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02/05/2023 |
Requerimentos |
Requeremos à mesa diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja urgentemente encaminhado através de ofício ao Palácio do Campo das Princesas, com destino ao gabinete da Exma.
Senhora Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando-a mui respeitosamente, que determine junto ao seu setor competente, que nos sejam enviadas para pleno conhecimento desta Casa Legislativa e consequentemente da população em geral do nosso município, informações oficiais no tocante a previsão do início das obras de requalificação urbana da saída para sede de Pirauá na rua Luiz Moraes em Macaparana
- PE, conforme previsto no processo licitatório n° 615/22 publicado no Diário Oficial do
Estado em 26/10/2022,
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051/2023
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02/05/2023 |
Indicações |
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana -
Pernambuco
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal Prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que seja determinado ao setor competente a instalação de corrimão com cerca de 30 metros de extensão no centro da escadaria da rua
Adélio de Paula Gomes, no distrito de Pirauá.
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036/2023
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17/05/2023 |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão ordinária, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos legislativos de hoje 22/05/23, votos de aplauso ao conceituado, renomado e implacável BLOG DO MAGNO, o mais acessado no Nordeste e líder disparado em Pernambuco, pelos seus recém comemorados 17 anos de fundação e relevantes serviços prestados a sociedade através do seu trabalho de caráter informativo, o qual nos deixa diariamente bem informados sobre os fatos mais importantes ligados à política do nosso Estado e do Brasil.
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059/2023
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17/05/2023 |
Indicações |
ndicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor
Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, com cópia para o gabinete do Exmo. Senhor
Deputado Estadual Antônio Moraes, nosso veemente apelo no sentido de que sejam direcionados esforços para atender o distrito de Pirauá com a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos das ruas: Telêmaco Cavalcanti Pessoa, Antônio
Jorge Guerra e Clóvis Gomes de Andrade - popular rua velha.
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052/2023
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02/05/2023 |
Indicações |
Indicamos à Mesa diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado através de oficio nosso veemente apelo ao Paço Municipal Prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva
- Paquinha, solicitando ao mesmo que direcione esforços junto aos setores competentes de sua gestão para promover melhores condições de funcionamento da biblioteca pública municipal Clóvis Gomes de Andrade, de forma a torná-la mais atrativa principalmente para o seu público alvo, mediante a modernização dos seus espaços de leitura e de pesquisa, disponibilidade de acesso gratuito a internet, ampliação do seu acervo de livros, Etc.
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066/2023
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26/05/2023 |
Indicações |
Indicamos à mesa diretora dos trabalhos da presente sessão que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado através de ofício ao
Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo.
Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que seja através de parceria com o DETRAN-PE, realizada a pintura de sinalização de trânsito nas vias asfaltadas do centro da nossa cidade e restaurada a sinalização vertical das mesmas mediante a fixação de novas placas de regulamentação e advertência nos locais onde antes existiam, bem como se proceda a substituição das placas que estão danificadas.
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003/2023
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20/10/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências
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069/2023
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02/06/2023 |
Indicações |
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado através de ofício ao
Palácio do Campo das Princesas com destino ao gabinete da Exma. Senhora Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, nosso veemente apelo no sentido de que sejam direcionados esforços para liberação de recursos para o município de Macaparana, com a finalidade de viabilizar a construção de muros de arrimo nas áreas de risco da cidade e dos distritos.
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006/2023
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24/05/2023 |
Votação Nominal - Projeto de Lei |
EMENTA: Institui a semana municipal de coleta do lixo elétrico e eletrônico e dá outras providências.
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006/2023
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20/10/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
EMENTA: Institui a semana municipal de coleta do lixo elétrico e eletrônico e dá outras providências.
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157/2020
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01/10/2020 |
Resoluções |
Concede titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor Garibalde Almeida de Souza.
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158/2020
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01/10/2020 |
Resoluções |
Concede Medalha Moura cavalcanti ao senhor Arnaldo Tranquilino da Silva.
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168/2021
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26/10/2021 |
Resoluções |
Concede titulo de cidadão ao Senhor Airon da Paula Gomes
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171/2022
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05/04/2022 |
Resoluções |
Concede titulo de cidadão Macaparanense ao senhor Silvio Corrêa Mariz.
