Portal da Transparência

Votação Nominal - Projeto de Lei
Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS

Data Início

Data Fim

Tipo da Publicação

Tipo do Documento

Última atualização realizada em: 12/11/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
002/2023	24/02/2023	Legislativo	Votação Nominal - Projeto de Lei	Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias.	Visualizar
001/2023	03/03/2023	Legislativo	Votação Nominal - Projeto de Lei	Dispõe sobre denominação de biblioteca municipal e dá outras providencias.	Visualizar
002/2023	12/05/2023	Legislativo	Votação Nominal - Projeto de Lei	INSTITUI E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICIPIO DE MACAPARANA	Visualizar
003/2023	02/05/2023	Legislativo	Votação Nominal - Projeto de Lei	INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social e Cultural, nos eventos e festividades realizadas no âmbito do município de Macaparana e dá outras providências	Visualizar
004/2023	05/05/2023	Legislativo	Votação Nominal - Projeto de Lei	Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Macaparana através de cartão de débito e crédito.	Visualizar
004/2023	24/04/2023	Legislativo	Votação Nominal - Projeto de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, para o Programa Municipal de Estagiários, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências, conforme Lei Federal n° 11.788/2008 e Lei Municipal n° 1.272/2022.	Visualizar
006/2023	24/05/2023	Legislativo	Votação Nominal - Projeto de Lei	EMENTA: Institui a semana municipal de coleta do lixo elétrico e eletrônico e dá outras providências.	Visualizar

Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.