PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Contratação de empresa especializada para gravação de áudio e vídeo e transmissão, ao vivo via internet (on-line), das sessões ordinárias e extraordinárias, cobertura fotográfica, edição de imagens (fotos e vídeos) e gerenciamento das redes sociais da Câmara Municipal de Macaparana, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa nas ações referentes à transparência pública dos atos administrativos em geral, com o objetivo de aplicar na íntegra as normas da lei de acesso à informação (12.527/2011), bem como de cumprir com as orientações do Programa Nacional da Transparência Pública e demais orientações do TCE-PE, junto à Câmara Municipal de Macaparana – PE

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria na implementação e adequação à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Macaparana e em conformidade com as especificações, os padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para locação de um sistema de contabilidade, em conformidade com as normas técnicas vigentes do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle)
para a Câmara Municipal de Macaparana/PE.

Contração de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); envios mensais dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais) em conformidade com a NR01, incluindo treinamentos e assessoria de saúde e segurança do trabalho prestada a Câmara Municipal de Macaparana – PE.

Contratação de empresa para prestação dos serviços de estruturação para infraestrutura de aparelhos de ar-condicionado para os novos gabinetes, a fim deatender às necessidades da Câmara Municipal de Macaparana/PE.

Aquisição de treze aparelhos de ar-condicionados Split Hi Wall 9000 BTU/h Frio – 220 Volts. Inverter [Controle remoto], para atender às necessidades da Câmara Municipal de Macaparana.