13/2018
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16/03/2018 |
Requerimentos |
VOTO DE APLAUSO PARA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA BENEDITA DE MORAIS GUERRA
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40/2018
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19/06/2018 |
Requerimentos |
VOTO DE APLAUSO PARA EQUIPE FERRO E AÇO
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51/2017
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03/08/2017 |
Requerimentos |
OFICIO SOBRE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS DOS FEIRANTES NO PERÍODO DE 2013 A 2016
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32/2017
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10/03/2017 |
Indicações |
SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA PRAÇA GILBERTO PEDRO NO DISTRITO DE PIRAUÁ
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12/2018
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26/02/2018 |
Indicações |
SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA PE 90 NO TRECHO QUE LIGA MACAPARANA À PIRAUÁ
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27/2018
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21/03/2018 |
Indicações |
SOLICITANDO A REABERTURA DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NA CIDADE DE TIMBAÚBA-PE
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33/2018
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03/04/2018 |
Indicações |
SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO EDUCACIONAL DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
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41/2017
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23/03/2017 |
Indicações |
SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO EDUCACIONAL DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
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83/2017
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26/05/2017 |
Indicações |
SOLICITANDO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA 1ª E 2ª TRAVESSA ANTONIO DIAS
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84/2017
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26/05/2017 |
Indicações |
SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA JOSÉ LEITÃO DE MELO
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89/2017
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02/06/2017 |
Indicações |
SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA
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90/2017
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02/06/2017 |
Indicações |
SOLICITANDO SERVIÇOS TÉCNICOS COM O OBJETIVO DE MELHORAR O SINAL DE TELEFONIA CELULAR DAS OPERADORAS
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97/2017
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31/07/2017 |
Indicações |
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E PINTURA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA ALVORADA
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98/2017
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31/07/2017 |
Indicações |
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, PINTURA DOS BRINQUEDOS E O CONSERTO DOS LIXEIROS DA ACADEMIA DAS CIDADES
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142/2017
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08/12/2017 |
Indicações |
SOLICITANDO QUE RESTAURE A ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ABURÁ ATÉ O DISTRITO DE POÇO COMPRIDO
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65/2017
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11/10/2017 |
Requerimentos |
VOTO DE APLAUSO PARA A ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA BENEDITA\ DE MORAIS GUERRA PELO JEP'S
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51/2021
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09/08/2021 |
Requerimentos |
VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO GOMES DE ANDRADE.
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07/2021
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26/02/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO QUE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA DA RUA LOURENÇO TAVARES DE MELO E DAS DEMAIS RUAS DA BEIRA RIO.
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15/2021
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05/03/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO QUE O MESMO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES.
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37/2021
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15/04/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO PÁ SECA.
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78/2021
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18/02/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL CAETANO DE MOURA QUEIROZ.
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107/2021
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21/09/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA DOUTOR MANOEL COUTINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRAUÁ.
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108/2021
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21/09/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO QUE REGULARIZE O HORÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO MONTE ALEGRE.
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117/2021
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30/09/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO QUE CONTRATE UMA MOTONIVELADORA (PATROL), PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO TOTAL DE RESTAURAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL.
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116/2021
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30/09/2021 |
Indicações |
SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CERCA DE VINTE CASAS LOCALIZADAS NO TRECHO QUE LIGA POR DENTRO A VILA DE PAQUEVIRA AO SÍTIO ABURÁ.
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16/2022
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18/02/2022 |
Indicações |
SOLICITANDO QUE RESTAURE POR COMPLETO E COLOQUE PIÇARRO NA SERRA DO ABURÁ, TRECHO QUE LIGA A VILA DE POÇO COMPRIDO ATÉ O SÍTIO ABURÁ.
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05/2021
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19/04/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo |
DENOMINA RUA ALLEF FERREIRA DE OLIVEIRA ,A VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA II.
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29/2022
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21/03/2022 |
Indicações |
SOLICITAÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SÍTIO MONTE ALEGRE NOVO .
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63/2022
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30/05/2022 |
Indicações |
SOLICITANTO QUE REGULARIZE O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SÍTIO ABURÁ.
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09/2022
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23/05/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CRIADO PELA LEI,N*1.203/2021
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74/2022
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08/08/2022 |
Indicações |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DAS PE 089 E 91.
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82/2022
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29/08/2022 |
Indicações |
Solicitando Construção de abastecimento de água.
