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e-SIC - Pedido de Acesso à Informação

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Acesso à Informação

O e-SIC (Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para os entes públicos. Por meio de sistema, além de fazer o pedido, será possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado pelo sistema e receber a resposta de solicitação através de seu e-mail. O objetivo deste serviço é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas.

A Unidade da(o) Câmara Municipal de Macaparana ainda dispõe de um canal de comunicação físico, situado na Avenida João Francisco, nº 110, Centro.

O SIC físico é um espaço voltado ao cidadão para atender aos pedidos de informação.

Responsável: Pedro Figueiredo de Arruda e Souza
Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00
Telefone: (81) 3639-1291
E-mail: cmv.macaparana@gmail.com

Observação: O e-mail disponibilizado acima não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico, ou de forma eletrônica, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC), disponível no formulário ao lado.

ACESSO RÁPIDO

Acompanhar Pedido de Informação Dados Estatísticos do e-SIC