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047/2023
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18/08/2023 |
Requerimentos |
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco.
Requeremos à Mesa, que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos desta presente sessão, VOTO DE APLAUSOS, para a equipe do Posto de Identificação Civil do nosso município, na pessoa do Ilmo. Senhor ALEXANDRO ALVES DE ALBUQUERQUE e demais componentes da mesma, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes desde o mês de abril/2021, mediante a emissão até o presente momento de cerca de 2.000 (duas mil), carteiras de identidade, uma ação viabilizada graças a uma parceria através de convênio existente entre o Instituto Tavares Buril e a Prefeitura Municipal de Macaparana.
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053/2023
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01/09/2023 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, pelo seu gesto benemérito em prol de Macaparana, no tocante a cessão de uso do imóvel, conhecido como "a casa do Juiz".
, situado à Avenida José de Souza Oliveira, nesta, o qual se encontra
desocupada a mais de 04 (quatro anos e que a partir de agora servirá para abrigar o
Projeto Casa Azul, que atende crianças autistas do nosso município.
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052/2023
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01/09/2023 |
Requerimentos |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE
Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da cobrança de taxas e impostos as respectivas empresas executoras das obras de implantação das recém instaladas torres geradoras de energia eólica na região da Serra do Pirauá, neste município.
Oue na ocasião seja também nos informado quais as providências de ordem legal estão sendo adotadas pelo setor competente da prefeitura de Macaparana para viabilizar por parte do município a cobrança dos royalties derivados da exploração do vento em nosso território para a geração de energia e/ou outro tipo de cobrança
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085/2023
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01/09/2023 |
Indicações |
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício encaminhado nosso veemente apelo à Ilustríssima Senhora professora Irene Rodrigues de Moura, mui digna Secretária Municipal de Educação, no sentido de que sejam direcionados esforços para de acordo com as normas e critérios existentes, viabilize as devidas condições às creches da rede pública municipal de ensino para que elas possam receber e armazenar o leite materno das mães que estão em período de amamentação.
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058/2023
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18/09/2023 |
Requerimentos |
Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana -
Pernambuco.
Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade.
Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade.
Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais
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089/2023
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22/09/2023 |
Indicações |
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente no sentido de que seja disponibilizada uma máquina escavadeira hidráulica do tipo PC 200 para realizar um serviço de reabertura do córrego de drenagem de água e esgoto da várzea de caiana, situada em Macapazinho - nesta cidade.
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063/2023
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11/10/2023 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para José Rildo Pereira Júnior, pela organização do 3° encontro de Bandas e Fanfarras realizado no dia 08 de outubro de 2023 na cidade de Macaparana.
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093/2023
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23/10/2023 |
Indicações |
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha e para Senhora Professora Irene Rodrigues de Moura, Secretária Municipal de Educação, solicitando a abertura de uma outra porta de acesso ao prédio da Escola Municipal Antônia de Moraes Andrade, situada no sítio Balanço - neste município, para servir como opção de saída de emergência para seus alunos e professores e também a reconstrução total do seu piso que se encontra extremamente desgastado, apresentando inclusive em diversos pontos das salas de aula bastante buracos.
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099/2023
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13/11/2023 |
Indicações |
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado nosso veemente apelo ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva
- Paquinha, com cópias para o Exmo. Senhor deputado estadual Antônio Moraes, no sentido de que ambos direcionem esforços junto a Governadora de Pernambuco, Exma. Senhora Raquel Teixeira Lyra, para viabilizarem a chegada em nosso município do projeto de segurança alimentar do governo do estado, mediante a implantação de uma cozinha comunitária para atender diariamente com refeições de qualidade pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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100/2023
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13/11/2023 |
Indicações |
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado nosso veemente apelo ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva
- Paquinha, com cópias para o Exmo. Senhor deputado estadual Antônio Moraes, solicitando que sejam ativados os poços artesianos profundos perfurados no Loteamento Novo Macapazinho e no sítio Palma - neste município, afim de atender os moradores de ambas localidades que sofrem com a escassez de água em suas residências.
