1.101/2017
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20/04/2017 |
Legislação |
Leis |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.
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1.100/2017
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14/03/2017 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
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1.099/2016
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22/12/2016 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.098/2016
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06/12/2016 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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1.097/2016
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06/12/2016 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.096/2016
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09/11/2016 |
Legislação |
Leis |
DENOMINA RUA MANOEL CAETANO DE MOURA QUEIROZ A PRINCIPAL VIA DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.095/2016
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08/11/2016 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE DOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.093/2016
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11/10/2016 |
Legislação |
Leis |
FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA - PE, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.092/2016
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26/09/2016 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.091/2016
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26/09/2016 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.090/2016
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26/08/2016 |
Legislação |
Leis |
CRIA MEDIANTE PREVIA DISPONIBILIDADE RECURSO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.089/2016
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26/08/2016 |
Legislação |
Leis |
CRIA MEDIANTE PREVIA DISPONIBILIDADE RECURSO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE ENDEMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.088/2016
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15/08/2016 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS.
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1.087/2016
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13/07/2016 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
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1.086/2016
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10/06/2016 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O HINO OFICIAL DE MACAPARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.084/2016
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30/05/2016 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE, A PARTICIPAR DO CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS.
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1.083/2016
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18/05/2016 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.082/2016
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26/04/2016 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO SOCIAL URBANO.
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1.081/2016
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26/04/2016 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO.
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1.080/2016
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14/04/2016 |
Legislação |
Leis |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.079/2016
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14/04/2016 |
Legislação |
Leis |
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.078/2016
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14/04/2016 |
Legislação |
Leis |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL AO SALARIO MINIMO VIGENTE, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1035/2015.
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1.077/2016
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14/04/2016 |
Legislação |
Leis |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 1065 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.076/2016
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05/04/2016 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.075/2016
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05/04/2016 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.074/2016
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03/03/2016 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A EDEMIAS, COMO FORMA DE VERBA INDENIZATÓRIA PELAS AÇÕES PROMOVIDAS NO COMBATE A DENGUE NO
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1.073/2016
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24/02/2016 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCA LEGAL - PE NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA - PE,.
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1.072/2016
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24/02/2016 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.071/2016
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05/02/2016 |
Legislação |
Leis |
REGULAMENTA O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AS REPARTIÇÕES E INALAÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS.
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1.069/2015
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23/12/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.068/2015
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23/12/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO.
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1.067/2015
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23/12/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.066/2015
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18/12/2015 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A DOAR O TERRENO QUE INDICA.
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1.064/2015
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01/12/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
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1.063/2015
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01/12/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PARCELA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.062/2015
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01/12/2015 |
Legislação |
Leis |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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1.065/2015
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30/11/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO ´PLANO FINANCEIRO DO FUNPREMAC.
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1.061/2015
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07/10/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.060/2015
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22/09/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
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1.059/2015
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16/09/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
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1.058/2015
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03/09/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
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1.057/2015
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25/08/2015 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, OS DIREITOS A USUCAPIÃO DO IMÓVEL QUE INDICA.
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1.056/2015
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25/08/2015 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, OS DIREITOS A USUCAPIÃO DO IMÓVEL QUE INDICA.
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1.055/2015
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25/08/2015 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA.
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1.054/2015
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25/08/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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1.053/2015
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20/08/2015 |
Legislação |
Leis |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.052/2015
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20/08/2015 |
Legislação |
Leis |
DENOMINA NOME DE RUA.
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1.051/2015
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01/07/2015 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO , PARA GESTÃO ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
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1.050/2015
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01/07/2015 |
Legislação |
Leis |
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
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1.049/2015
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19/06/2015 |
Legislação |
Leis |
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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1.048/2015
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09/06/2015 |
Legislação |
Leis |
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
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1.047/2015
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28/05/2015 |
Legislação |
Leis |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1029/2014 DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MACAPARANA.
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1.040/2015
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14/05/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA.
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1.046/2015
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14/05/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO.
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1.045/2015
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14/05/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO.
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1.044/2015
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14/05/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA.
