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Processo de Licitação nº 6/2024

Informações da Licitação nº 6/2024

Processo

6/2024

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

5/2024

Objeto da Licitação

Contração de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); envios mensais dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais) em conformidade com a NR01, incluindo treinamentos e assessoria de saúde e segurança do trabalho prestada a Câmara Municipal de Macaparana ? PE.

Data do processo

18/06/2024

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Câmara Municipal de Macaparana

Data de abertura:

28/06/2024

Valor orçado

R$ 29.250,00

Valor adjudicado

R$ 27.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60103787	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60103787
1	Termo de Referência - TR 1747403624_termo-de-referencia.pdf	Abrir URL	https://macaparana.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5261/2/licitacao/2024/6/1747403624_termo-de-referencia.pdf
2	Justificativa 1747403624_justificativa.pdf	Abrir URL	https://macaparana.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5261/2/licitacao/2024/6/1747403624_justificativa.pdf
3	Parecer 1747403624_parecer-tecnico.pdf	Abrir URL	https://macaparana.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5261/2/licitacao/2024/6/1747403624_parecer-tecnico.pdf
4	Autorização 1747403624_autorizacao.pdf	Abrir URL	https://macaparana.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5261/2/licitacao/2024/6/1747403624_autorizacao.pdf
5	Autuação 1747403624_autuacao.pdf	Abrir URL	https://macaparana.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5261/2/licitacao/2024/6/1747403624_autuacao.pdf
6	Contrato nº 006/2024 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60236500	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60236500

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	50.137.937/0001-81	CARDMAIS SST - SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA	R$ 27.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
006/2024	50.137.937/0001-81	CARDMAIS SST - SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA	01/07/2024	01/01/2025	R$ 27.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
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