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Processo de Licitação nº 3/2023

Informações da Licitação nº 3/2023

Processo

3/2023

Modalidade

Carta Convite

Procedimento

1/2023

Objeto da Licitação

contratação de Pessoa Física ou Jurídica para execução dos serviços de assessoria/consultoria técnica especializada em controle interno para normatizações, procedimentos e rotinas para atender às demandas da controladoria interna da Câmara Municipal de Macaparana, conforme especificações constantes do Termo de Referência

Data do processo

24/01/2023

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Homologado

Local da abertura

Câmara Municipal de Macaparana

Data de abertura:

01/02/2023

Valor orçado

R$ 80.949,96

Valor adjudicado

R$ 72.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital LICON_Edital_367_2023_3_1211870.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/367/LICON_Edital_367_2023_3_1211870.pdf
2	Termo de Referência - TR 1689737558_termoreferencia.pdf	Abrir URL	https://macaparana.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5261/2/licitacao/2023/3/1689737558_termoreferencia.pdf
3	Justificativa 1716554186_justificativa.pdf	Abrir URL	https://macaparana.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5261/2/licitacao/2023/3/1716554186_justificativa.pdf
3	Parecer 1716554186_parecerjuridico.pdf	Abrir URL	https://macaparana.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5261/2/licitacao/2023/3/1716554186_parecerjuridico.pdf
4	Memorial de Cálculo 1689737558_pesquisapreco.pdf	Abrir URL	https://macaparana.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5261/2/licitacao/2023/3/1689737558_pesquisapreco.pdf
5	Habilitação LICON_AtaHabilitacao_367_2023_3_1211879.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_367_2023_3_1211879.pdf
6	Julgamento e Classificação LICON_AtaJulgamento_367_2023_3_1211880.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_367_2023_3_1211880.pdf
7	Adjudicação 1689737558_adjudicacao.pdf	Abrir URL	https://macaparana.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5261/2/licitacao/2023/3/1689737558_adjudicacao.pdf
8	Outros 1689737558_autuacao.pdf	Abrir URL	https://macaparana.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5261/2/licitacao/2023/3/1689737558_autuacao.pdf
9	Homologação 1689737558_homologacao.pdf	Abrir URL	https://macaparana.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5261/2/licitacao/2023/3/1689737558_homologacao.pdf
10	Proposta(s) 1689737558_proposta.pdf	Abrir URL	https://macaparana.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5261/2/licitacao/2023/3/1689737558_proposta.pdf
11	Contrato nº 008/2023 http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/367/LICON_Contrato_367_2023_008_1211881.pdf	Abril URL	http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/367/LICON_Contrato_367_2023_008_1211881.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	*.*.644-53	José Ernesto Fernandes Lima	R$ 0,00	Não Vencedor
2	20.538.480/0001-56	ALBUQUERQUE E CORREIA CONSULTORIA EM ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
3	35.751.443/0001-07	CONSULCONT CONSULTORIA ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA	R$ 72.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
008/2023	35.751.443/0001-07	CONSULCONT CONSULTORIA ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA	02/02/2023	02/02/2024	R$ 72.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 008/2023

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025 Objeto: 2.059 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - CONTABILIDADE/AUDITORIA Justificativa: O reajuste no valor inicialmente contratado encontra espeque na Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços nº008/2023 c/c art. 40, inciso XI e art.55, inciso III da lei 8.666/93, e tem o objetivo de reequilibrar o contrato em decorrência da desvalorização monetária causada pela inflação, correspondendo ao percentual de aproximadamente 4,5066% do IPCA acumulado no período compreendido da data de apresentação da proposta e o mês de fevereiro do corrente ano, conforme memória de cálculo em anexo. O fundamento legal da prorrogação encontra-se no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Cláusula Terceira do Contrato 008/2023. Valor: R$ 72.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
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