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Processo de Licitação nº 2/2024

Informações da Licitação nº 2/2024

Processo

2/2024

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

2/2024

Objeto da Licitação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa nas ações referentes à transparência pública dos atos administrativos em geral, com o objetivo de aplicar na íntegra as normas da lei de acesso à informação (12.527/2011), bem como de cumprir com as orientações do Programa Nacional da Transparência Pública e demais orientações do TCE-PE, junto à Câmara Municipal de Macaparana ? PE.

Data do processo

04/06/2024

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Câmara Municipal de Macaparana

Data de abertura:

12/06/2024

Valor orçado

R$ 29.268,47

Valor adjudicado

R$ 24.500,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60103759	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60103759
1	Termo de Referência - TR 1747400512_termo-de-refencia.pdf	Abrir URL	https://macaparana.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5261/2/licitacao/2024/2/1747400512_termo-de-refencia.pdf
2	Justificativa 1747400512_justificativa.pdf	Abrir URL	https://macaparana.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5261/2/licitacao/2024/2/1747400512_justificativa.pdf
3	Parecer Jurídico 1747400512_parecer-juridico.pdf	Abrir URL	https://macaparana.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5261/2/licitacao/2024/2/1747400512_parecer-juridico.pdf
4	Autorização 1747400512_autorizacao.pdf	Abrir URL	https://macaparana.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5261/2/licitacao/2024/2/1747400512_autorizacao.pdf
5	Autuação 1747400512_autuacao.pdf	Abrir URL	https://macaparana.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5261/2/licitacao/2024/2/1747400512_autuacao.pdf
6	Contrato nº 003/2024 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60236497	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60236497

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	39.973.335/0001-21	CARDOZO E MACIEL SOLUCOES EM TECNOLOGIA E GESTAO LTDA	R$ 24.500,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
003/2024	39.973.335/0001-21	CARDOZO E MACIEL SOLUCOES EM TECNOLOGIA E GESTAO LTDA	12/06/2024	12/01/2025	R$ 24.500,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
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