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1.043/2015
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14/05/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA.
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1.042/2015
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14/05/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA.
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1.041/2015
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14/05/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA.
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1.039/2015
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14/05/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA.
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1.038/2015
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04/05/2015 |
Legislação |
Leis |
REGULAMENTA A CASA DE PASSAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA.
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1.037/2015
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04/05/2015 |
Legislação |
Leis |
CRIA A COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA.
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1.036/2015
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09/04/2015 |
Legislação |
Leis |
FIXA LIMITES DE APROXIMAÇÃO DA ÁREA URBANA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE QUAISQUER ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA.
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1.035/2015
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01/04/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE MACAPARANA.
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1.034/2015
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26/03/2015 |
Legislação |
Leis |
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
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1.033/2016
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26/03/2015 |
Legislação |
Leis |
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
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1.030/2015
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04/03/2015 |
Legislação |
Leis |
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.029/2015
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16/01/2015 |
Legislação |
Leis |
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA.
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1.070/2015
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23/12/2015 |
Legislação |
Leis |
DENOMINA RUA JOSE IVANILDO FELIX (NILDO DO CÔCO) NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1.103/2017
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28/06/2017 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DE IDOSOS CÂNDIDA DA CUNHA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1.106/2017
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04/09/2017 |
Legislação |
Leis |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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1.108/2017
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07/12/2017 |
Legislação |
Leis |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACAPARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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1.109/2017
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07/12/2017 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
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1.110/2017
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07/12/2017 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, DE ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1.111/2017
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07/12/2017 |
Legislação |
Leis |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 859/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
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1.112/2017
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07/12/2017 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL
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1.113/2017
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14/12/2017 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE Nº1.105 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1.114/2017
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28/12/2017 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1.115/2017
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28/12/2017 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1.116/2017
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28/12/2017 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO JOSÉ COUTINHO, NO DISTRITO DE PIRAUÁ, MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1.117/2018
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16/03/2018 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1.118/2017
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16/03/2018 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1.107/2017
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07/12/2017 |
Legislação |
Leis |
ALTERA A LEI Nº 778/03 - O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1.119/2018
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12/04/2018 |
Legislação |
Leis |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO
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1.120/2018
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05/04/2018 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIAS COM EMPRESAS E ENTIDADES PRIVADAS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MACAPARANA
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1.121/2018
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05/04/2018 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1.122/2018
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20/04/2018 |
Legislação |
Leis |
INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS AGÊNCIAS, POSTOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA
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1.123/2018
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25/06/2018 |
Legislação |
Leis |
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MACAPARANA
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1.124/2018
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12/07/2018 |
Legislação |
Leis |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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1.126/2018
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21/08/2018 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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1.127/2018
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21/08/2018 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O DIA DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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1.102/2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
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1.125/2018
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06/08/2018 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1.085/2016
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02/06/2016 |
Legislação |
Leis |
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1.128/2018
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13/09/2018 |
Legislação |
Leis |
DISPÕES SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1.129/2018
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13/09/2018 |
Legislação |
Leis |
CRIA O DIA MUNICIPAL DO BOLO DE ROLO
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1.268/2022
|
17/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal criado pela Lei nº 1.203/2021 e dá outras providências.
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1.282/2022
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19/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os procedimentos para participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Macaparana, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo.
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1291/2022
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21/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Revisa, para o exercício de 2023, o Plano Plurianual 2022/2025 do município de Macaparana.
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1290/2022
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21/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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1283/2022
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30/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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1243/2021
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16/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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1296/2023
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24/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Macaparana a fazer doação de prédio e demais benfeitorias realizadas pelo Município de Macaparana no lote situado na Rua João Leitão de Melo n°9, esquina com Rua Professor Deocleciano Pereira, Centro de Macaparana Pernambuco e dá outras Providencias.
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1297/2023
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24/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combates a Endemias, nos termos da EC n° 120/2022 e dá outras providencias.
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1298/2023
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31/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias.
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1300/2023
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12/05/2023 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA
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907/2009
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25/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Instituição do Sistema do Controle Interno - SCI do Poder Legislativo do Município de Macaparana e dá outras providências.