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001/2023
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19/01/2023 |
Indicações |
solicitação em caráter de urgência do conserto do calçamento da Rua José Gomes de Andrade
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009/2023
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07/02/2023 |
Indicações |
Solicitando para que seja enviado oficio para a Governadora do Estado Raquel Lyra e para o Secretario de Mobilidade e Infraestrutura a possibilidade de restauração completa da PE-91 em caráter de urgência
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010/2023
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24/02/2023 |
Requerimentos |
Voto de Pesar pelo falecimento de Rafael conhecido por todos os macaparanenses com Péu.
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025/2023
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10/03/2023 |
Indicações |
Solicitação de envio de ofício, em caráter de urgência, para o Exmo. Saulo Cabral e Silva, Diretor Presidente da Celpe, para que ocorra a troca de um poste de energia elétrica, visto que o mesmo apresenta rachaduras e com as suas ferragens a mostra. Segue anexo com as fotos do já mencionado poste.
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027/2023
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15/03/2023 |
Indicações |
Solicitando ao Executivo Placas de sinalização de limite de velocidade no trecho de estrada de barro situado no perímetro urbano da cidade que faz ligação de acesso entre as rodovias estadual PE 089 e PE 091
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131/2021
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15/12/2021 |
Indicações |
Solicitação de envio de ofício para o Prefeito Paulo Barbosa, que determine a troca das lâmpadas que estão queimadas na Travessa José de Souza.
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031/2023
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24/04/2023 |
Requerimentos |
Voto de Pesar pelo falecimento de Marcio Fernando, conhecido popularmente como Có de Biu do Bolo.
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053/2023
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04/05/2023 |
Indicações |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que seja feito em CARATÉR DE URGÊNCIA, a retirada de todo entulho/lixo como também o reparo do calçamento da Rua José
Gomes de Andrade próximo ao encontro com a Rua José Gomes de Araújo
Sobrinho, no Bairro do Cirão, que cedeu e vem colocando em risco a integridade física das pessoas que por ali transitam.
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164/2021
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26/05/2021 |
Resoluções |
Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara municipal de Macaparana e dá outras providências.
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176/2022
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27/09/2022 |
Resoluções |
Concede Titulo de cidadão Macaparanense ao Senhor José Fernandes da Silva.
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058/2023
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18/09/2023 |
Requerimentos |
Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana -
Pernambuco.
Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, e seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Mariano de Vasconcelos Pedrosa em 17 de setembro do corrente ano aos 81 anos de idade.
Nascido no dia 11 de maio do ano de 1942, Professor Mariano teve uma integra trajetória de vida, como profissional da educação, religiosos e pai de família foi exemplo, exemplo também de uma conduta ilibada perante a sociedade.
Diante deste triste ocorrido, esta Casa Legislativa presta suas condolências aos familiares, em especial sua esposa Silvane e seus filhos lara, César, Thais
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059/2023
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28/09/2023 |
Requerimentos |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE
Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, este pedido de informações a respeito da diferença dos valores enviados como complemento salarial pela União, referente ao piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme a Lei n° 14.434 de 06 de agosto 2022, e o valor que consta nos contracheques destes respectivos profissionais.
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060/2023
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28/09/2023 |
Requerimentos |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana - PE
Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja através de ofício enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva - Paquinha, solicitando informações sobre a previsão de envio para esta casa do Projeto de Lei que regulariza o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagens, auxiliar de enfermagem e parteiras.
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002/2024
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29/01/2024 |
Requerimentos |
Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco.
Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Cavalcanti de Arruda popularmente conhecido por seu Toinho, que foi um grande Empreendedor local, um dos primeiros em nosso Município, incentivando a atividade comercial da cidade no ano de 1964 através do setor têxtil que depois veio a se transformar em movelaria, além disso foi vereador por dois mandatos, um homem a frente de seu tempo que contribuiu muito para o crescimento do Município e que está na memória afetiva de muitos Macaparanenses.
Diante deste triste ocorrido,
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002/2024
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01/02/2024 |
Indicações |
Indico à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Saulo Cabral e Silva, Diretor Presidente da Celpe, solicitando EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que determine ao setor competente a troca do poste de energia elétrica n° 122300110502988, pois o mesmo apresenta rachaduras e com suas ferragens à mostra, conforme imagens anexas. O referido poste está localizado na Rua Jair Cunha de Andrade em frente ao número 142.
Reiteramos também que a mesma solicitação foi aprovada nesta Casa
Legislativa através da Indicação n° 25/2023 em anexo.
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007/2024
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22/02/2024 |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar a regularidade e condições dos veículos da Prefeitura Municipal de Macaparana incluindo os prestadores de serviços (agregados), como também os respectivos motoristas efetivos, e contratados.
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011/2024
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01/03/2024 |
Indicações |
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que determine ao setor competente que realize os devidos reparos na iluminação pública do distrito de
Pirauá.
