Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Jones Fernando de Lima Moura
camara@macaparana.pe.leg.br
(81) 3639-1291
Vereador(a)
Jones Fernando de Lima Moura - Tony Moura, 47 anos de idade, ingressou no serviço público do município em 1993, com passagens exitosas pela Câmara Municipal de Vereadores e a Prefeitura Municipal de Macaparana. A experiência adquirida ao longo dos anos dentro do serviço público e nos bastidores da política local, aliada a um desejo crescente de poder contribuir mais com o desenvolvimento de nossa terra, o levou à política partidária e em 2012, disputou pelo extinto DEM a sua primeira eleição. Foi eleito em 2016 para o cargo de vereador pelo PSDB, com o apoio do então prefeito Paquinha e do deputado Antônio Moraes. Naquela ocasião, Tony Moura recebeu a missão de liderar na Casa, Dr. Benjamin Mariz, a bancada de oposição ao prefeito eleito naquele ano, Dr. Maviael Cavalcanti, e fez durante toda aquela legislatura uma oposição de verdade, competente e destemida, contra o grupo político que no passado também já foi seu e que por décadas dominou Macaparana sem sofrer a atuação de uma força política oposicionista tão forte dentro da Câmara Municipal de Vereadores, quanto a que sofreu durante aquele período. Atualmente, Tony Moura cumpre o seu segundo mandato de vereador na qualidade de 1° suplente pelo PP e continua levantando importantes bandeiras de luta em defesa da sociedade. É autor de relevantes Leis Municipal que favorecem os deficientes físicos, a categoria de trabalhadores rurais, protege o patrimônio histórico e cultural, estimula a geração de emprego e renda, prever cuidados com a saúde animal, preservação do meio ambiente, dentre algumas outras que ajudam a melhorar a qualidade de vida das pessoas. O vereador Tony Moura, tem relevantes serviços prestados à população urbana e moradora da zona rural, principalmente no que diz respeito ao abastecimento de água, saúde e assistência social. É um importante parlamentar, com destacada atuação no mandato, sério e comprometido com suas obrigações legislativas dentro e fora da Câmara Municipal de Vereadores.
Nº | Data | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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029/2024
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25/03/2024 | Requerimentos | Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente. | Visualizar |
027/2024
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25/03/2024 | Indicações | Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje 26/03/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal Prefeita Anita Moraes com destino ao gabinete do Exmo. Senhor prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, com cópia para a lIma. Senhora Secretária Municipal de Saúde Aline Sheila, nosso veemente apelo no sentido de que seja ampliado para atender o povoado de Pirauá o PROJETO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ATENÇÃO BÁSICA, que ora já se encontra com muito sucesso sendo executado pelo município. | Visualizar |
026/2024
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18/03/2024 | Requerimentos | Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje 19/03/2024, que seja aprovado e consignado na ata da mesma um VOTO DE APLAUSOS, ao Ilmo. Senhor Severino José de Figueredo, servidor efetivo da prefeitura de Macaparana matrícula n° 710249, atualmente ocupando a função de representante distrital no povoado de Pirauá, pela sua exemplar dedicação ao trabalho e relevantes serviços prestados àquela comunidade. | Visualizar |
024/2024
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18/03/2024 | Indicações | Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje 19/03/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício a COSAMPA, empresa de construção civil responsável pelas obras de requalificação da rodovia estadual PE 091 - que liga a cidade de Macaparana ao povoado de Pirauá que inclua no projeto de execução da referida obra dois perímetros para a implantação de sonorizadores e lombadas de contenção de velocidade sendo um deles no trecho que se inicia a partir da rua Luis Moraes e compreende às margens do loteamento Novo Macapazinho e o outro na rua Telêmaco Cavalcanti Pessoa no trecho que compreende a entrada do povoado de Pirauá. | Visualizar |
024/2024
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11/03/2024 | Requerimentos | Requeremos à Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos de hoje, 12/03/2024, que seja anrovado e consignado na ata da presente sessan, um Vato de Aplausos ao Ilmo Senhor Diretor de Esportes de Macaparana, Luís Antônio Sobrinho, pelo brilhante trabalho que o vem desempenhando à frente dessa pasta e em especial pela realização da IIª COPA DO POVO que teve duração de 04 (quatro) meses e aconteceu no período de 11/12/2023 à 09/03/2024 no Ginásio de Esportes O Cirão, nesta cidade. O supra mencionado evento contou com o apoio da prefeitura municipal e de alguns comerciantes locais, tendo ainda a colaboração direta dos servidores José Fernandes Martins da Silva (Bodeiro), José Francisco da Silva Filho (Chico), Irailton de Andrade Silva (Pipiu), Matheus Dias Medeiros da Silva e Marcos Ferreira | Visualizar |
018/2024
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04/03/2024 | Indicações | Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje 05/03/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício nosso veemente apelo ao Exmo. Senhor deputado estadual, pastor Júnior Tércio no sentido de que o mesmo direcione esforços para viabilizar a liberação de uma emenda parlamentar destinada ao município de Macaparana para contemplar a Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti, com a aquisição de um aparelho de ultrassonografia morfológica 4D, um equipamento versátil, fundamental e indispensavel para a realização de exames de imagem de suma importância e que ajudam a saber como esta o bebê, seus batimentos cardíacos, características físicas, má formação, sexo e idade gestacional com precisão | Visualizar |
013/2024