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103/2023
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17/11/2023 |
Indicações |
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado ao Paço Municipal Prefeita Anita de Moraes Andrade, com cópia para a Ilustre. Senhora Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Econômico Gracinete Monteiro, sugerindo a ambos que sejam direcionados esforços para a criação de um projeto de incentivo à cultura popular, batizado de "CULTURA NA FEIRA",
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104/2023
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24/11/2023 |
Indicações |
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja através de ofício encaminhado nosso veemente apelo ao Ilma. Senhora Cleice do Carmo de Brito Silva Vitorino dos Santos - Diretora Regional da Compesa, solicitando-lhe que sejam direcionados esforços e voltadas às atenções para a necessidade de execução dos serviços de limpeza e desassoreamento da barragem da estação de captação de águas do engenho Bonito, a qual dá um importante suporte ao sistema adutor de Murupé no tocante ao abastecimento da nossa cidade.
Tal propositura tem por objetivo alertar às autoridades competentes quanto a necessidade e a importância de se viabilizar o quanto antes através da execução dos serviços de limpeza e desassoreamento
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003/2023
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17/11/2023 |
Emendas |
EMENTA: Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n° 13/2023 e dá outras providências.
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106/2023
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06/12/2023 |
Indicações |
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado nosso veemente apelo ao Paço Municipal Prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva
- Paquinha, solicitando que seja viabilizada a disponibilidade de um novo veiculo de transporte de passageiros na rota sítio Monte Alegre Novo - cidade de Macaparana, para socorrer pacientes moradores daquela região da zona rural até a Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti, quando por ocasião das suas necessidades de atendimento médico de urgência.
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004/2024
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05/02/2024 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado da Empresa Eólica Quatro Ventos esclarecimentos a respeito da suposta obra de requalificação do campo de futebol do povoado de Pirauá - município de Macaparana/PE, que de acordo com informações do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, após tratativas com a mesma, a mais de 02 (dois) anos atrás, tais serviços ficaram de ser executados a cargo da mesma. Fato que infelizmente até agora ainda não aconteceu e que tem gerado sentimentos de insatisfação e inconformidade por parte dos moradores daquela comunidade, principalmente entre os seus desportistas que tem aquele espaço como único e exclusivo local para a realização de partidas de jogos de futebol.
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003/2024
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05/02/2024 |
Indicações |
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão ordinária deste dia 06/02/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes, com destino ao gabinete do Exmo. Sr. prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que o mesmo determine junto ao setor competente as medidas que julgar necessárias, cuja a finalidade trate de conceder mensalmente uma subvenção social para a ASSOCIAÇÃO DOS SALVANDO PATINHAS - CNPJ n° 47.896.611/0001-23, sediada no bairro da Alvorada, nesta cidade,
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004/2024
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05/02/2024 |
Indicações |
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão ordinária deste dia 06/02/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes, com destino ao gabinete do Exmo. Sr. prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que o mesmo determine ao setor competente que sejam direcionados esforços para viabilizar o funcionamento dos poços artesianos perfurados nas comunidades rurais dos sítios Palma e Monte Alegre Novo, neste município, cujos seus moradores sofrem a muitos anos com o problema do desabastecimento em suas casas
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008/2024
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23/02/2024 |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão ordinária deste dia 27/02/2023, que após o cumprimento das normas regimentais seja submetido à aprovação do Plenário e consignado em ata um VOTO DE APLAUSOS, a Secretaria Municipal de Saúde e ao Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar da nossa cidade, extensivo a todos os seus respectivos servidores e soldados que estiveram de forma valorosa, bravamente atuando nos trabalhos de resgate e prestação dos primeiros socorros as vítimas do fatídico acidente de trânsito registrado no último dia 22 com um dos ônibus da frota terceirizada de transporte escolar da rede municipal de educação de Macaparana.
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008/2024
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23/02/2024 |
Indicações |
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje (27/02/2024), que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes com destino ao gabinete do Exmo. Senhor prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que sejam direcionados esforços junto aos setores competentes para viabilizar a criação de um projeto social a nível de município voltado para atender famílias de baixa renda com doações de caixas de armazenamento de água para àquelas que não possuem este indispensável equipamento instalado em suas respectivas residências.
