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Processo de Licitação nº 3/2023

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Informações da Licitação

Número do processo:	3/2023
Modalidade:	Carta Convite
Número do procedimento:	1/2023
Objeto da Licitação	contratação de Pessoa Física ou Jurídica para execução dos serviços de assessoria/consultoria técnica especializada em controle interno para normatizações, procedimentos e rotinas para atender às demandas da controladoria interna da Câmara Municipal de Macaparana, conforme especificações constantes do Termo de Referência
Data do processo:	24/01/2023
Tipo da licitação:	Menor Preço
Situação:	Processo Homologado
Local da abertura:	Câmara Municipal de Macaparana
Data de abertura:	01/02/2023
Valor orçado:	R$ 80.949,96
Valor adjudicado:	R$ 72.000,00

Solicitação de Informações Adicionais

Através do botão abaixo é possível, por meio de correio eletrônico, solicitar informações adicionais diretamente com a área responsável pela licitação.

Arquivos anexados

Título	Arquivo
Edital	LICON_Edital_367_2023_3_1211870.pdf
Termo de Referência - TR	1689737558_termoreferencia.pdf
Justificativa	1716554186_justificativa.pdf
Parecer	1716554186_parecerjuridico.pdf
Memorial de Cálculo	1689737558_pesquisapreco.pdf
Habilitação	LICON_AtaHabilitacao_367_2023_3_1211879.pdf
Julgamento e Classificação	LICON_AtaJulgamento_367_2023_3_1211880.pdf
Adjudicação	1689737558_adjudicacao.pdf
Outros	1689737558_autuacao.pdf
Homologação	1689737558_homologacao.pdf
Proposta(s)	1689737558_proposta.pdf

Contrato(s) do Processo de Licitação

Contrato nº 008/2023	Download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	*.*.644-53	José Ernesto Fernandes Lima	R$ 0,00	Não Vencedor
2	20.538.480/0001-56	ALBUQUERQUE E CORREIA CONSULTORIA EM ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
3	35.751.443/0001-07	CONSULCONT CONSULTORIA ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA	R$ 72.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
008/2023	35.751.443/0001-07	CONSULCONT CONSULTORIA ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA	02/02/2023	02/02/2024	R$ 72.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 008/2023

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025 Objeto: 2.059 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - CONTABILIDADE/AUDITORIA Justificativa: O reajuste no valor inicialmente contratado encontra espeque na Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços nº008/2023 c/c art. 40, inciso XI e art.55, inciso III da lei 8.666/93, e tem o objetivo de reequilibrar o contrato em decorrência da desvalorização monetária causada pela inflação, correspondendo ao percentual de aproximadamente 4,5066% do IPCA acumulado no período compreendido da data de apresentação da proposta e o mês de fevereiro do corrente ano, conforme memória de cálculo em anexo. O fundamento legal da prorrogação encontra-se no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Cláusula Terceira do Contrato 008/2023. Valor: R$ 72.000,00

Informações das Ata(s) de Registro de Preço(s)

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

ARPs disponíveis

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