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01/03/2024 | Indicações | Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão ordinária deste dia 05/03/24, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício nosso veemente apelo ao Exmo. Senhor deputado estadual Antônio Moraes, solicitando ao mesmo que sejam direcionados esforços para viabilizar perante o Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, a disponibilidade de 1.000 horas/máquina de uma escavadeira hidráulica de no mínimo 200 jardas para contemplar os agricultores da região dos sítios adjacentes ao povoado de Lagoa Grande, tais como: Uruçu; Coxos, Águas Pretas; Etc. | Visualizar |
008/2024
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23/02/2024 | Requerimentos | Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão ordinária deste dia 27/02/2023, que após o cumprimento das normas regimentais seja submetido à aprovação do Plenário e consignado em ata um VOTO DE APLAUSOS, a Secretaria Municipal de Saúde e ao Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar da nossa cidade, extensivo a todos os seus respectivos servidores e soldados que estiveram de forma valorosa, bravamente atuando nos trabalhos de resgate e prestação dos primeiros socorros as vítimas do fatídico acidente de trânsito registrado no último dia 22 com um dos ônibus da frota terceirizada de transporte escolar da rede municipal de educação de Macaparana. | Visualizar |
008/2024
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23/02/2024 | Indicações | Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje (27/02/2024), que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes com destino ao gabinete do Exmo. Senhor prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que sejam direcionados esforços junto aos setores competentes para viabilizar a criação de um projeto social a nível de município voltado para atender famílias de baixa renda com doações de caixas de armazenamento de água para àquelas que não possuem este indispensável equipamento instalado em suas respectivas residências. | Visualizar |
009/2024
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23/02/2024 | Indicações | Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão de hoje (27/02/2024), que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que o mesmo determine junto ao setor competente o início dos serviços de reposição de calçamento nas travessas, ruas e avenidas da nossa cidade, inclusive dos distritos que se encontrem por ventura danificados, seja pela a ação do tempo, das chuvas ou pelas escavações realizadas a serviço da Compesa para conter rompimentos nas redes de canos de distribuição de água a população, | Visualizar |
004/2024
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05/02/2024 | Requerimentos | Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado da Empresa Eólica Quatro Ventos esclarecimentos a respeito da suposta obra de requalificação do campo de futebol do povoado de Pirauá - município de Macaparana/PE, que de acordo com informações do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, após tratativas com a mesma, a mais de 02 (dois) anos atrás, tais serviços ficaram de ser executados a cargo da mesma. Fato que infelizmente até agora ainda não aconteceu e que tem gerado sentimentos de insatisfação e inconformidade por parte dos moradores daquela comunidade, principalmente entre os seus desportistas que tem aquele espaço como único e exclusivo local para a realização de partidas de jogos de futebol. | Visualizar |
003/2024
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05/02/2024 | Indicações | Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão ordinária deste dia 06/02/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes, com destino ao gabinete do Exmo. Sr. prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que o mesmo determine junto ao setor competente as medidas que julgar necessárias, cuja a finalidade trate de conceder mensalmente uma subvenção social para a ASSOCIAÇÃO DOS SALVANDO PATINHAS - CNPJ n° 47.896.611/0001-23, sediada no bairro da Alvorada, nesta cidade, | Visualizar |
004/2024
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05/02/2024 | Indicações | Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos legislativos da presente sessão ordinária deste dia 06/02/2024, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita Moraes, com destino ao gabinete do Exmo. Sr. prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente apelo no sentido de que o mesmo determine ao setor competente que sejam direcionados esforços para viabilizar o funcionamento dos poços artesianos perfurados nas comunidades rurais dos sítios Palma e Monte Alegre Novo, neste município, cujos seus moradores sofrem a muitos anos com o problema do desabastecimento em suas casas | Visualizar |
106/2023
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06/12/2023 | Indicações | Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado nosso veemente apelo ao Paço Municipal Prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando que seja viabilizada a disponibilidade de um novo veiculo de transporte de passageiros na rota sítio Monte Alegre Novo - cidade de Macaparana, para socorrer pacientes moradores daquela região da zona rural até a Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti, quando por ocasião das suas necessidades de atendimento médico de urgência. | Visualizar |
104/2023
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24/11/2023 | Indicações | Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja através de ofício encaminhado nosso veemente apelo ao Ilma. Senhora Cleice do Carmo de Brito Silva Vitorino dos Santos - Diretora Regional da Compesa, solicitando-lhe que sejam direcionados esforços e voltadas às atenções para a necessidade de execução dos serviços de limpeza e desassoreamento da barragem da estação de captação de águas do engenho Bonito, a qual dá um importante suporte ao sistema adutor de Murupé no tocante ao abastecimento da nossa cidade. Tal propositura tem por objetivo alertar às autoridades competentes quanto a necessidade e a importância de se viabilizar o quanto antes através da execução dos serviços de limpeza e desassoreamento | Visualizar |
103/2023
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17/11/2023 | Indicações | Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado ao Paço Municipal Prefeita Anita de Moraes Andrade, com cópia para a Ilustre. Senhora Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Econômico Gracinete Monteiro, sugerindo a ambos que sejam direcionados esforços para a criação de um projeto de incentivo à cultura popular, batizado de "CULTURA NA FEIRA", | Visualizar |
