Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Orçamentário
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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130/2016
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16/02/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Autoriza o Poder Legislativo a conceder aumento de salários e dá outras providências | Visualizar |
904/2009
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07/04/2009 | Orçamentário |
Balancetes | Dá nova redação aos disposto da Lei nº 877/2009 que dispõe sobre a restruturação administrativa e funcional da Câmara Municipal de Macaparana e dá outras providências | Visualizar |