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1301/2023
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31/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder á abertura de Crédito Adiciona especial, para Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento Geral do
Município e dá outras providências, conforme Lei
Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022.
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1302/2023
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12/06/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma
Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências.
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1303/2023
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22/06/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre o recebimento de
receitas e tributos pelo Município de Macaparana através de cartão de débito e crédito.
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1304/2023
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22/06/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento comissionado na reestruturação do quadro de pessoal criado pela Lei N° 1.268/2022, dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências.
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1326/2024
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27/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Fixa o piso salarial dos profissionais da educação pública do Município de Macaparana e dá outras providências.
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1327/2024
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27/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE do
Município de Macaparana.
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1328/2024
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03/04/2024 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência Oculta no âmbito do município de Macaparana, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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002/2024
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06/05/2024 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre a implementação de um programa pedagógico de formação complementar específica para os profissionais da educação infantil, promovendo o aprimoramento continuado dos professores e garantindo a sua atuação no desenvolvimento integral do caráter da criança até os 6 (seis) anos, baseado nos princípios dos valores humanos universais.
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1329/2024
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15/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Institui o dia do atirador desportivo e reconhece o risco da atividade aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826 de 2003.
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1331/2024
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28/05/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regularização da existência e nomenclatura de Escola Municipal Severino Francisco da Silva no âmbito do município de Macaparana-PE.
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1330/2024
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23/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria de Consolidação n° 6, de 28 de setembro de 2017, alterada posteriormente pela Portaria GM/MS n° 960, de 17 de Julho de 2023, e, pela Portaria GM/MS n°3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
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1332/2024
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20/06/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de Rua Argemiro de Andrade Albuquerque, e dá outras providências.
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1333/2024
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20/06/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a implementação de um programa
pedagógico de Formação complementar específica para os profissionais de educação infantil, promovendo o aprimoramento continuado dos professores e garantindo a sua atuação no desenvolvimento integral do caráter da
criança até os 6 (seis) anos, baseado nos princípios dos valores humanos universais
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1335/2024
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19/08/2024 |
Legislação |
Leis |
Inclusão do Símbolo do Transtorno Do Espectro Autista (TEA) na Indicação de Assentos Preferenciais do Transporte Público Municipal.
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1336/2024
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28/08/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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1337/2024
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10/09/2024 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 1330 de 23 de abril de 2024, para acrescentar informações sobre a rubrica orçamentária de onde serão recolhidos os valores referentes à Gratificação por Desempenho.
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1340/2024
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27/12/2024 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial,
no valor de R$548.604,09 (quinhentos e quarenta e
oito mil seiscentos e quatro reais e nove centavos), ao
Orçamento Geral do Município.
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1341/2024
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27/12/2024 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$165,000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
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1342/2024
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27/12/2024 |
Legislação |
Leis |
Institui o programa municipal de contratação de menores aprendizes no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências.
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1343/2024
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27/12/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação do fundo de previdência do município de Macaparana, alteração de dispositivos da lei n° 805 de 10 de novembro de 2004 e dá outras providências.
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1344/2024
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27/12/2024 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
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1345/2024
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27/12/2024 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$203.000,00 (duzentos e três mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
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1346/2024
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27/12/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de praça pública, Praça Antônio Tavares de Lira e dá outras providências.
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1347/2024
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27/12/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação das futuras instalações de posto de saúde da família e dá outras providências.
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1348/2025
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20/02/2025 |
Legislação |
Leis |
Fixa o piso salarial dos profissionais da educação pública do Município de Macaparana e dá outras providências.
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1349/2025
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20/02/2025 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Macaparana.
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1351/2025
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20/03/2025 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOA ESPECTRO COM TRANSTORNO DO AUTISTA DIAGNÓSTICO QUE OU OUTRO ATESTE A NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1352/2025
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03/04/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE 0 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1359/2025
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19/05/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: AUTORIZA EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE FINANCEIRO ORIUNDO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB, E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DEMACAPARANA CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, 10 DE ABRIL DE 2024.