003/2023
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17/11/2023 | Emendas | EMENTA: Dispõe sobre modificações no Projeto de Lei n° 13/2023 e dá outras providências. | Visualizar |
099/2023
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13/11/2023 | Indicações | Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado nosso veemente apelo ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, com cópias para o Exmo. Senhor deputado estadual Antônio Moraes, no sentido de que ambos direcionem esforços junto a Governadora de Pernambuco, Exma. Senhora Raquel Teixeira Lyra, para viabilizarem a chegada em nosso município do projeto de segurança alimentar do governo do estado, mediante a implantação de uma cozinha comunitária para atender diariamente com refeições de qualidade pessoas em situação de vulnerabilidade social. | Visualizar |
100/2023
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13/11/2023 | Indicações | Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício enviado nosso veemente apelo ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, com cópias para o Exmo. Senhor deputado estadual Antônio Moraes, solicitando que sejam ativados os poços artesianos profundos perfurados no Loteamento Novo Macapazinho e no sítio Palma - neste município, afim de atender os moradores de ambas localidades que sofrem com a escassez de água em suas residências. | Visualizar |
093/2023
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23/10/2023 | Indicações | Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha e para Senhora Professora Irene Rodrigues de Moura, Secretária Municipal de Educação, solicitando a abertura de uma outra porta de acesso ao prédio da Escola Municipal Antônia de Moraes Andrade, situada no sítio Balanço - neste município, para servir como opção de saída de emergência para seus alunos e professores e também a reconstrução total do seu piso que se encontra extremamente desgastado, apresentando inclusive em diversos pontos das salas de aula bastante buracos. | Visualizar |
001/2023
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20/10/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias. | Visualizar |
003/2023
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20/10/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências | Visualizar |
006/2023
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20/10/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | EMENTA: Institui a semana municipal de coleta do lixo elétrico e eletrônico e dá outras providências. | Visualizar |
063/2023
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11/10/2023 | Requerimentos | Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para José Rildo Pereira Júnior, pela organização do 3° encontro de Bandas e Fanfarras realizado no dia 08 de outubro de 2023 na cidade de Macaparana. | Visualizar |
089/2023
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22/09/2023 | Indicações | Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado através de ofício ao Paço Municipal prefeita Anita de Moraes Andrade, com destino ao gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, nosso veemente no sentido de que seja disponibilizada uma máquina escavadeira hidráulica do tipo PC 200 para realizar um serviço de reabertura do córrego de drenagem de água e esgoto da várzea de caiana, situada em Macapazinho - nesta cidade. | Visualizar |
058/2023
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18/09/2023 | Requerimentos | Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade. Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade. Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais | Visualizar |
053/2023
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01/09/2023 | Requerimentos | Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE APLAUSOS para o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, pelo seu gesto benemérito em prol de Macaparana, no tocante a cessão de uso do imóvel, conhecido como "a casa do Juiz". , situado à Avenida José de Souza Oliveira, nesta, o qual se encontra desocupada a mais de 04 (quatro anos e que a partir de agora servirá para abrigar o Projeto Casa Azul, que atende crianças autistas do nosso município. | Visualizar |
052/2023
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01/09/2023 | Requerimentos | Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da cobrança de taxas e impostos as respectivas empresas executoras das obras de implantação das recém instaladas torres geradoras de energia eólica na região da Serra do Pirauá, neste município. Oue na ocasião seja também nos informado quais as providências de ordem legal estão sendo adotadas pelo setor competente da prefeitura de Macaparana para viabilizar por parte do município a cobrança dos royalties derivados da exploração do vento em nosso território para a geração de energia e/ou outro tipo de cobrança | Visualizar |
085/2023
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01/09/2023 | Indicações | Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja através de ofício encaminhado nosso veemente apelo à Ilustríssima Senhora professora Irene Rodrigues de Moura, mui digna Secretária Municipal de Educação, no sentido de que sejam direcionados esforços para de acordo com as normas e critérios existentes, viabilize as devidas condições às creches da rede pública municipal de ensino para que elas possam receber e armazenar o leite materno das mães que estão em período de amamentação. | Visualizar |
047/2023
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18/08/2023 | Requerimentos | Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco. Requeremos à Mesa, que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos desta presente sessão, VOTO DE APLAUSOS, para a equipe do Posto de Identificação Civil do nosso município, na pessoa do Ilmo. Senhor ALEXANDRO ALVES DE ALBUQUERQUE e demais componentes da mesma, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes desde o mês de abril/2021, mediante a emissão até o presente momento de cerca de 2.000 (duas mil), carteiras de identidade, uma ação viabilizada graças a uma parceria através de convênio existente entre o Instituto Tavares Buril e a Prefeitura Municipal de Macaparana. | Visualizar |