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021/2024
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11/03/2024 |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, cópia do Processo Licitatório, empenhos, comprovantes de pagamentos e comprovantes da prestação dos serviços da Empresa: HIGIENIZADORA NACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ: 09.035.695/000 i-11, cujo objeto e Limpeza e desinfetação de caixa d'água, no valor de R$ 314.910,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e dez reais), sob contrato de n° 119/2022, e data da assinatura do Contrato em 14 de outubro 2022.
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025/2024
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15/03/2024 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo.
Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que execute a Lei n° 1.020/2014 (cópia em anexo) de minha autoria, aprovada e promulgada por esta Casa Legislativa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na farmácia básica do município.
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028/2024
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22/03/2024 |
Requerimentos |
Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Macaparana - Pernambuco.
Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor
Washington Roberto Gomes Coutinho, neste último dia 17 de março.
Diante deste triste ocorrido, ficam os meus mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares, em especial sua esposa e filhos.
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029/2024
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25/03/2024 |
Requerimentos |
Nos termos do Art. 26, Inciso II do da lei Orgânica do Regimento interno desta
Casa Legislativa Municipal e levando em consideração a soberania do Plenário, requeremos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão deste dia 26/03/2024, que após submetido à apreciação dos meus pares seja aprovado nosso veemente apelo no sentido de que seja designada por Sua Excelência, o nobre vereador Pedro de Morais Vieira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Macaparana a realização de uma sessão extraordinária imediatamente após o término desta reunião ordinária para votação dos Projetos de Resolução n° 02, 03, 04 de autoria dos Exmos. Senhores Vereadores Ricardo Alexandre Xavier Coutinho da Silva, José Paulo Medeiros da Silva e José Iranilton de Santana, respectivamente.
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025/2024
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20/03/2024 |
Indicações |
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício para o Exmo. Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando EM CARÁTER DE URGÊNCIA que faça uma restauração por completo nas estradas vicinais do município.
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032/2024
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04/04/2024 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando informações a respeito de uma construção em terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Macaparana, localizado na Rodovia Ari Moraes, no tocante ao tamanho do terreno, xérox da documentação de compra e venda do mesmo por parte da prefeitura e termo de doação caso houver.
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049/2023
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10/05/2024 |
Indicações |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que seja construído o calçamento do trecho que liga o posto de saúde do Sítio Pá Seca até a Capela do Menino Deus.
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047/2024
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21/05/2024 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento da jovem Yasmim Izabelle.
Esta Casa Legislativa deseja os sinceros sentimentos aos amigos e familiares neste momento. Quem partiu apenas seguiu caminho mais cedo, e um dia voltarão a encontrar-se na eternidade. Que Deus alivie a dor de todos e conforte seus corações.
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059/2024
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04/06/2024 |
Indicações |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando ao mesmo que veja a possibilidade de determinar a manutenção/limpeza do quintal da antiga Casa Azul na Rua João Pessoa no centro da cidade.
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068/2024
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17/06/2024 |
Indicações |
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando melhorias no abastecimento de água no sítio Pá Seca.
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067/2024
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17/06/2024 |
Indicações |
Indicamos à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Paulo Barbosa da Silva, solicitando que seja realizada a restauração da iluminação pública da Travessa Francisco Tavares.
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055/2024
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13/06/2024 |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa dos Trabalhos da presente sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que o Exmo. Senhor Presidente Pedro de Morais Vieira, oficie o Exmo. Senhor José Ivaldo Brandão de Morais, ex Secretário Municipal de Agricultura, convocando-o à esta Casa Legislativa para prestar alguns esclarecimentos a respeito das ensiladeiras adquiridas para o município para servir aos agricultores, como também a respeito dos tratores que eram disponibilizados aos mesmos.
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056/2024
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11/06/2024 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa Diretora dos Trabalhos da Presente Sessão, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja aprovado e consignado na ata dos trabalhos da presente sessão um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio, conhecido como Bodoroco, neste último dia 09 de junho.
Diante deste triste ocorrido, ficam os nossos mais sinceros sentimentos, e juntamente com esta Casa Legislativa, prestamos nossas condolências aos amigos e familiares.
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071/2024
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02/08/2024 |
Indicações |
Indico à Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício para o Exmo. Saulo Cabral e Silva, Diretor Presidente da Celpe, solicitando EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que determine ao setor competente a troca do poste de energia elétrica localizado na Travessa Antônio Galdino, em frente ao número 193, pois o mesmo apresenta rachaduras e com suas ferragens à mostra, conforme imagens anexas.
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