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1361/2025
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10/06/2025 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$227 000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
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1362/2025
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11/06/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPALNO 996/2014, DATADA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1363/2025
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11/06/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: DISPÔE SOBRE A ADEQUAÇÁO E CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1364/2025
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26/06/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 1359/2025, que autoriza o repasse financeiro oriundo do incentivo do Componente de Qualidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Macaparana.
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1350/2025
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17/03/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao poder Executivo Municipal.
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1353/2025
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08/05/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa Caixa d Agua Social e dá outras providências.
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1354/2025
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08/05/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Macaparana - PE e da outras providências.
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1355/2025
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08/05/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva situada em Lagoa Grande. (Proposta de autoria do Vereador Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva)
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1356/2025
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08/05/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva situada em Paquevira. (Proposta de autoria do Vereador Carlos Vangel Tavares Pessoa)
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1357/2025
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08/05/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Denomina a Biblioteca Pública da Escola Municipal Benedito Gomes da Silva localizada no Distrito de Paquevira. (Proposta de autoria do Vereador Carlos Vangel Tavares Pessoa)
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1358/2025
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08/05/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Revoga a Lei Municipal n° 1.208/2021, datada em 19 de MAIO de 2021, e dá outras providências.
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1360/2025
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03/06/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Estabelece a Substituição de Sinais Sonoros nos locais de Ensino Públicos e Privados, em razão dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). (Proposta de autoria do Vereador José Iranilton de Santana)
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1365/2025
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27/06/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Macapá, no Município de Macaparana- PE. (Proposta de autoria do Vereador José Aguinelo de Arruda Filho)
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1366/2025
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27/06/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre a denominação do Club, situado no Distrito de Poço Comprido. (Proposta de autoria do Vereador José Aguinelo de Arruda Filho)
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1368/2025
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18/09/2025 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME NO MUNICÍPIO DE MACAPARANAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1369/2025
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22/09/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Institui no Município de Macaparana o Dia Municipal da Juventude, a ser realizado, anualmente, no mês de agosto. (Proposta de autoria do Vereador José Iranilton de Santana)
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1370/2025
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22/09/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre a denominação do PSF Terra Prometida, situado no Município de Macaparana-PE. (Proposta de autoria do Vereador José Paulo Medeiros da Silva)
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1371/2025
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22/09/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Macapá, no Município de Macaparana - PE. (Proposta de autoria do Vereador José Aguinelo de Arruda Filho)
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1372/2025
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10/10/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO FINALIDADE EDUCACIONAL E VINCULAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE REFERÊNCIA ANITA MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1373/2025
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10/10/2025 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESERVAR PERCENTUAL DE VAGAS PARA MULHERES NOS CARGOS DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1374/2025
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10/10/2025 |
Legislação |
Leis |
REGULAMENTA O ART. 142 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO LEI DE MACAPARANA/PE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
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1375/2025
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10/10/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Institui Dia Municipal do Sanfoneiro no âmbito do Município de Macaparana e dá outras providências. (Proposta de autoria do Vereador José Samuel Barbosa da Silva)
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1376/2025
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10/10/2025 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE VEÍCULO VINCULADO AO TRANSPORTE ESCOLAR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1377/2025
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10/10/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Institui a Semana da Conscientização e Prevenção da Saúde do Homem no âmbito do Município de Macaparana-PE. (Proposta de autoria do Vereador Carlos Vangel Tavares Pessoa)
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1378/2025
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13/10/2025 |
Legislação |
Leis |
Altera a tabela constante no Art. 250 do Código Tributário Municipal, Lei Complementar 1.324/2023 no que se refere às taxas de abates de animais.
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1379/2025
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13/10/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar no âmbito do Município de Macaparana-PE. (Proposta de autoria do Vereador José Paulo Medeiros da Silva)
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1380/2025
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13/10/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Institui no calendário oficial do Município o aniversário da Capela de Santa Ana no Engenho de Monte Alegre Velho. (Proposta de autoria do Vereador José Paulo Medeiros da Silva)
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