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009/2024
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23/02/2024 |
Indicações |
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje (27/02/2024), que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que o mesmo determine junto ao setor competente o início dos serviços de reposição de calçamento nas travessas, ruas e avenidas da nossa cidade, inclusive dos distritos que se encontrem por ventura danificados, seja pela a ação do tempo, das chuvas ou pelas escavações realizadas a serviço da Compesa para conter rompimentos nas redes de canos de distribuição de água a população,
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013/2024
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01/03/2024 |
Indicações |
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão ordinária deste dia 05/03/24, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício nosso veemente apelo ao Exmo. Senhor deputado estadual Antônio Moraes, solicitando ao mesmo que sejam direcionados esforços para viabilizar perante o Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, a disponibilidade de 1.000 horas/máquina de uma escavadeira hidráulica de no mínimo 200 jardas para contemplar os agricultores da região dos sítios adjacentes ao povoado de Lagoa Grande, tais como: Uruçu; Coxos, Águas Pretas; Etc.
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018/2024
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04/03/2024 |
Indicações |
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje 05/03/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício nosso veemente apelo ao Exmo. Senhor deputado estadual, pastor Júnior Tércio no sentido de que o mesmo direcione esforços para viabilizar a liberação de uma emenda parlamentar destinada ao município de Macaparana para contemplar a Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti, com a aquisição de um aparelho de ultrassonografia morfológica 4D, um equipamento versátil, fundamental e indispensavel para a realização de exames de imagem de suma importância e que ajudam a saber como esta o bebê, seus batimentos cardíacos, características físicas, má formação, sexo e idade gestacional com precisão
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024/2024
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11/03/2024 |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos de hoje, 12/03/2024, que
seja anrovado e consignado na ata da presente sessan, um Vato de Aplausos ao Ilmo
Senhor Diretor de Esportes de Macaparana, Luís Antônio Sobrinho, pelo brilhante trabalho que o vem desempenhando à frente dessa pasta e em especial pela realização da IIª COPA DO POVO que teve duração de 04 (quatro) meses e aconteceu no período de 11/12/2023 à 09/03/2024 no Ginásio de Esportes O Cirão, nesta cidade. O supra mencionado evento contou com o apoio da prefeitura municipal e de alguns comerciantes locais, tendo ainda a colaboração direta dos servidores José Fernandes Martins da Silva (Bodeiro), José Francisco da Silva Filho (Chico), Irailton de Andrade Silva (Pipiu), Matheus Dias Medeiros da Silva e Marcos Ferreira
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026/2024
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18/03/2024 |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje
19/03/2024, que seja aprovado e consignado na ata da mesma um VOTO DE APLAUSOS, ao Ilmo. Senhor Severino José de Figueredo, servidor efetivo da prefeitura de Macaparana matrícula n° 710249, atualmente ocupando a função de representante distrital no povoado de Pirauá, pela sua exemplar dedicação ao trabalho e relevantes serviços prestados àquela comunidade.
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024/2024
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18/03/2024 |
Indicações |
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje 19/03/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício a COSAMPA, empresa de construção civil responsável pelas obras de requalificação da rodovia estadual PE 091 - que liga a cidade de Macaparana ao povoado de Pirauá que inclua no projeto de execução da referida obra dois perímetros para a implantação de sonorizadores e lombadas de contenção de velocidade sendo um deles no trecho que se inicia a partir da rua Luis Moraes e compreende às margens do loteamento Novo Macapazinho e o outro na rua Telêmaco Cavalcanti Pessoa no trecho que compreende a entrada do povoado de Pirauá.
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029/2024
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25/03/2024 |
Requerimentos |
Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta
Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente.
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027/2024
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25/03/2024 |
Indicações |
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje 26/03/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal Prefeita Anita Moraes com destino ao gabinete do Exmo. Senhor prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, com cópia para a lIma. Senhora Secretária Municipal de Saúde Aline Sheila, nosso veemente apelo no sentido de que seja ampliado para atender o povoado de Pirauá o PROJETO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ATENÇÃO BÁSICA, que ora já se encontra com muito sucesso sendo executado pelo município.
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